[ForumCoordenadorias] Câmara aprova projeto que oficializa 2010 como Ano Municipal da Mulher

[Raquel Auxiliadora dos Santos]

São Carlos  
 
18/3/2010 09:14:46  
  
Câmara
aprova projeto que oficializa 2010 como Ano Municipal da Mulher  
   
  
  
 
  
A Câmara Municipal de São Carlos incluiu em pauta e aprovou por 7 votos
a 5,  o projeto de lei No. 11, de autoria do vereador Ronaldo Lopes
(PT), que institui o ano de 2010 como "Ano Municipal da Mulher". A
matéria foi apreciada em regime de urgência especial na sessão da
última terça-feira (16). 
O projeto prevê a que a divulgação e comemoração do “Ano Municipal
da Mulher� acontecerão durante todo o ano através da realização e
incentivos de atividades, como debates, palestras, cursos e outros
eventos envolvendo órgãos públicos e a sociedade. O objetivo, segundo o
autor, é  estabelecer condições de igualdade e justiça na inserção da
mulher na sociedade, bem como a realização de ações destinadas à 
proteção da Mulher e a promoção de seus direitos. A programação será
coordenada pela Divisão de Políticas para as Mulheres da Secretaria de
Cidadania e Assistência Social, e organizada por uma comissão composta
por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e Fundo Social de Solidariedade. 

Projetos do Executivo - Foram aprovados projetos de lei (PL)
autorizando a Prefeitura a promover a desafetação de áreas localizadas
no Residencial Itamarati e no Jardim Medeiros e também as seguintes
matérias: PL que autoriza o convênio entre a Prefeitura e a União
Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, objetivando  dar apoio ao projeto
"Mulheres de São Carlos construindo autonomia�; PL que altera a codificação de Programas e
Ações da Lei Orçamentária do Município de São Carlos para o exercício
de 2010; PL que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 237.763,15 e o PL
que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na
Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$ 484.008,36.  
  
Veículo: Site São Carlos Agora 
Publicado em: 18/3/2010  09:14:46  
 
Raquel Auxiliadora dos Santos
Divisão de Políticas para as Mulheres
Centro de Referência da Mulher

Prefeitura Municipal de São Carlos
Tel.: (16) 33077799- 33743271 - 33078754
Cel.: (16) 81741318


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