[ForumCoordenadorias] ENC: PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 41 E 42 DE 10/05/2011, PUBLICADA EM 11/05/2011, ENCONTRAM-SE NA PÁGINA DA SECRETARIA NA COLUNA DE " CONVÊNIOS 2011"

[Ana Maria da Paixao Setubal Viana Santos]

> Assunto:	PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 41 E 42 DE 10/05/2011, PUBLICADA EM
> 11/05/2011, ENCONTRAM-SE NA PÁGINA DA SECRETARIA NA COLUNA DE " CONVÊNIOS
> 2011"  
> 
> Orientações para apresentações de projetos - 2011
> Em atenção ao atual momento em que vive o Brasil, a Secretaria de
> Políticas para Mulheres (SPM), da Presidência da República, sob a nova
> insígnia do Governo Federal, a saber, "Brasil, país Rico é país sem
> pobreza", soma-se aos esforços de combater a pobreza extrema e as
> desigualdades sociais existentes em nosso país.
> 
> É sabido que nações que investem na ampliação da autonomia e na garantia
> dos direitos das mulheres ampliam suas possibilidades de construção de uma
> sociedade mais justa e igualitária, com melhor distribuição de renda,
> melhores níveis educacionais e melhores condições de vida.
> 
> Conforme demonstrado por diversos estudos, o enfrentamento das
> desigualdades de gênero e raça tem um impacto importante na diminuição dos
> níveis de pobreza e de extrema pobreza de um país, e que se mantém na
> agenda governamental o enfrentamento a esta violência, como foco de
> proteção e garantia de direitos às mulheres brasileiras.
> 
> A SPM-PR, cumprindo parte de sua missão como órgão público federal, cuja
> função primordial é promover políticas públicas para as mulheres, abre a
> partir da data da publicação destas portarias, seleção pública 2011, no
> intuito que mais parceiros desta missão somem esforços de promover
> políticas que caminhem na diminuição da pobreza e das desigualdades bem
> como no enfrentamento a violências contra as mulheres.
> 
> Contamos com a participação do maior numero de entidades da sociedade
> civil em atividades especificas e co-relatas a esta, bem como de entes
> federados parceiros e executores desta mesma política.
> Orientações:
>  Portaria nº 41, de 10 de maio de 2011
> <http://www.sepm.gov.br/convenios/portaria-no-41-de-10-de-maio-de-2011.pdf
> >                                                                *
> Portaria nº 42, de 10 de maio de 2011
> <http://www.sepm.gov.br/convenios/portaria-no-42-de-10-de-maio-de-2011.pdf
> >                                                          (publicadas no
> D.O.U., de 11 de maio de 2011, páginas 19 a 20
> <http://www.sepm.gov.br/convenios/portaria-no-41-e-42-1.pdf>)	
> 
> Rufino Correia Santos Filho
> Diretor de Planejamento
> Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
> Presidência da República
> Tel: 61 3411.4202 
> Fax: 61 3326.8449
> rufinofilho em spmulheres.gov.br
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