[ForumCoordenadorias] Articulando o Pacto nº1

[Cecilia Teixeira Soares]

Prezadas companheiras do Forum,
segue, com pequeno atraso, o primeiro informativo da Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Rio de Janeiro. Em breve enviarei o segundo número. Gostaria muito de receber informações sobre as ações e projetos nos estados!
Abraços,
Cecília





SUDIM ARTICULANDO O PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
N° 1 - maio de 2009 
  
A Superintendência dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SUDIM / SEASDH, abraçou a implementação, no Estado do Rio de Janeiro, do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher como sua meta prioritária para o ano de 2009. 
  
Em março, realizou a primeira reunião da Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.  Com a finalidade de coordenar e monitorar ações no âmbito da administração pública para a plena execução do Pacto no estado do Rio de Janeiro, a Câmara Técnica  é coordenada pela Superintendência de Direitos da Mulher- SUDIM e composta de representantes das Secretarias Estaduais, da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça,  das gestoras municipais de políticas para as mulheres, da sociedade civil, através do Conselho Estadual de Direitos da Mulher-CEDIM/RJ e de sua Comissão Especial de Segurança Pública. 
  
Das diversas ações já realizadas pela SUDIM/SEASDH, dentro dos eixos temáticos do Pacto, destacamos as seguintes: a capacitação de gestoras públicas para apresentação de projetos para financiamento com o Governo Federal, a apresentação do Pacto para a Sociedade Civil, a implantação de um serviço de monitoramento dos atendimentos, o fortalecimento do trabalho em rede e o incentivo às secretarias integrantes da Câmara Técnica de Gestão do Pacto para a apresentação de projetos correlatos com as suas expertises. 
  
  
Capacitação das Gestoras municipais e representantes da sociedade civil
  
  
No processo de articulação com as gestoras públicas e representantes da sociedade civil para a efetivação das ações do Pacto, a SUDIM promoveu uma série de oficinas para a elaboração de projetos . 
  
A oficina Políticas Públicas para as Mulheres realizada em parceria com o IBAM dias 24 e 25 de março, introduziu os conceitos básicos para a elaboração de projetos e uso do Sistema Nacional de Convênios. 
  
Dia 05 de maio, vinte municípios com 45 representantes participaram de uma capacitação em elaboração de projetos. A atividade foi realizada na sede da SUDIM e contou com representantes dos municípios de Paracambi, Belford Roxo, Teresópolis, Maricá, Resende, São Gonçalo, Silva Jardim, São João do Meriti, Queimados, Nova Iguaçu, Niterói, Nilópolis, Mesquita, Cabo Frio, Macaé, Friburgo, Duque de Caxias, Petrópolis, Rio das Ostras, Barra Mansa e Volta Redonda.  Primeiro foi traçado um histórico da necessidade de se ter políticas públicas para as mulheres e de como é possível implementá-las. Num segundo momento foram trabalhadas as etapas de elaboração de um projeto de acordo com as especificidades do Sistema Nacional de Convênio, o SICONV. 
  
No período da tarde, as participantes reuniram-se em 5 grupos, e cada técnica da SUDIM fez uma orientação individual por projeto quanto à adequação dos mesmos aos eixos do Pacto, dando esclarecimentos e tirando dúvidas. 
  
No dia 06, a SUDIM apresentou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para representantes da Sociedade Civil. 
  
No dia 13 de maio, foi realizada uma nova oficina para gestoras públicas estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM/RJ para o uso específico da plataforma para a inclusão de projetos do Governo Federal- SICONV. 
 
 
Articulação com as Secretarias Estaduais e órgãos da Justiça
  
Para estimular a apresentação de projetos pelas instituições integrantes da Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto de Enfrentamento à Violência, a SUDIM realizou uma série de reuniões com as Secretarias e Órgãos estaduais. 
Estas reuniões também se tornam estratégicas por permitir a elaboração de projetos intersetoriais de políticas para as mulheres. Um exemplo disto é o projeto de qualificação profissional para mulheres em situação de prisão, a ser apresentado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, que deverá ser executado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, por intermédio de sua Fundação FAETEC.    
  


      Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados
http://br.maisbuscados.yahoo.com
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/forumcoordenadorias/attachments/20090606/8971178f/attachment.html