<html xmlns:v="urn:schemas-microsoft-com:vml" xmlns:o="urn:schemas-microsoft-com:office:office" xmlns:w="urn:schemas-microsoft-com:office:word" xmlns:m="http://schemas.microsoft.com/office/2004/12/omml" xmlns="http://www.w3.org/TR/REC-html40">
<head>
<meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8">
<meta name="Generator" content="Microsoft Word 14 (filtered medium)">
<title>Ramon Gomes Brandão</title>
<style><!--
/* Font Definitions */
@font-face
{font-family:Calibri;
panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4;}
@font-face
{font-family:Tahoma;
panose-1:2 11 6 4 3 5 4 4 2 4;}
@font-face
{font-family:Consolas;
panose-1:2 11 6 9 2 2 4 3 2 4;}
/* Style Definitions */
p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal
{margin:0cm;
margin-bottom:.0001pt;
font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";}
a:link, span.MsoHyperlink
{mso-style-priority:99;
color:blue;
text-decoration:underline;}
a:visited, span.MsoHyperlinkFollowed
{mso-style-priority:99;
color:purple;
text-decoration:underline;}
pre
{mso-style-priority:99;
mso-style-link:"Pré-formatação HTML Char";
margin:0cm;
margin-bottom:.0001pt;
font-size:10.0pt;
font-family:"Courier New";}
p.expressomail-body-blockquote, li.expressomail-body-blockquote, div.expressomail-body-blockquote
{mso-style-name:expressomail-body-blockquote;
margin-top:3.75pt;
margin-right:7.5pt;
margin-bottom:0cm;
margin-left:2.25pt;
margin-bottom:.0001pt;
border:none;
padding:0cm;
font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";}
span.il
{mso-style-name:il;}
span.Pr-formataoHTMLChar
{mso-style-name:"Pré-formatação HTML Char";
mso-style-priority:99;
mso-style-link:"Pré-formatação HTML";
font-family:"Consolas","serif";}
span.EstiloDeEmail21
{mso-style-type:personal-reply;
font-family:"Calibri","sans-serif";
color:#1F497D;}
.MsoChpDefault
{mso-style-type:export-only;
font-size:10.0pt;}
@page WordSection1
{size:612.0pt 792.0pt;
margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm;}
div.WordSection1
{page:WordSection1;}
--></style><!--[if gte mso 9]><xml>
<o:shapedefaults v:ext="edit" spidmax="1026" />
</xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><xml>
<o:shapelayout v:ext="edit">
<o:idmap v:ext="edit" data="1" />
</o:shapelayout></xml><![endif]-->
</head>
<body lang="PT-BR" link="blue" vlink="purple">
<div class="WordSection1">
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D">Boa tarde,<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D">Concordo com as sugestões apresentadas pelo Marcelo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D">O texto no item 4.1.6 poderia, então, ficar "Os instrumentos contratuais celebrados entre órgãos da APF ou entre esses e prestadores de serviço...", não?
<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D">No item 4.3.3.1, poderia ser "informações sigilosas"?<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D">Abs,<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D">João Eduardo<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri","sans-serif";color:#1F497D"><o:p> </o:p></span></p>
<div>
<div style="border:none;border-top:solid #B5C4DF 1.0pt;padding:3.0pt 0cm 0cm 0cm">
<p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif"">De:</span></b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif""> estruturantes-bounces@listas.planalto.gov.br [mailto:estruturantes-bounces@listas.planalto.gov.br]
<b>Em nome de </b>Marcelo de Almeida Maymone<br>
<b>Enviada em:</b> quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 16:42<br>
<b>Para:</b> estruturantes@listas.planalto.gov.br<br>
<b>Assunto:</b> Re: [Estruturantes] Encaminhamento da Minuta de Norma dos Estruturantes<o:p></o:p></span></p>
</div>
</div>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal">Boa tarde a todos.<br>
<br>
Gostaria de fazer algumas observações no conteúdo da Norma.<br>
<br>
<b>No item 3</b> - os subitens devem seguir em ordem alfabética (3.7 e 3.9 estão fora de ordem)<br>
<br>
<b>No item 4.1.6</b> - "Os instrumentos contratuais celebrados entre a APF <b><u><span style="color:red">e</span></u></b> prestadores de serviço, em decorrência das contratações de soluções de tecnologia da informação para projetos de implementação ou manutenção
de sistemas estruturantes, deverão conter cláusulas que viabilizem a realização de auditorias multidisciplinares e periódicas nos aspectos de SIC de tais prestadores."
