[Conselhosmulherbr] Nota sobre declaração da OMS de Emergência de Saúde Pública Internacional

[SPMULHERES - CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher]

Nota sobre declaração
da OMS de Emergência de Saúde Pública Internacional

O Ministério da Saúde considera de
fundamental importância a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de
Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika
e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas, ocorrida
nesta segunda-feira (1º). A decisão foi recomendada pelo Comitê de Emergência
da OMS à presidente da organização, Margaret Chan, com base nas informações
técnicas de entendimento do vírus Zika repassada pelo Brasil, França, Estados
Unidos e El Salvador.

 

A emergência de saúde pública de
importância internacional é um evento extraordinário que exige uma resposta
coordenada. Este reconhecimento internacional deve facilitar a busca de
parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de governos e especialistas para
enfrentar a situação.

 

O Brasil tem sido um protagonista.
Quando decretou Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional, o Ministério da Saúde sinalizou à OMS da possiblidade de um evento de
importância internacional e, desde então, se colocou à disposição da
organização para esclarecimentos e fornecimento de materiais técnicos.

 

É importante esclarecer que na
recomendação da OMS não há restrição de viagens ou comércio com países, regiões
e/ou territórios com a transmissão do vírus Zika. Recomenda-se que as pessoas
que venham a viajar para áreas com transmissão do vírus Zika tomem medidas
adequadas para evitar picadas de mosquito. No Brasil, a recomendação do
Ministério da Saúde é para que a população, principalmente mulheres grávidas e
em idade fértil, tomem medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes
aegypti, como utilizar repelentes, proteger-se da exposição de mosquitos,
manter portas e janelas fechadas ou teladas e usar calça e camisa de manga
comprida.

 

Cabe informar, por fim, que a comissão
da OMS concluiu que o recente conjunto de casos de microcefalia e outros distúrbios
neurológicos relatados no Brasil e um acometimento semelhante ocorrido na
Polinésia Francesa, em 2014, são suficientes para constituir uma emergência de
saúde pública de importância internacional.

 

O Ministério da Saúde confirmou,
em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na
região Nordeste.

-

Rosa
de Lourdes Azevedo dos SantosCoordenadora-Geral
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Setor de Clubes
Esportivo Sul – Trecho 02 – Lote 22 – Edifício Tancredo Neves – 2ºº andar70200-002 - Brasília - DFTel (61) 3313 7115


 


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