<div> <span style="font-size: large;"><strong> </strong></span></div>
<div><span style="font-size: large;"><strong><span style="font-size: medium;"> Basta de V</span></strong><span style="font-size: medium;"><strong>iolência contra a Mulher! Piso Salarial das Agentes Comunitárias de Saúde Já! </strong></span></span></div>
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<div id="autor"><span style="font-size: medium;"><strong> </strong></span></div>
<div id="imagem-destaque"><center><a href="http://cgtb.org.br/noticias/novembro2013/22-11-2013/noticia1/noticia1A.jpg" target="_blank"><img src="http://cgtb.org.br/noticias/novembro2013/22-11-2013/noticia1/noticia1A-540.jpg" alt="" /></a></center></div>
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<div id="legenda"> Agentes Comunitárias de Saúde no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para acompanhar a votação do PL 7.495/06</div>
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<div><strong><span style="font-size: medium;">Manobras contra a votação do piso salarial agridem a categoria que tem 70% de mulheres</span></strong></div>
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<p>O governo federal fez uso de nova estratégia para evitar a votação do PL nº 7.495/06, que institui um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde (ACS), e que estava marcada para o último dia 20/11. Já é a terceira vez, em menos de um mês, que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), marca uma data para votação da matéria e a discussão não acontece. A primeira data foi o dia 23/10, quando houve uma grande mobilização ACS de vários estados do Brasil, inclusive com a presença de diretores do Sindicomunitário/SP – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias, de Proteção Social, de Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo e da Fenaac - Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias, de Proteção Social, de Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil.</p>
<p>Após muitas discussões e debates entre os parlamentares, a base aliada do governo (PT, PMDB e PP) esvaziou o plenário e uma nova data foi marcada pelo presidente Henrique Alves. Inicialmente, a votação deveria ocorrer no dia 5/11, mas a data foi alterada para o dia 12/11, pouco tempo depois.Novamente a votação da matéria foi adiada para uma nova data, 20/11.</p>
<p align="center"><strong>"Pacto de Responsabilidade Fiscal" é Pacto a favor dos bancos contra o povo!</strong></p>
<p>A Presidente Dilma Rousseff, em reunião no dia 19/11, defendeu o "Pacto pela Responsabilidade Fiscal" para os Deputados e Senadores.</p>
<p>O Pacto nada mais é do que reprovar propostas que aumentem os "gastos" do governo, ou seja, os investimentos no povo e ser favorável a propostas que aumentem os pagamentos aos banqueiros, via desvio do orçamento público para pagamentos da dívida pública que, por sua vez, só aumenta já que a própria Presidente tem permitido o aumento dos juros. Com isso, o projeto que estabelece um piso salarial de <strong>apenas R$ 950,00</strong> para <strong>os / as</strong> agentes comunitários de saúde não tem sido analisado.</p>
<p>O argumento do governo é que esse acordo faz parte de uma das garantias para que as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento sejam cumpridas. De acordo com o FMI, no mundo todo, entre 150 países, "desenvolvidos" ou "emergentes" só existe "superávit primário" em 16 países e a meta do Brasil é a segunda maior, 2,3% do PIB, só ficando atrás de Singapura que é 3,8% do PIB. Portanto, meta fiscal é um verdadeiro assalto aos direitos do povo. As (os) agentes comunitárias de saúde são indispensáveis e estão lutando por um salário muito aquém da importância que possuem para a promoção da saúde.</p>
<p align="center"><strong>Categoria organiza Frente Nacional de luta</strong></p>
<p>O Encontro será dia 13 de dezembro e discutirá a Frente Nacional Sindical em Defesa da Categoria. A entidade anfitriã será a Fenaac, presidida por José Roberto Prebill, na Av. Prestes Maia, 241 – 43º andar – Conj. 4301 – Vale do Anhangabaú – São Paulo/SP.</p>
<p>"Entendemos que é preciso uma ampla união das entidades representativas dos agentes comunitários de todo o País para pressionarmos pela aprovação de nosso merecido direito a ter piso salarial nacional. Somos mais de 300 mil agentes comunitários e, com organização e união, conseguiremos esse objetivo", avalia o sindicalista.</p>
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<div>Crédito foto: EricK Vizoki</div>
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