Re: [Conselhosmulherbr] Decreto que altera a data da realização da 4ª CNPM - 03/02/2016

[Luce Freire]

Recebido, obrigada.

Lucineide de Mendonça Freire
Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-Natal/RN

Em 9 de fevereiro de 2016 14:41, Matilde Ribeiro <matilderibeiro em uol.com.br>
escreveu:

> Recebido.
>
>
> *Matilde Ribeiro *
>
> *Prof. Doutora na Unilab - Universidade da Intregração Internacional da
> Lusofonia Afro-Brasileira*
>
>
> ------------------------------
>
> *De:* cndm em spm.gov.br
> *Enviada:* Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 13:00
> *Para:* conselhosmulherbr em listas.planalto.gov.br
> *Assunto:* [Conselhosmulherbr] Decreto que altera a data da realização da
> 4ª CNPM - 03/02/2016
>
>
> .expressomail-body-blockquote {margin: 5px 10px 0 3px;padding-left:
> 10px;border-left: 2px solid #000088;}
> Prezadas Conselheiras,
>
> segue, em anexo, o Decreto da Presidenta da República que altera a data de
> realização da 4ª CNPM, para conhecimento e divulgação em suas listas.
>
>
> *OBS. Como pode ocorrer de algumas de vocês não conseguirem abrir o texto
> do Decreto, segue abaixo em word:*
>
>
> *DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016*
>
>
>
> Altera o Decreto de 30 de março de 2015, que Convoca a 4a Conferência
>
> Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período de
>
> realização.
>
>
>
> *A PRESIDENTA DA REPÚBLICA*, no uso da atribuição que lhe confere o art.
> 84, *caput*, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
>
>
>
> *D E C R E T A:*
>
>
>
> Art. 1º O Decreto de 30 de março de 2015, que convoca a 4ª Conferência
> Nacional de Políticas para as Mulheres, passa a vigorar com as seguintes
> alterações:
>
>
>
> "Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as
> Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a
> 13 de maio de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as
> Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos
>
> Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o
> objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres." (NR)
>
>
>
> Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
>
> Brasília, 3 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da
> República.
>
>
>
> DILMA ROUSSEFF
>
> *Nilma Lino Gomes*
>
>
>
> Att,
>
> Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos
>
> Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM
>
> Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das
> Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
>
> Setor de Clubes Esportivo Sul – Trecho 02 – Lote 22 – Edifício Tancredo
> Neves – 2ºº andar
>
> 70200-002 - Brasília - DF
>
> Tel (61) 3313 7115
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> _______________________________________________
> Conselhosmulherbr mailing list
> Conselhosmulherbr em listas.planalto.gov.br
> https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/conselhosmulherbr
>
>
> _______________________________________________
> Conselhosmulherbr mailing list
> Conselhosmulherbr em listas.planalto.gov.br
> https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/conselhosmulherbr
>
>


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Atenciosamente,

*Luce Freire*
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