<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=UTF-8"><title></title><style type="text/css">.expressomail-body-blockquote {margin: 5px 10px 0 3px;padding-left: 10px;border-left: 2px solid #000088;} </style></head><body><br>-----Mensagem original-----<br><b>Data:</b> 04/05/2015 22:08:25<br><b>Assunto:</b> PARA DIVULGAR E ACOMPANHAR (INCLUSIVE ON-LINE)<br><b>Remetente:</b> Rachel Moreno <rachelmoreno369@gmail.com><br><b>Para:</b> SPMULHERES - CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher <cndm@spm.gov.br><br><br><br><div dir="ltr"><div>Social </div><div>Aborto voluntário é tema de audiência interativa da Comissão de Direitos Humanos </div><div><br></div><div> Anderson Vieira e Gorette Brandão | 04/05/2015, 12h21 - ATUALIZADO EM 04/05/2015, 16h32 </div><div><br></div><div>O relator da sugestão, senador Magno Malta (PR-ES), propôs realizar até cinco audiências públicas de modo a dar voz a todos segmentos da sociedade civil </div><div><br></div><div>Geraldo Magela/Agência Senado</div><div><br></div><div>Malta quer debater legalização do aborto antes de produzir relatório </div><div>Comissão discutirá liberação de aborto voluntário pelo SUS </div><div>CDH debaterá mais sugestões populares em 2015 </div><div> <a target="_blank" href="http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/05/04/aborto-voluntario-e-tema-de-audiencia-interativa-da-comissao-de-direitos-humanos">http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/05/04/aborto-voluntario-e-tema-de-audiencia-interativa-da-comissao-de-direitos-humanos</a> . vamos lá? dá pra participar on line tbm.</div><div><br></div><div>A pedido dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai realizar, nesta terça-feira (5), a partir das 9h, audiência pública interativa sobre a interrupção voluntária da gravidez. </div><div><br></div><div>A reunião é a primeira que vai servir para instruir a Sugestão 15/2014, de iniciativa popular, que propõe um projeto de lei para regulamentar o aborto voluntário realizado pelo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) dentro das doze primeiras semanas de gestação.</div><div><br></div><div>A proposta chegou ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, contando com o apoio de mais de 20 mil pessoas. Hoje, o aborto só é autorizado no país, podendo ser realizado inclusive pelo SUS, quando a mulher é vítima de violência sexual, quando a gestação põe em risco sua vida, ou quando o bebê é anencéfalo.</div><div><br></div><div>A sugestão de regulamentação prevê que todas as unidades do SUS devem estar preparadas para os procedimentos médicos para a interrupção da gravidez. Além disso, as grávidas devem receber apoio psicológico e social de maneira a assegurar que elas tomem decisões conscientes e responsáveis. </div><div><br></div><div>Relator da sugestão, o senador Magno Malta lembra que, por ser um assunto delicado e polêmico, é necessário ouvir representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, de entidades religiosas e das comunidades acadêmica e científica. Foi dele a sugestão para a realização de até cinco audiências públicas, de modo a dar voz a todos. O senador também anunciou que não vai arquivar a proposta em exame na CDH por causa de convicções pessoais.</div><div><br></div><div>— O debate tem que ser amplo, e eu até gostaria de ser convencido [sobre a legalização do aborto], embora ache muito difícil. Minha posição é clara, nunca escondi de ninguém. O que precisamos é botar luz nesse debate — disse Malta.</div><div><br></div><div>O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, que também assinou requerimento para a realização de audiência, admite que o tema aborto é “super polêmico” e por isso mesmo exigia ampla discussão.</div><div><br></div><div>— Vamos convidar pessoas que sejam a favor e contra. Vamos debater exaustivamente o ponto de vista da sociedade — comentou na ocasião.</div><div><br></div><div>O texto depende de aprovação na CDH para ser convertido em projeto de lei e tramitar no Senado. Se for aprovada na comissão, a sugestão será convertida em projeto de lei de autoria da própria CDH, iniciando o processo regular de tramitação no Senado. Em caso de rejeição, a proposta será arquivada.</div><div><br></div><div>Convidados</div><div><br></div><div>Para debater o tema, a comissão receberá, entre outros convidados, o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Henrique Batista e Silva. Pelo Ministério da Saúde, falará a coordenadora geral de Saúde da Mulher, Maria Esther de Albuquerque Vilela.</div><div><br></div><div>A lista de debatedores inclui também a médica Elizabeth Kipman, defensora do direito à vida independentemente do seu tempo de duração. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, no Supremo Tribunal Federal, em 2009, que aprovou a interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo, ela advogou essa posição.</div><div><br></div><div>Outra convidada, Rosângela Aparecida Talib, representará o Movimento Católicas pelo Direito de Decidir. Para as integrantes dessa organização, o tema do aborto deve deixar de ser um tabu na sociedade em geral e também na Igreja. O entendimento deste movimento é de que a questão seja avaliada sob o ponto de vista da saúde pública, em razão do elevado número de mulheres que morrem ou têm complicações de saúde após a realização de abortos em clínicas clandestinas.</div><div><br></div><div>Participação</div><div><br></div><div>A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem quiser participar com comentários, sugestões ou perguntas pode usar o portal e-Cidadania, no link: <a target="_blank" href="http://bit.ly/audienciainterativa">bit.ly/audienciainterativa</a> e o Alô Senado (0800612211).</div><div><br></div><div><br></div><div><br></div><div><br></div><div>COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR </div><div> </div><div>Participe: </div><div> <a target="_blank" href="http://bit.ly/audienciainterativa">http://bit.ly/audienciainterativa</a> </div><div>Portal e-Cidadania:</div><div><a target="_blank" href="http://www.senado.gov.br/ecidadania">www.senado.gov.br/ecidadania</a> </div><div>Alô Senado (0800-612211) </div><div> </div><div><br></div></div>
<br></body></html>