[ForumCoordenadorias] Relatório Socioeconômico (Deputada Luiza Erundina)

[coordenadoria da mulher]

Presidente sanciona lei que cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
Partido Socialista Brasileiro - PSB
Políticas de gênero - 14/04/2010

Foi sancionada nesta semana e publicada pelo presidente da República em
exercício, o vice-presidente, José Alencar, lei de autoria da deputada Luiza
Erundina (PSB-SP) que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. A
iniciativa se transformou na Lei Nº 12.227, e foi publicada na edição de
hoje (13) do Diário Oficial da União.

O objetivo do relatório é reunir, em um só documento, dados socioeconômicos
e informações relativas a políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil.
“Hoje os dados estão dispersos e cada ministério tem isoladamente - ou não
tem - esses dados, sem nenhuma condensação. Essa é uma medida que vai
obrigar o Poder Executivo a reunir esses dados”, explica a deputada Luiza
Erundina.

Além de obrigar o Poder Executivo a reunir esses dados, a medida
possibilitará que a sociedade acompanhe e fiscalize as ações do governo
voltadas para as mulheres, bem como servirá de base ao planejamento de novas
políticas públicas de gênero

-- 
CAMBEL - Coordenadoria Municipal e Políticas Públicas Para Mulheres
Coordenadora Alessandra Balbino
Avenida Joaquim da Costa Lima, 2.490 - Santa Amélia
Belford Roxo/RJ Cep:26.165-385
Disque Mulher (21) 2761-6700
Telefax Fax.:(21) 2761-6604
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: http://www1.planalto.gov.br/pipermail/forumcoordenadorias/attachments/20100415/6f4319ad/attachment.html