[ForumCoordenadorias] betania urgente

Segunda Outubro 17 21:58:33 BRST 2011

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Coordenadoria da Mulher

Altinho – PE

I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulher

MULHERES CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS NA BUSCA PELA IGUALDADE

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A – *IDENTIFICAÇÃO*

1. *Nome do Município:*

Altinho – PE

2.* Região do Estado em que se localiza o Município:*

Agreste Central

3. *Local da realização da Conferência:*

Centro Social Nossa Senhora do Ó

Rua: João Barbosa s/n

Boa Vista – Altinho – PE

4. *Número de Participantes *(Anexar cópia da lista de presença):

160 Mulheres  e 09 Homens

5. *Equipe Municipal responsável pela Conferência:*

Presidenta: BETÂNIA RIBEIRO COSTA

Membros*:*

EDILEUZA SOBRAL/ Conselho Municipal de Direitos da Mulher

ANA CLARA BEZERRA/ Conselho Municipal de Direitos da Mulher

MARIA DAS DORES SAMBU/ Vice Presidente da ADA – Associação de Deficientes do
Altinho

LAIS PEREIRA DE OLIVEIRA/ Representante da Igreja Católica

* *

*6. Período da Conferência*

31 DE AGOSTO DE 2011 DAS 08 às 17 HORAS

B – *PROGRAMAÇÃO*

7. Abertura (1º DIA)

7.1 Composição da Mesa:

Prefeito do Município Dr. Sávio Omena, Coordenadora da Mulher e Presidenta
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Sra. Betânia Ribeiro, Promotor
de Justiça Dr. Geovane de Sá Leite, Representantes da Secretaria Estadual da
Mulher Sra. Fábia Lopes e a Sra. Verônica Ribeiro, Representante do CMDM
Sra. Edileuza Sobral, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Altinho Sra. Eliete Cordeiro, Representante do Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente Sra. Suely Nogueira, Secretaria
Municipal de Saúde Sra. Nádja kelly, Representante da Câmara Municipal de
Vereadores Vereador Antonio de Batingal e a Cientista Política Sra. Michelle
Guerreiro.

Após a composição da mesa houve aclamação do hino do Município, em seguida
houve a fala das seguintes  autoridades:

7.2 Falas:

Nome: Coordenadora da Mulher: Betânia Ribeiro

Resumo:

A Coordenadora iniciou sua fala agradecendo a presença de todas e todos no
evento, dizendo do desafio de construir a I Conferência considerando nunca
ter acontecido um evento dessa natureza no município, tendo a MULHER como
tema central, que esse momento é de grande valor para construção,
fortalecimento e efetivação das políticas para a mulher. Registrou a
ausência das 03 vereadoras do município no evento, informando ainda que
todas receberam o convite no entanto apenas de uma representante do Poder
Legislativo enviou oficio justificando a ausência, que este fato é
lamentável já que somos referencia na política pelo fato de termos 03
vereadoras. Falou da contribuição da Secretaria Estadual da Mulher que
sempre se faz presente nos eventos da Coordenaria, referindo-se as presenças
das Senhoras Fábia Lopes e Verônica Ribeiro, que esse evento é sem duvida
uma grande oportunidade para as mulheres reivindicarem seus direitos,
levarem ao conhecimento público seus anseios e desejos, que a partir deste
momento o município terá subsídios para construir seu Plano de Trabalho/Ação
e efetivar as ações propostas e aprovadas nesta I Conferência Municipal de
Políticas para a Mulher, agradeceu o apoio total que recebeu do Exmo.
Prefeito Dr. Sávio Omena  desejou a todas e todos um dia de trabalho
produtivo, com propostas objetivas e que as mulheres presentes sintam-se
protagonistas desse momento e que se tornem cada vez mais donas dos seus
CAMINHOS.

