Re: [ForumCoordenadorias] FW: Informações URGENTE

[Marisa Chaves de Souza]

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 [ForumCoor​denadorias​] FW: Informaçõe​s URGENTE
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 Responder |Fania Maria Amorim Azevedo Azevedo faniaazevedo em hotmail.com por
listas.planalto.gov.br para forumcoordenad.
mostrar detalhes 7 out



Prezadas

Segue a resposta do município de São Gonçalo/RJ:

1 - Em qual secretaria o organismo de política para mulheres de sua cidade
ou estado está vinculada?
 Secretaria Municipal de Integração e Políticas para as Mulheres -
Prefeitura de São Gonçalo

2 - Qual a descrição do organismo, é uma Secretaria, uma Coordenadoria, uma
Diretoria, uma Assessoria ou outra definição?

 É uma Subsecretaria de Políticas para as Mulheres criada através da Lei
Municipal nº 164/2008

3 - Qual estrutura tem? Tem orçamento próprio?

Em sua estrutura organizacional, estabelecida por lei, possui 04
Coordenadorias e 22 cargos ao total. Os Centros de Orientação à Mulher (no
momento são dois) estão vinculados à Subsecretaria de Políticas para as
Mulheres. No entanto, os cargos não estão efetivamente existindo, ou seja,
por exigencia do Ministério Público a Prefeitura não está concedendo os
cargos comissionados, mesmo os criados por lei.

4- Existe serviço de atendimento à mulher vinculado ao organismo de
políticas para mulheres? Ou este é um serviço da Assistência Social?

Existe 02 Centros Especiais de Orientação à Mulher, de âmbito municipal,
criados e vinculados à Subsecretaria de Politicas para as Mulheres. Um
chama-se CEOM ZUZU ANGEL e o segundo (localizado no Jardim Catarina)
chama-se CEOM Patrícia Acioli
5 - No seu município ou estado o Creas atende com a modalidade Creas Mulher?
6 - Em seu município fora fechado algum Centro de Referência de Mulheres e
transformado em Creas?
Não, em função da mobilização e controle social desempenhado pelo Movimento
de Mulheres em Sao Gonçalo.


OBSERVAÇÕES: Existe, através da Lei Municipal nº 14/1997, o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher, com composição paritária e poderes
deliberativo e fiscalizador das politicas para as mulheres.

Encontra-se em andamento a construção da casa-abrigo para mulheres vítimas
de violência doméstica de São Gonçalo, fruto de uma parceria entre SPM/PR,
Prefeitura de São Gonçalo e Governo do Estado (SEASDH/SUDIM).
Grata
Marisa Chaves de Souza
Subsecretária de Políticas para as Mulheres
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher


Em 7 de outubro de 2011 17:43, Fania Maria Amorim Azevedo Azevedo <
faniaazevedo em hotmail.com> escreveu:

>
>
>  ------------------------------
> Prezadas Parceiras,
>
> A SPM/PR solicita que sejam respondidas, com a maior brevidade, as questões
> abaixo elencadas para que sejam traçadas estratégias no âmbito federal.
> Por gentileza, sei da limitação de tempo de todas nós. No entanto, rogamos
> que possam atender ao pedido para que se faça um breve diagnóstico da
> situação dos Oganismos, Centros e Núcleos existentes no nosso Estado. Só
> assim poderemos traçar políticas que contemplem e resolvam de forma eficaz
> os problemas existentes.
>
>
> Portanto seguem as questões:
>
> 1 - Em qual secretaria o organismo de política para mulheres de sua cidade
> ou estado está vinculada?
>
> 2 - Qual a descrição do organismo, é uma Secretaria, uma Coordenadoria, uma
> Diretoria, uma Assessoria ou outra definição?
>
> 3 - Qual estrutura tem? Tem orçamento próprio?
>
>
> 4- Existe serviço de atendimento à mulher vinculado ao organismo de
> políticas para mulheres? Ou este é um serviço da Assistência Social?
> 5 - No seu município ou estado o Creas atende com a modalidade Creas
> Mulher?
>
> 6 - Em seu município fora fechado algum Centro de Referência de Mulheres e
> transformado em Creas?
>
>          Necessitamos destas respostas até segunda-feira, dia 10 de
> outubro de 2011, para que possamos ter um diagnóstico, a fim de fazermos o
> desenho desta formação e também articulação junto aos municípios e estados
> para integrar as ações e não desarticulá-las.
>
>
>
>          Aguardo as informações com a maior brevidade, de preferência até
> dia 10/10/2011.
>
>
> Att,
>
> Narrúbia Melo Teixeira
> Coordenadora de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher
> Secretaria de Política para as Mulheres -  SPM/BA
>
>
>
>
>
> _______________________________________________
> ForumCoordenadorias mailing list
> ForumCoordenadorias em listas.planalto.gov.br
> https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/forumcoordenadorias
>
>
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