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Os fatores de autenticao se dividem em: algo que o usurio sabe (senhas, frases de segurana, PIN, dentre outros); algo que o usurio possui (certificado digital, tokens, cdigos enviados por SMS e similares) ou algo que o usurio  (afervel por meios biomtricos, tais como digitais, padres de retina, reconhecimento facial, dentre outros).3.4	Custodiante: aquele que, de alguma forma e total ou parcialmente, zela pelo armazenamento, operao, administrao e preservao de um sistema estruturante  ou de ativos de informao que compem um estruturante  que no lhe pertence, mas que est sob sua custdia.3.5	Gesto de Riscos de Segurana da Informao e Comunicaes: conjunto de processos que permite identificar e implementar controles e medidas de proteo necessrias para minimizar ou eliminar os riscos a que esto sujeitos os seus ativos de informao e equilibr-los com os custos operacionais e financeiros envolvidos.3.6	[RETIRADO  numerao subitens alterada]3.6	Sistema de Proteo Fsica: sistema composto por pessoas, equipamentos e procedimentos para a proteo de ativos contra danos, roubo, sabotagem e outros prejuzos causados por aes humanas no autorizadas, conforme gesto da segurana fsica e ambiental. [Antigo 3.7]3.7	Sistema Estruturante: sistema com suporte de tecnologia da informao fundamental e imprescindvel para planejamento, coordenao, execuo, descentralizao, delegao de competncia, controle ou auditoria das aes do Estado, alm de outras atividades auxiliares, desde que comum a dois ou mais rgos da Administrao e que necessitem de coordenao central. [Antigo 3.8]3.8	Trilha de Auditoria: registro ou conjunto de registros gravados em arquivos de log ou outro tipo de documento ou mdia, que possam indicar, de forma cronolgica e inequvoca, o autor e a ao realizada em determinada operao, procedimento ou evento. [Antigo 3.9]4.	PRINCPIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOSOs padres de segurana dos sistemas estruturantes devero incorporar, gradativamente, controles de segurana da informao e comunicaes (SIC), no mnimo, no que tange aos seguintes aspectos:4.1	PLANEJAMENTO, CONCEPO E MANUTENO DO SISTEMA4.1.X	As demandas de planejamento, concepo e manuteno de sistemas estruturantes devero seguir processo formal de Gesto de Riscos de Segurana da Informao e Comunicaes. [ACRESCENTADO]4.1.1	As demandas de planejamento que resultem em sistemas estruturantes devero seguir as diretrizes para a gesto de continuidade de negcios, nos aspectos relacionados  Segurana da Informao e Comunicaes, conforme Norma Complementar n 6  IN01/DSIC/GSI/PR.4.1.2	A integrao, a fuso ou a ampliao de sistemas legados que ensejarem novos ou reformulados sistemas estruturantes dever observar as diretrizes para a Gesto de Mudanas, nos aspectos relativos  Segurana da Informao e Comunicaes, recomendadas na Norma Complementar n 13  IN01/DSIC/GSIPR.4.1.3	O desenvolvimento e obteno de software para sistema estruturante dever observar as diretrizes recomendadas na Norma Complementar n 16  IN01/DSIC/GSI/PR.4.1.4	Os sistemas estruturantes devero atender aos padres de interoperabilidade estabelecidos pela e-PING/SLTI/MP.4.1.5	As contrataes de solues de tecnologia da informao decorrentes de projetos de implementao ou manuteno de sistemas estruturantes devero observar as fases preconizadas pela Instruo Normativa n 4 da Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, salvo as disposies contrrias, conforme legislao em vigor.4.1.6	Os instrumentos contratuais celebrados entre a APF e prestadores de servio, em decorrncia das contrataes de solues de tecnologia da informao para projetos de implementao ou manuteno de sistemas estruturantes, devero conter clusulas que garantam a realizao de auditorias nos aspectos de Segurana da Informao e Comunicaes. [REDAO ALTERADA  Antigo 4.1.6]4.1.7	[RETIRADO]4.1.7	Preferencialmente, os sistemas estruturantes devem optar por ativos de informao constitudos por arquiteturas que permitam auditar seus respectivos projetos e cdigos, conforme legislao em vigor. [REDAO ALTERADA  Antigo 4.1.7.1]4.2	INFRAESTRUTURA4.2.1	Os dispositivos de armazenamento e contingncia de dados que suportam, total ou parcialmente, sistemas estruturantes devero estar fisicamente localizados em dependncias de um ou mais rgos ou entidades pblicos da administrao pblica federal, dentro do territrio nacional, conforme legislao em vigor. [REDAO ALTERADA]4.2.2	Os dispositivos de armazenamento, recuperao, processamento de dados e interconectividade de rede podero adotar preferncia por fabricantes nacionais, conforme legislao em vigor. [REDAO ALTERADA]4.2.3 As solues de infraestrutura em nuvem para sistemas estruturantes devero adotar somente os modelos de implementao de Nuvem Prpria ou de Nuvem Comunitria, em todos os modelos de servios, conforme Norma Complementar n 14  IN01/DSIC/GSI/PR, desde que restritas s infraestruturas de rgos ou entidades da administrao pblica federal. [REDAO ALTERADA]4.2.4	As infraestruturas de rede e telecomunicaes utilizadas pelos sistemas estruturantes devero ser fornecidos por rgos ou entidades da administrao pblica federal, conforme dispositivos legais em vigor.4.2.5	As instalaes de infraestrutura computacional, de armazenamento e recuperao de dados, de rede e de telecomunicaes utilizadas, total ou parcialmente, por