Nome: Exm° Prefeito Sávio Omena

Resumo:

O Prefeito do município, iniciando a sua fala saúda a mesa e as autoridades
presentes, fez referência a Exm° Secretaria Estadual da Mulher, Dra.
Cristina Buarque, que esta é uma grande mulher e que mudou e tem mudado o
cenário político da Mulher não só em Pernambuco mais em todos os lugares
onde passa, agradeceu o apoio que o município recebe da secretaria para
realizar as diversas campanhas em “PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER”,
reafirmou que a educação é a ferramenta chave para construir e fortalecer as
novas relações de gênero, que a referida política é jovem e desafiadora e
que  apoiará as propostas que forem apresentadas e aprovadas nesta
Conferência, falou que não permanecerá durante todo o evento considerando
que tem outros compromissos e desejou a todos e a todas um bom dia de
trabalho.

Nome: Exm° Promotor de Justiça: Dr. Geovane de Sá Leite

Resumo:

Cumprimentou a mesa e saudando a todos e todas em nome da Coordenadora da
Mulher, Sra. Betânia Ribeiro, registrou que aquele momento é de grande
importância na vida das mulheres do município, falou da conquista da lei
Maria da Penha e que esta é sem duvida uma importante ferramenta de
prevenção e combate a violência contra a mulher, que o silêncio e o medo
ainda imperam entre as mulheres o que dificulta a punição para o agressor,
diante disso não temos no município um número preciso de denuncias de
vitimas de violência, que há uma necessidade constante de uma maior
divulgação da Lei, pois mesmo sendo conhecida ainda há muito pra se
conquistar, que a luta da mulher pelos seus direitos vem de séculos, muito
já se conquistou mas ainda falta muito mais,  sugeriu que as mulheres
falassem mais, pois o momento era de uma total liberdade para elas, este é o
sentido maior da Conferência, desculpou-se por não poder ficar até o final,
e que deseja acompanhar as propostas que forem apresentadas a aprovadas no
evento, falou ainda do papel do Conselho da Mulher para o município e para a
efetivação das propostas aprovadas e votadas apresentadas na Conferência e
por fim desejou a todos e a todas uma boa Conferência.

            7.3 Palestras:

Nome: Fábia Lopes Ger. Sócio-Político da Secretária Estadual Da Mulher

Resumo: Fortalecimento Social, Econômico, Cultural e Político Das Mulheres

Parabenizou a iniciativa da secretaria de políticas públicas para as
mulheres do estado de Pernambuco por está realizando as conferências
municipais e ressaltou a importância dos municípios estarem convocando as
mulheres para discutir o que é melhor para suas vidas e para vida de suas
comunidades. Durante esse ano foram realizadas mais ou menos 160
conferências e neste sentido Altinho estava de parabéns, pois é um dos
municípios mais participativos do estado, fez referencia as conquistas e ao
fortalecimento das Políticas para a Mulher no Estado de Pernambuco que este
momento impar, que é um momento de união, de debate e de construção para
novos caminhos a serem abertos e que a nossa luta é constante, que a
política é dinâmica, transversal e que hoje temos uma mulher no comando do
Brasil, mas ainda precisamos de mais mulheres nos espaços de poder e decisão
(vereadoras, senadoras, deputadas, prefeitas). Finalizou agradecendo o
convite e desejou a todos e a todas uma boa Conferência.

Nome: Verônica Ribeiro

Resumo: Promoção dos direitos e elevação da qualidade de vida da mulher
idosa

Parabenizou o município por este tema, considerando que não podemos fazer
política para a mulher sem um olhar especifico para a mulher idosa. O
incentivo a qualidade de vida da mulher idosa está ligado há uma boa
convivência com sua família e a sociedade, falou do direito de envelhecer
sem necessariamente ter que seguir padrões, do direito de envelhecer ao lado
da família, sem abandono da sociedade, falou da longevidade, que hoje é
possível se viver mais, que a idosa de hoje quer viver sua plenitude e que
isto foi visto no I FORUM DA MULHER IDOSA em Recife no ano passado (2010),
onde diversas propostas foram apresentadas, a exemplo de: criarem-se
oportunidades de trabalho para mulher idosa, de mais espaços de lazer e
profissionais especializados na área de saúde: geriatras, terapeutas
ocupacionais e outros.

