<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=UTF-8"><title></title><style type="text/css">.expressomail-body-blockquote {margin: 5px 10px 0 3px;padding-left: 10px;border-left: 2px solid #000088;} </style></head><body><br><br>
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<tbody><tr>
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</tr>
</tbody></table>
<hr style="border:1px solid #ccc;padding:0;margin:0">
<ul style="clear:both;padding:0 0 0 1.2em;width:100%">
<li>
<a target="_blank" href="#1">Governo anuncia medida para desburocratizar aposentadoria rural</a>
</li>
<li>
<a target="_blank" href="#2">Contag e 14º Reunião do Conex</a>
</li>
<li>
<a target="_blank" href="#3">Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga no STF</a>
</li>
</ul>
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<tbody><tr xmlns="">
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<p style="margin:1em 0 3px 0;">
<a target="_blank" name="1" style="font-family:Georgia, Times New Roman, serif;font-size:18px;" href="http://blog.planalto.gov.br/governo-anuncia-medida-para-desburocratizar-aposentadoria-rural/">Governo anuncia medida para desburocratizar aposentadoria rural</a>
</p>
<p style="font-size:13px;color:#555;margin:9px 0 3px 0;font-family:Georgia,Helvetica,Arial,Sans-Serif;line-height:140%;font-size:13px;">
<span>Posted:</span> 15 Apr 2015 11:25 AM PDT</p>
<div style="margin:0;font-family:Georgia,Helvetica,Arial,Sans-Serif;line-height:140%;font-size:13px;color:#000000;"><p> </p>
<div style="width: 590px" class="wp-caption aligncenter"><a target="_blank" href="http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/Contag.jpg"><img class="size-full wp-image-84878" src="http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/Contag.jpg" alt="No encontro com trabalhadores rurais, a presidenta Dilma reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR" height="386" width="580"></a><p class="wp-caption-text">No encontro com trabalhadores rurais, a presidenta Dilma reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p></div>
<p style="text-align: justify;">O ministro do Desenvolvimento Agrário, <a target="_blank" href="http://blog.planalto.gov.br/assunto/patrus-ananias/">Patrus Ananias</a>, afirmou que o governo enviará proposta ao Congresso para simplificar o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais. A medida foi anunciada pela presidenta <a target="_blank" href="https://www.facebook.com/SiteDilmaRousseff">Dilma</a> em reunião com os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>“É uma questão de desburocratização. [Ao] trabalhador rural, para se aposentar, se exigia um grande número de documentos. Com o processo de informatização, o histórico da pessoa estará devidamente registrado e a aposentadoria se dará nos mesmos moldes em que se faz com trabalhadores urbanos”</em>, explicou o ministro em coletiva de imprensa. A medida prevê que o cadastramento rural que já é feito pela Previdência Social seja suficiente para comprovação do tempo de atividade do trabalhador para fins de aposentadoria, diminuindo a exigência de outros documentos.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, comemorou a medida da presidenta Dilma. <em>“Enquanto ela ouvia nossa pauta, ela se adiantou e fez o anúncio muitíssimo importante para os trabalhadores rurais brasileiros”</em>, disse. <em>“Hoje, os agricultores têm de comprovar os seus últimos 15 anos de atividade. É um saco de documentos. Documentos e mais documentos, burocracia e mais burocracia. Nesse imenso Brasil, lá atrás do morro, não tem documento. Esta é uma grande conquista”</em>, completou ele.</p>
<p style="text-align: justify;">O ministro disse ainda que <em>“a presidenta deixou claro que é uma agenda de governo”</em>. Dilma o designou, junto com o ministro <a target="_blank" href="http://blog.planalto.gov.br/assunto/miguel-rossetto/">Miguel Rossetto</a>, da Secretaria Geral, para acompanhar as demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais junto aos demais ministérios envolvidos, uma vez que algumas delas são intersetoriais, como o atendimento à população rural pelo <a target="_blank" href="http://blog.planalto.gov.br/assunto/pronatec/">Pronatec</a> e pelo <a target="_blank" href="http://blog.planalto.gov.br/assunto/mcmv/">Minha Casa, Minha Vida</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><a target="_blank" href="http://youtu.be/RlvmRr058QE">
</a></p><div style="text-align:center;width:100%"><a target="_blank" href="http://youtu.be/RlvmRr058QE">
