[ForumCoordenadorias] I conferencia Municipal debate autonomia economica, cultural e politica das mulheres

[cmpm em pmbv.rr.gov.br]

I Conferência Municipal debate autonomia econômica, cultural e  
política das mulheres

A Prefeitura de Boa Vista, em parceria com o Conselho Municipal dos  
Direitos da Mulher, realiza entre os dias 9 a 11 de agosto, a II  
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
A solenidade de abertura acontecerá a partir das 18h30 no Centro  
Multicultural da Orla Taumanan. Este ano o evento tem como tema a  
Autonomia Econômica, Cultural e Política das Mulheres.
A finalidade da Conferência é discutir e elaborar políticas públicas  
voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectivas o  
fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e políticas  
das mulheres. Dessa forma, o município está contribuindo para a  
erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania  
das mulheres de Boa Vista.
A presidente do Conselho Municipal, Tânia Magalhães, disse que o  
evento é direcionado aos órgãos ligados ao público alvo e à sociedade  
civil organizada. Ressaltou que os debates vão consolidar, de forma  
democrática, o modelo de desenvolvimento na ótica das mulheres, dando  
a elas a oportunidade de um maior empoderamento de seus direitos e  
oportunidades de qualificação profissional.
PROGRAMAÇÃO - O credenciamento dos participantes poderá ser feito de  
15h às 18h. Após a abertura oficial, inicia-se o primeiro painel: Os  
desafios para a construção da igualdade de gênero (sua perspectiva do  
fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das  
mulheres). Em seguida, será feita a leitura e aprovação do Regimento  
Interno da Conferência.
Na quarta-feira (10), a partir das 8h30, o segundo painel tratará da  
análise da realidade local: social, econômica, política e cultural,  
focando o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres, de modo  
a contribuir para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício  
da cidadania. O terceiro abordará sobre o II Plano Nacional de  
Políticas para as Mulheres ? sua execução e impactos.
O quarto painel será a apresentação das propostas aprovadas na I  
Conferência. Na parte da tarde os participantes reúnem-se em oito  
grupos temáticos para discutir assuntos que vão tratar da plataforma  
de políticas públicas para as mulheres, que servirá de base para a  
elaboração do plano municipal e para o fortalecimento da Coordenadoria  
de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPM).
A apresentação e votação das propostas pelos grupos temáticos  
acontecerão na manhã do dia 11 (quinta-feira), último dia de evento.  
No final da tarde será realizada a eleição dos delegados para a  
Conferência Estadual.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Desde maio, audiências públicas foram realizadas  
com a intenção de diagnosticar o que está sendo realizado em Boa Vista  
relacionado às políticas para as mulheres. O ciclo discutiu vários  
assuntos direcionados ao público feminino que serviram de base para  
elaboração das propostas da Conferência.
Foram abordados os temas: Autonomia econômica e igualdade no mundo do  
trabalho, com inclusão social; Enfrentamento de todas as formas de  
violência contra as mulheres; Saúde, direitos sexuais e direitos  
reprodutivos; Cultura e Comunicação e Mídia Igualitárias, Democráticas  
e Não Discriminatórias.
Todos os temas foram designados pela Secretaria Nacional de Políticas  
para as Mulheres da Presidência da República.

CONSELHO ? O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) é um  
órgão de deliberação coletiva, informativa, controladora,  
fiscalizadora, consultiva e mobilizadora. Ele tem a finalidade de  
orientar e avaliar as políticas públicas, para assegurar a  
participação integral da mulher na sociedade e o respeito aos direitos  
na perspectiva de gênero, raça e etnia, com vista à cidadania.
Criado pela Lei nº. 1.163, sancionada pelo Prefeito Iradilson Sampaio,  
o Conselho funciona como um órgão de controle social das políticas  
públicas desenvolvidas em benefício das mulheres.
A entidade é composta por 11 membros titulares, sendo seis  
representantes do poder público municipal e cinco representantes da  
sociedade civil organizada, além dos suplentes.
Cabe ao Conselho desenvolver ação integrada e articulada para a  
implementar políticas públicas comprometidas com a superação dos  
preconceitos e desigualdade de gênero; acompanhar a elaboração e  
execução de programas do governo em âmbito municipal; opinar sobre  
questões referentes à cidadania da mulher.
Além disso, deve estimular, apoiar e desenvolver estudos e debates  
sobre as condições em que vivem as mulheres na zona urbana e rural de  
Boa Vista; propor políticas públicas para eliminar todas as formas  
identificáveis de discriminação e violação de direitos; e, estimular e  
desenvolver pesquisas e estudos sobre a população feminina da Capital.