Finalizou agradecendo o convite da Coordenadora Betânia Ribeiro e desejando
a todos e a todas uma boa conferência.

Nome: Michelle Guerreiro Cientista Política

Resumo: Prevenção e combate a violência contra a mulher

Parabenizou à coordenadora Betânia ribeiro pela realização da I Conferencia
Municipal de Políticas para a Mulher, saudou a todos e todas as autoridades
da mesa e iniciou sua fala, dizendo que este assunto anos atrás era muito
banalizado, ninguém falaria de Violência Contra a Mulher pelo fato de na
época isso ser comum nos lares brasileiros. Hoje este assunto já tem uma
repercussão bem maior e mais abrangente já se pode discutir sobre o assunto
sem medo da coação social. Para ela existem vários tipos de violência contra
a mulher, desde a física até a violência moral e psicológica. O processo de
violência é uma coisa que vem se desenvolvendo de muitos anos desde os
primórdios de história, um processo cultural que por muito fez a mulher
achar normal sofrer violência. O combate a violência se dá por meio de uma
reforma cultural. Começando de casa com os filhos, ensinando-os desde
pequenos os princípios de igualdades de gêneros e não os segregando a terem
tarefas só de meninas e só de meninos, para com isso no futuro essas
crianças não se tornem homens machistas e possíveis agressores e mulheres
submissas e violentadas. Falou que está conferencia é um grande momento para
iniciarmos a desconstrução desta cultura violenta e machista. Cumprimentou a
todos e a todas agradecendo o convite.

Nome: Nádja Kelly Martins de Menezes

Resumo: Saúde da mulher “Prevenir e o melhor remédio”

Cumprimentou a todos e todas, fez uma explanação da situação da Saúde da
mulher no município, mostrando dados específicos e afirmou que a prevenção é
de fato o melhor remédio e o melhor caminho a seguir, foi apresentado os
dados de acompanhamento do município de acordo coma população e o
levantamento  da mortalidade por doenças através de um senso realizado, o
quadro apresentado demonstra que as taxas de doenças foram reduzidas com a
prevenção, dentro do quadro apresentado o índice que mais chamou atenção foi
o de mulheres com problemas de pressão arterial e dependente de medicação
controlada, disse ainda que há a necessidade de trabalhar a auto estima
dessas mulheres, oferecendo a elas oportunidades de aprendizado para
ocuparem o seu tempo e se  sentirem menos ociosas e mais importantes.

8. *Aprovação do Regulamento* – Comentários e sugestões feitos:

O regulamento foi  aprovado após longo debate, considerando que houve
discórdia por parte do secretário de assistência social Sr. Andrew José
quanto a questão das delegadas eleitas, o mesmo não concordava que só
mulheres fossem delegadas já que estávamos no momento de igualdade de
direitos, após longa discussão houve o entendimento por parte dos presentes
quanto a questão.

9. *Trabalhos de Grupos*

Tema 1: Fortalecimento social econômico cultural e político das mulheres
urbanas e rurais.

Coordenadora: Sabrina Rodrigues

Relatora: Adelma B. da Silva

Número de Participantes: 46

*Propostas* para a Plenária:

1.      Divulgação da Lei Maria da Penha através de palestras nas escolas,
nos eventos culturais e associações através de panfletagem, peças teatrais,
músicas e outros.

2.      Realizar oficinas educativas sobre gênero nas escolas, associações,
comunidades rurais e urbanas.

3.      Criar parceria com o CRAS, CREAS e demais órgãos para trabalhar nas
comunidades e associações temas voltados a promoção da mulher (auto-estima,
cidadania, geração de renda e outros).

4.      Criar lei para implantação da Secretaria da Mulher no município.

5.      Implantar creches na Zona Rural para atender as mulheres
trabalhadoras do campo, considerando o número de habitantes da comunidade.

