[Conselhosmulherbr] Boletim Compromisso e Atitude: diretrizes sobre feminicídio recomendam perspectiva de gênero na ação do Estado

[SPMULHERES - CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher]

Abril / 2016Destaques
Perspectiva de gênero melhora a resposta do Estado à mais extrema violência, apontam diretrizes sobre feminicídio
Com o objetivo de contribuir para a identificação e eliminação das discriminações com as condições femininas na investigação de cada caso, o Escritório da ONU Mulheres no Brasil e o governo federal lançaram no dia 8 de abril as “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios�. Ler mais »Coibir culpabilização da mulher vítima de violência é urgente para garantir acesso à Justiça 
Ler mais » Princípios de atuação com perspectiva de gênero para o Ministério Público e a Segurança Pública do Brasil
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> CNJ cria grupo para aperfeiçoar resolução que trata da Lei Maria da Penha> Cadastro Nacional de Violência Doméstica passa a ser responsabilidade da Enasp> Treze mulheres são assassinadas por dia no Brasil, aponta Atlas da Violência 2016> Senado cria Observatório da Mulher contra a Violência> Câmara aprova projetos para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas e agravar pena de feminicídio cometido nessa condição > Nota técnica da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha à violência doméstica contra transexuais e travestisConsulte
Sobre a violência moral e psicológica contra mulheres
Confira nesta seção documentos, legislações, estudos e pesquisas, artigos e entrevistas sobre a violação dos direitos das mulheres  Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres
Acesse o levantamento sobre os julgamentos feito a partir de notícias divulgadas pelos Tribunais de Justiça e imprensa Jurisprudência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) 
Seção reúne as principais decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de Tribunais de Justiça  Sobre a Campanha Compromisso e AtitudeResponsável pela edição: 
www.agenciapatriciagalvao.org.br 


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Rosa
de Lourdes Azevedo dos SantosCoordenadora-Geral
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Setor de Clubes
Esportivo Sul – Trecho 02 – Lote 22 – Edifício Tancredo Neves – 2ºº andar70200-002 - Brasília - DFTel (61) 3313 7115
 




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