[ForumCoordenadorias] Enc: Notícias do Pólis – 7 de julho de 2010 – nº 147-mportante.um bom final de semana a todas e todos.

[Mara Regina]

 
 
 






7 de Julho de 2010











Especialização da mulher em recuperar resíduos não é reconhecida, diz pesquisa
Conclusão foi apresentada em Lima, durante encontro de especialistas da AL 


A divisão sexual do trabalho assume novos contornos quando tratamos das taredas cotidianas de catadores de material reciclável. Os homens são valorizados socialmente dentro da organização por conta de seu trabalho braçal de carregar e descarregar fardos. Já o trabalho das mulheres, que em geral cuidam do trabalho da triagem na esteira, não são reconhecidos como uma especialização. 


Catadores de Londrina triam material reciclável em esteira, função em geral exercida por mulheres 

Essa foi apenas uma das conclusões discutidas durante o encontro de pesquisadores que compõe a rede do estudo “Dimensões de Gênero no Manejo de Resíduos Sólidos Domésticos em �reas Urbanas e Periurbanas�, que aconteceu em Lima, Peru, entre os dias 24 e 27 de junho. 



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Senado aprova política de resíduos sólidos e abre caminho para incineração 
Texto que já dava brecha para queima de lixo retrocede e preocupa ambientalistas 


O Senado aprovou na tarde de hoje, 7 de julho, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas, o que deveria ser um grande avanço para o setor ambiental, agora é motivo de preocupação entre os ambientalistas. Isso porque os senadores alteraram um ponto polêmico da lei aprovada pelos deputados, que previa a incineração como destino de lixo, desde que esgotadas as possibilidades de reciclar. A mudança tirou até mesmo essa ressalva, abrindo caminho para a incineração. 

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Artigo: Por uma nova lei de direitos autorais 
Anteprojeto vai à consulta pública neste mês, para reformar lei de 12 anos atrás 


da equipe de Desenvolvimento Cultura 


O Ministério da Cultura (MinC) abriu no dia 14 de junho a consulta pública do anteprojeto de lei que reforma a lei 9.610/98, de direitos autorais (LDA). 

O marco legal vem sendo tema de debate com a sociedade desde 2007, e a proposta de alterá-la, segundo o MinC, tem o intuito de equilibrar a proteção dos autores com o direito da sociedade de acessar de forma mais ampla os bens culturais produzidos. O projeto de lei que reforma a LDA fica em consulta pública, para receber contribuições da sociedade, até o dia 28 de julho e depois segue para o Congresso Nacional. 



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Agenda 


Especialistas e agentes culturais debatem reforma de lei de direito autoral 
Evento organizado pelo Pontão e pelo Idec acontece no Instituto Pólis dia 13 

As inovações tecnológicas nos setores de produção de bens culturais impuseram à indústria e à sociedade questões profundas que colocaram em conflito dois valores tipicamente liberais: a liberdade de expressão e a propriedade privada. As obras de arte – especialmente filmes, músicas e livros – em formato digital são rapidamente copiados e difundidos com uma fluidez incontrolável, no momento em que a internet começa a se popularizar e a se tornar cada vez mais veloz. Enquanto isso, o marco legal no Brasil que regula a questão dos direitos autorais segue a mesma há mais de dez anos, parado no tempo. 



Para tentar mudar esse quadro e equilibrar a proteção dos autores com o direito da sociedade de acessar de forma mais ampla os bens culturais produzidos, o Ministério da Cultura (MinC) abriu no mês passado uma consulta pública do anteprojeto que reforma a lei 9.610/980. 

Com o objetivo de contribuir com a discussão, o Pontão de Convivência e Cultura de Paz do Instituto Pólis e o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) organizam o debate "Direito Autoral, Produção e Acesso à Cultura", nesta terça-feira, 13 de julho, das 14h às 18h, no Instituto Pólis, que contará com a presença de especialistas em direito autorais e agentes culturais. 

Estarão presentes o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza, que apresentará a proposta que dará a base dos debates; Sérgio Amadeu, da Universidade do ABC, que tratará sobre liberdade digital, Frank Ferreira, do Conselho Nacional dos Cineclubes, que falará sobre os direitos do público; Olívia Bandeira, do Instituto Overmundo, especialista em economia da cultura e novos modelos de negócio; Gustavo Anitelli, do Teatro Mágico/Música para Baixar, que traçará um panorama da produção e da circulação de bens culturais; e Thiago Skárnio, do Pontão Ganesha de Cultura Digital. 


Data: 13 de julho de 2010 
Horário: 14h às 18h 
Local: Auditório do Instituto Pólis 
Endereço: rua Araújo, 124, 1º andar, República 


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Rápidas 

Três anos depois de sancionada, Lei do Saneamento é regulamentada e aplicada 
Assinada por Lula na Conferência das Cidades, a lei entra de fato em vigor agora 

Desde que foi sancionada, em janeiro de 2007, a Política Nacional de Saneamento Básico já é uma realidade – no papel. Mas, para ser aplicada de fato, a lei precisava ser regulamentada pelo presidente Lula, fato que aconteceu somente durante a 4ª Conferencia Nacional das Cidades, entre 19 e 23 de junho, em Brasília. 

Com a assinatura do decreto, afirmam autoridades do Ministério das Cidades, será possível colocar em prática políticas públicas previstas na lei 11.445/07, para a eficiência na gestão dos recursos e universalização dos serviços de saneamento básico. 



Instituto Pólis assume assento titular no Conselho das Cidades 
Mandato em órgão deliberativo e consultivo do Ministério das Cidades é de 2 anos 

O Conselho das Cidades foi eleito durante a 4ª Conferência das Cidades, que aconteceu entre os dias 19 e 23 de junho, em Brasília. O Instituto Pólis assumiu, ao lado de organizações como a Caritas, Fase e Ceará Periférico, entre outras organizações, um assento como titular no Conselho. O mandato é de dois anos. 

O órgão tem natureza deliberativa e consultiva e faz parte da estrutura do Ministério das Cidades. É composto por 86 membros, entre gestores públicos e representantes de organizações da sociedade civil. Seu objetivo é avaliar e propor diretrizes para a formulação e implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 




Pólis na Mídia 


IPTU Progressivo: o que muda para quem tem um imóvel? 

Em entrevista à Rádio Terra, no programa Jornal Brasil Atual, o urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano analisou os pontos positivos e negativos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, que prevê o aumento progressivo no tempo da alíquota de IPTU para imóveis vazios ou subutilizados. Para Nakano, o projeto é positivo e pode permitir o repovoamento do centro. Mas, para o urbanista do Pólis, seria preciso estender a abrangência da lei para outras regiões da cidade. A entrevista também tratou com Nakano do projeto da Nova Luz. 


Rádio Terra – Jornal Brasil Atual – 7 de julho de 2010 (baixe aqui entrevista em mp3) 



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