sistema estruturante devero ser planejadas, operacionalizadas e continuamente monitoradas por processo formal de Gesto de Riscos de Segurana da Informao e Comunicaes, observando-se, principalmente:Sistemas de Proteo Fsica para mitigar o risco de acesso no autorizado;Sistema alternativo de proviso de energia eltrica;4.2.5.3	Proteo contra descargas eltricas e atmosfricas;Planos e sistemas de proteo contra incndio e outros sinistros;4.2.5.5	Stio alternativo que garanta a disponibilidade do sistema em caso de sinistro. [REDAO ALTERADA]Utilizao de infraestrutura de redes e telecomunicaes seguras.CONTROLE DE ACESSO E IDENTIDADES4.3.1	Todo acesso ao sistema estruturante dever observar as diretrizes recomendadas na Norma Complementar n 7  IN01/DSIC/GSI/PR.4.3.2	O acesso lgico ao sistema estruturante dever empregar os seguintes mtodos de autenticao de usurio: [ALTERADO  RETIRADO O ANTIGO 4.3.2]4.3.2.1	Autenticao de usurio com mais de um fator  autenticao de mltiplos fatores  sempre que possvel; e [REDAO ALTERADA]4.3.2.2 No mnimo, autenticao com certificao digital para gestores, operadores administrativos e perfis crticos de acesso, conforme legislao em vigor. [REDAO ALTERADA]4.3.3	Os sistemas estruturantes devem conter um conjunto de processos de negcio e de mecanismos lgicos e fsicos capazes de viabilizar, quando necessrio, trilhas de auditoria aos controles de acesso, principalmente, no tocante ao uso e manuteno das identidades digitais, conforme Norma Complementar n 7  IN01/DSIC/GSI/PR. [REDAO ALTERADA]4.3.3.1	Os estruturantes que tratam informaes sigilosas e aqueles relacionados  liberao ou manipulao de recursos pblicos devem implementar trilhas de auditoria, conforme legislao em vigor.TRATAMENTO DE INCIDENTES4.4.1	O rgo ou unidade responsvel pelo sistema estruturante dever possuir Equipe de Tratamento e resposta a Incidentes em Redes Computacionais, apta a identificar e tratar os incidentes que comprometam a segurana da informao e comunicaes relacionados ao estruturante, devendo o rgo viabilizar capacitao dessa equipe e, quando aplicvel, ferramentas para sua atuao, conforme Norma Complementar n. 5  IN01/DSIC/GSI/PR. [REDAO ALTERADA]4.4.2	Os incidentes de SIC identificados devero ser informados ao CTIR.Gov, conforme legislao em vigor. [REDAO ALTERADA]POLTICA E CONFORMIDADE4.5.1	Os rgos e entidades da APF gestores dos estruturantes devem estabelecer formalmente diretrizes, papis, responsabilidades e controles nos casos em que os sistemas so delegados a um custodiante.4.5.2	Os sistemas estruturantes devem possuir poltica ou normativo especfico que disciplina seu uso, seus controles e perfis de acesso, bem como responsabilidades decorrentes de sua m utilizao, conforme legislao em vigor.Os normativos de que trata o caput devem ser revisados e ajustados periodicamente.5.	RESPONSABILIDADES5.1	Caber aos rgos e entidades da APF, no mbito de suas competncias, cumprir e fazer cumprir as determinaes contidas nesta norma, inclusive as possveis clusulas contratuais com eventuais fornecedores, sob pena de responsabilidade.6.	VIGNCIAEsta norma entra em vigor na data de sua publicao.Nmero da Norma ComplementarRevisoEmissoFolha00/IN01/DSIC/GSIPR0019/MMM/14 PAGE 1/ NUMPAGES \* ARABIC 5A definio foi retirada devido ao sistema de gesto unificada de identidades e acessos ainda no est em produo. A Norma no pode referir-se a um sistema oficialmente ainda inexistente.O princpio de Gesto de Riscos no estava presente na fase de planejamento.Foram retirados os termos multidisciplinares e peridicas, visando no restringir a amplitude das auditorias.Item foi considerado incuo e fora do escopo da Norma. Uma vez que h legislao especfica que trata de informao sigilosa. A redao especifica o projeto e o cdigo no mbito da auditoria. Amplia o conceito, dando margem  futuras certificaes.Foi retirada a referncia ao dispositivo de recuperao que abrange o computador do usurio, que eventualmente poder estar no exterior.A redao foi alterada para evitar ilegalidades quanto a nichos e isonomias em processos licitatrios.Foi sublinhado nesta redao que as nuvens devem ser de rgos pblicos. E no, somente, deixar subentendido.Redao alterada no sentido de dar maior clareza do item.Foi retirado o apontamento ao sistema de gesto nica de identidade que ainda no est em produo.A Norma no pode referir-se a um sistema oficialmente ainda inexistente.Redao alterada no sentido de dar maior clareza do item.Redao alterada no sentido de dar maior clareza do item.Redao alterada no sentido de dar maior clareza do item.Foi retirado o termo possveis incidentes. Uma vez que o processo desempenhado pela ETIR contempla a identificao dos eventos.O verbo submeter foi alterado para informar para melhor caracterizar a competncia do CTIR.Gov.PADRES MNIMOS DE SEGURANA DA INFORMAO E COMUNICAES PARA OS SISTEMAS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAO PBLICA FEDERAL                                                                                                                                                                                                                                                      u  v  w  x  ~                        &	  '	  R	  S	  {	  |	  	  	  	  	  
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PARA TRATAMENTO DA 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