</a><p><a target="_blank" href="http://youtu.be/RlvmRr058QE"></a><a target="_blank" href="http://www.youtube.com/watch?v=RlvmRr058QE"><img src="http://img.youtube.com/vi/RlvmRr058QE/default.jpg" border="0" height="97" width="130"></a></p>
</div>
<p></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Plano Nacional de Reforma Agrária</strong><br>
No encontro, a presidenta reafirmou o compromisso do governo com a implantação do Plano Nacional de Reforma Agrária. Ela destacou seu compromisso com três aspectos que são importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil: o cooperativismo como forma de agregar valor e maximizar recursos; a agroecologia para promover a produção de alimentos saudáveis; e a agroindústria familiar como forma de melhorar a renda das famílias tornando a atividade sustentável.</p>
<p style="text-align: justify;">A presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, relatou que a elaboração do Plano envolverá a participação dos movimentos sociais, da academia e dos governos municipais e estaduais. A previsão é que ele seja apresentado até o final do segundo semestre.</p>
</div>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="margin-bottom:0;line-height:1.4em;">
<p style="margin:1em 0 3px 0;">
<a target="_blank" name="2" style="font-family:Georgia, Times New Roman, serif;font-size:18px;" href="http://blog.planalto.gov.br/contag-e-14o-reuniao-do-conex/">Contag e 14º Reunião do Conex</a>
</p>
<p style="font-size:13px;color:#555;margin:9px 0 3px 0;font-family:Georgia,Helvetica,Arial,Sans-Serif;line-height:140%;font-size:13px;">
<span>Posted:</span> 15 Apr 2015 04:00 AM PDT</p>
<div style="margin:0;font-family:Georgia,Helvetica,Arial,Sans-Serif;line-height:140%;font-size:13px;color:#000000;"><p style="text-align: justify;"><a target="_blank" title="Acessar todos os posts da agenda presidencial" href="http://blog.planalto.gov.br/categoria/agenda-destaques"><img class="alignleft2" src="http://blog.planalto.gov.br/wp-content/uploads/2012/08/selo_agenda_a.png" alt="Agenda presidencial" height="130" width="160"></a>Nesta quarta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff recebe representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), às 10h, no Palácio do Planalto.</p>
<p style="text-align: justify;">À tarde, às 15h, participa da 14º Reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex).</p>
<p style="text-align: justify;"><em>*Agenda sujeita a alterações ao longo do dia. Para atualizações, acesse o <a target="_blank" href="http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/agenda/agenda-da-presidenta/2015-04-15?month:int=4&year:int=2015">Portal Planalto.</a></em></p>
</div>
</td>
</tr>
<tr>
<td style="margin-bottom:0;line-height:1.4em;">
<p style="margin:1em 0 3px 0;">
<a target="_blank" name="3" style="font-family:Georgia, Times New Roman, serif;font-size:18px;" href="http://blog.planalto.gov.br/dilma-indica-luiz-edson-fachin-para-vaga-no-stf/">Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga no STF</a>
</p>
<p style="font-size:13px;color:#555;margin:9px 0 3px 0;font-family:Georgia,Helvetica,Arial,Sans-Serif;line-height:140%;font-size:13px;">
<span>Posted:</span> 14 Apr 2015 04:59 PM PDT</p>
<div style="margin:0;font-family:Georgia,Helvetica,Arial,Sans-Serif;line-height:140%;font-size:13px;color:#000000;"><p style="text-align: justify;">A presidenta Dilma Rouseff anunciou nesta terça-feira (14), por meio de nota, o nome do professor Luiz Edson Fachin como novo ministro do STF. A indicação de Fachin tem como objetivo preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Fachin – que é professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui pós-doutorado na Alemanha – possui todos os requisitos necessários para o cargo. Para ser oficializado como novo ministro do STF, o advogado precisa passar ainda por Sabatina do Senado Federal.</p>
<p style="text-align: justify;"> Confira a nota na íntegra:</p>
<p style="text-align: justify;"><em>“A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A indicação de Fachin, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação. O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País”.</em></p>
<p> </p>
<p style="text-align: center;"><b>Secretaria de Imprensa/SECOM</b><br>
<strong>Presidência da República</strong></p>
</div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<table style="border-top:1px solid #999;padding-top:4px;margin-top:1.5em;width:100%">
<tbody><tr>
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