[Conselhosmulherbr] Tailândia vai reconhecer ‘terceiro sexo’ em nova Constituição

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Tailândia vai reconhecer
‘terceiro sexo’ em nova Constituição

País tem grande comunidade gay, que comemorou a
decisão

por O
Globo 

15/01/2015
11:23 / Atualizado 15/01/2015 11:35 






Todas as
identidades devem ser tratadas de forma igual pela lei, afirma porta-voz - 

BANGKOK -
A Constituição da Tailândia vai incluir o termo “terceiro sexo� pela primeira
vez, informou um membro de um painel de elaboração da nova Carta nesta
quinta-feira, em um movimento para capacitar as comunidades transexuais e
homossexuais e garantir-lhes um tratamento legal mais justo.

A
Tailândia tem uma grande comunidade gay, mas permanece em grande parte
conservadora, embora homossexuais, transgêneros e transexuais desempenhem
papéis fundamentais na indústria do entretenimento do país.

A lei
tailandesa não reconhece uniões do mesmo sexo, o que impede que os casais
homossexuais tomem empréstimos bancários conjuntos e seguro médico, além de
barrar mudanças nas categorias de gênero nos documentos de identidade
nacionais.

O Comitê
de Redação da Constituição, um grupo escolhido a dedo pelos militares para
preparar uma nova constituição após a última ter sido desfeita após um golpe em
maio, começou a trabalhar esta semana.

O
porta-voz Painel Kamnoon Sittisamarn disse que a nova medida garantiria que
todas as identidades sexuais fossem protegidas nos termos da Constituição e
tratadas de forma igual pela lei.

“Estamos
colocando as palavras ‘terceiro sexo’ na Constituição porque a sociedade
tailandesa tem avançado�, disse ele à agência de notícias Reuters. “Não são
apenas os homens e mulheres, temos de proteger todos os sexos. Consideramos que
todos os sexos são iguais.�

O painel
irá enviar os detalhes da medida ao Conselho Nacional de Reformas em abril. Ele
terá de ser formalmente aprovado pela junta no poder, também conhecida como
Conselho Nacional para a Paz e a Ordem.

Em 2012,
um grupo de parlamentares e ativistas LGBT formaram uma comissão para elaborar
uma legislação que reconheça casais do mesmo sexo que, entre outras coisas,
permita que eles se casem.

Mas a
discussão do projeto de lei foi colocada em espera uma vez que a Tailândia
lutou com protestos políticos em 2013 e 2014.

Ativistas
dos direitos gays comemoraram a decisão de incluir o termo “terceiro sexo� na
nova Constituição.

“Vai
tratar todos os cidadãos de forma igual e vai ajudar a proteger contra a
discriminação em todas as áreas, incluindo na facilidade de fazer negócios e
também na vida pessoal�, disse a ativista gay Natee Teerarojjanapongs.



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Rosa
de Lourdes Azevedo dos SantosCoordenadora-Geral
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