[Conselhosmulherbr] Medalha Márcio Thomaz Bastos
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Sexta Dezembro 19 15:14:20 BRST 2014
Medalha
Thomaz Bastos escolhe ministra da SPM na categoria Gestor Público
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Honraria foi
entregue também ao ex-presidente Lula e à secretária de Justiça do Ceará
Mariana Albuquerque, nos dez anos da reforma do Judiciário
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A ministra Eleonora
Menicucci, da Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da
República (SPM-PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a secretária de
Justiça do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, foram agraciados com a
Medalha Nacional de Acesso à Justiça – Ministro Márcio Thomaz Bastos, na
categoria Gestor Público. A cerimônia de entrega da honraria aconteceu durante
a comemoração dos dez anos da reforma do Judiciário, nesta quinta-feira
(18/12), em BrasÃlia.Â
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A medalha é
conferida à s pessoas fÃsicas e jurÃdicas que se distinguiram pelas relevantes
contribuições à promoção, ampliação e democratização do acesso à justiça no
Brasil. Além de envolvidos com o sistema de justiça, foram premiados também
indivÃduos da sociedade civil.
O evento também marcou o lançamento do livro "10 anos de
transformação: os bastidores, os desafios e o futuro da Reforma do
Judiciário".
A cerimônia foi uma
homenagem ao ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, falecido no mês passado. Ele esteve diretamente envolvido
na aprovação da emenda constitucional que instituiu a reforma do Judiciário,
durante o governo Lula.
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O atual secretário
da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, falou da importância da
reforma no sistema de justiça do Brasil. “O Judiciário mudou com a criação de
conselhos, com o fortalecimento das defensorias públicas, as súmulas
vinculantes, dois pactos republicanos assinadosâ€, afirmou. Ele enfatizou a
importância da aprovação na quarta-feira (17), pelo Senado, de projeto que
prevê o crime de feminicÃdio como circunstância qualificadora de
homicÃdio.
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O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, leu mensagem da presidenta Dilma Rousseff, na
qual ela exaltou Márcio Thomaz Bastos, um dos homenageados pela Medalha
Nacional de Acesso à Justiça. Ela também evidenciou o papel do ex-presidente.
“Fez do Brasil um novo paÃs com um novo futuroâ€, acrescentou.
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A nomenclatura da
honraria passou a incorporar o nome do ex-ministro por meio de uma portaria
assinada durante a cerimônia pelo ministro Cardozo. Integraram a mesa: o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, presidente do Conselho Federal da
OAB, Marcus VinÃcius Furtado, ex-secretário da Reforma do Judiciário, Sergio
Renault, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e
Marcela Bastos, filha de Márcio Thomaz Bastos.
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Cumprimentando a
ministra Eleonora Menicucci, o ex-presidente Lula fez uma longa homenagem ao
ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. “Não há dúvida que o combate à corrupção foi
marcado pela passagem de Márcio pelo Ministério da Justiça, através do
Departamento da PolÃcia Federal, vinculado ao órgãoâ€.
Para ilustrar sua declaração, Lula exemplificou que, nos dois primeiros
anos de seu mandato, com Bastos à frente do Ministério, a PolÃcia Federal
realizou 77 operações contra a corrupção, quase o dobro do que havia sido feito
nos oito anos anteriores. Prendeu 1.500 pessoas, inclusive 445 autoridades ou
servidores. Desde 2003, a PF já fez mais de duas mil operações especiais, que levaram
à Justiça 2.351 servidores, incluindo 119 policiais.
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Rosa
de Lourdes Azevedo dos SantosCoordenadora-Geral
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República
Setor de Clubes
Esportivo Sul – Trecho 02 – Lote 22 – EdifÃcio Tancredo Neves – 1º andar70200-002 - BrasÃlia - DFTel (61) 3313 7115
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