<br>
<br>
Sugiro a troca do "<b><u><span style="color:red">e</span></u></b>" em destaque por "<b><u>ou</u></b>". Entendo que desta forma pode-se dirimir eventuais dúvidas quanto aos contratos entre órgãos da própria APF (Termos de Cooperação, etc).<br>
Do contrario, pode-se entender, pela atual redação, que as cláusulas de auditoria deverão ser previstas somente em contratos da APF com terceirizados.<br>
<br>
No item 4.1.7.1 - "Na medida do possível, os sistemas estruturantes devem reduzir, gradualmente, sua dependência externa em relação a ativos de informação constituídos por arquiteturas proprietárias, devendo optar por aqueles de<b><u><span style="color:red">
arquitetura aberta.</span></u></b>"<br>
<br>
Tenho dúvidas quanto a real segurança das "arquiteturas abertas". Penso que as arquiteturas abertas são dependentes da confiança em suas comunidades mantenedoras.<br>
<br>
Nosso ponto aqui é a segurança, seja em relação a proprietários ou a arquiteturas abertas, o que realmente precisamos é confiar no fornecedor. Para tanto, acredito que a melhor maneira de confiar é auditando, com isso evitaríamos sistemas com eventuais "caixas
pretas".<br>
<br>
Portanto, sugiro a seguinte redação para o item 4.1.7.1:<br>
<br>
<b>"Na medida do possível, os sistemas estruturantes devem optar, gradualmente, por ativos de informação constituídos por arquiteturas que permitam auditoria."</b><br>
<br>
Sabemos de antemão que ambas as concepções apresentam vantagens e desvantagens. Por isso, tomar partido pode ser prejudicial para todos, desenvolvedores nacionais, comunidades respeitadas, indústrias, e a própria APF, quando opta por uma concepção, por força
de norma, que não atende sua demanda.<br>
<br>
A ideia aqui não é restringir o desenvolvimento proprietário ou generalizar tudo para arquiteturas abertas, mas sim, permitir o pleno conhecimento por parte da APF de cada processo no interior do seu sistema.<br>
<br>
Por fim,<b> no item 4.3.3.1</b> - "Os estruturantes que tratam <b><u><span style="color:red">informações com algum grau de sigilo</span></u></b> e aqueles relacionados à liberação ou manipulação de recursos públicos devem implementar trilhas de auditoria,
conforme legislação em vigor."<br>
<br>
Quanto ao tratamento da informação sigilosa, quando se estabelece graus para o sigilo define-se informação classificada (Ultrassecreto, Secreto e Reservado). E para o tratamento de informações com estes graus, os Decretos 7724 e 7845 exigem uma série de medidas
específicas. Só para ter uma ideia, não se poderia transmitir um dado classificado como secreto sem o uso de um algoritmo criptográfico de Estado. Creio que este não é o foco da norma.<br>
<br>
Penso que a ideia do texto é garantir a segurança mediante auditoria, portanto, sugiro a troca do termo "informações com algum grau de sigilo" por "<b>informações com sigilo</b>".<br>
<br>
Desta forma, inclui-se as informações sigilosas sem grau de sigilo (pessoal, financeira, etc.) e amplia-se a possibilidade de sistemas com informações classificadas, com qualquer grau de sigilo, que também devem ser auditados.<br>
<br>
Quanto a portaria, estamos na espera também. Tão logo se defina, daremos notícias.<br>
<br>
Bem, por enquanto é isso. O que vocês acham das sugestões?<br>
<br>
Cordialmente,<br>
MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE<br>
Núcleo de Segurança e Credenciamento<br>
DSIC - GSI - PR<br>
<br>
<br>
Em 26/02/2014 18:59:32, Ramon Gomes Brandão escreveu:<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Caros, <br>
<br>
Fiz uma pequeníssima alteração no item 4.3.2 da norma, para viabilizar que a integração do estruturante com o sistema de gestão unificada de identidades da APF seja realizada apenas quando este sistema estiver disponível ( o que ainda não é o caso, apesar de
já ser realidade para um dos estruturantes - SIGEPE - mas não para todos). Segue nossa norma anexa, para avaliação.<br>
<br>
No mais, estou aguardando apenas a assinatura e publicação da portaria de formalização dos grupos, que ainda não foi assinada, para que possamos encaminhar nosso memorando e encerrar nossos trabalhos. Alcyr/Maymone, poderiam averiguar se a Portaria já foi assinada
e nos passar os dados (número, órgão e data de publicação)?<br>
<br>
Cordialmente, <o:p></o:p></p>
<div>
<p class="MsoNormal">-- <br>
<br>
<o:p></o:p></p>
<div>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><b><span style="font-size:8.5pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:black"> </span></b><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><b><span style="font-size:8.5pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:black"> </span></b><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><b><span style="font-size:8.5pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:black">RAMON GOMES BRANDÃO</span></b><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><b><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#666699">Analista de Planejamento e Orçamento</span></b><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><b><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#666699">Coordenação de Infraestrutura - Segurança da Informação</span></b><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#666699">COINF/CGTEC/SEAGE/SOF</span><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#666699">Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão</span><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><span class="il"><u><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#222222;background:#FFFFCC"><span class="MsoHyperlink">ramon.brandao@planejamento.gov.br</span></span></u></span><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#333333">(61) 2020- 2178; Ramal 2178</span><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto"><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#333333">"Seja a mudança que queres ver no mundo."</span></i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"Tahoma","sans-serif";color:#333333">
(Mahatma Gandhi)</span><o:p></o:p></p>
</div>
</div>
<pre>_______________________________________________<o:p></o:p></pre>
<pre>Estruturantes mailing list<o:p></o:p></pre>
<pre><a href="mailto:Estruturantes@listas.planalto.gov.br">Estruturantes@listas.planalto.gov.br</a><o:p></o:p></pre>
<pre><a href="https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/estruturantes" target="_blank">https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/estruturantes</a><o:p></o:p></pre>
<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>
</div>
</body>
</html>