6.       Implantar ações itinerantes de cidadania (emissão de documentos,
oficinas educativas, oficinas de auto-estima e outras) com prioridade nas
áreas rurais.

7.      Implantar cursos de qualificação para as mulheres da zona rural
(beneficiamento do leite, verduras e hortaliças) produzidas por
trabalhadoras da agricultura familiar.

8.      Valorização e qualificação das artesãs do município.

9.      Criar a Sementeira municipal usando a mão de obra e conhecimento das
mulheres do campo.

10.  Criar grupos de Mulheres empreendedoras (depoimentos dessas mulheres
nas associações, sindicatos e escolas visando incentivar outras mulheres
também a se tornarem empreendedoras).

11.  Incentivar a instalação de lavanderias comunitárias, inclusive na zona
rural, visando minimizar o trabalho da mulher doméstica.

12.  Reconhecer o direito da trabalhadora doméstica/ Dona de Casa como
profissão.

13.  Implantar creche publica em horário integral nos fins de semana para as
mulheres que trabalham neste período.

14.  Incluir no “Programa Minha Casa Minha Vida” uma linha de credito
especial para as mulheres vítimas de violência doméstica e que não possuem
renda.

15.  Oferecer cursos de capacitação profissional para as mulheres em
situação de vulnerabilidade social e econômica vítimas de violência
doméstica.

16.  Criar um espaço específico no município para que as mulheres possam
expor e vender seus produtos sem prejuízo aos espaços existentes (feira de
produtos quinzenal ou mensal).

Tema 2: Promoção dos direitos e elevação da qualidade de vida da mulher
idosa**

Coordenadora: Andreza Pimentel

Relatora: Maria Betânia Torres Pena

Número de Participantes: 32

*Propostas* para a Plenária:

1.      Garantir o direto de ser atendida por um profissional especializado
em geriatria e gerontologia.

2.      Criar casa de acolhida para idosos na região através de consórcios
municipais.

3.      Capacitar os atendentes do setor público para atendimento a mulheres
idosas.

4.      Elaborar material didático e mídia acessível, para a valorização e
respeito à mulher idosa.

5.      Inclusão da Mulher Idosa no mercado de trabalho, a partir dos órgãos
públicos.

6.      Implantação de mais espaços de laser para a mulher.

7.      Realização de eventos culturais e educativos em parceria com outras
secretarias para inclusão das mulheres idosas na sociedade.

8.      Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher com contratação de equipe
(assistente social, advogada, psicóloga, terapeuta ocupacional e outros).

9.      Fortalecer o trabalho intersetorial na prevenção da gravidez na
adolescência.

10.  Propagar através da mídia a erradicação do preconceito contra a mulher
e da sua inclusão em todos os ambientes da sociedade.

11.  Tratamento psicológico e educativo para os agressores de mulheres.

12.  Oferecer oportunidades de conhecimento as mulheres sobre todas as
diferentes situações de violência, entre estas a exploração sexual, através
de atividades culturais.

Tema 3: Prevenção e combate a violência contra a mulher**

Coordenadora: JULIANA SILVA

Relatora: SILVANEIDA

Número de Participantes: 39

*Propostas* para a Plenária:

1.      Mapear e fortalecer os grupos de mulheres e promover novos grupos
para trocas de experiências, divulgação dos seus direitos e incentivo para
que denunciem seus agressores.

2.      Promover maior integração da coordenadoria e demais secretarias.

3.      Fortalecer o CMDM – (capacitações das conselheiras municipais para
troca de experiências).

4.      Promover ações de geração de renda, com cursos profissionalizantes,
priorizando as mulheres vítimas de violência doméstica.

5.      Garantir que a Lei dos Juizados Especiais (9099/96) não seja mais
aplicada pelos Juízes das Comarcas.

6.      Construção do Centro de Referência da Mulher no município.

7.      Capacitação para os agentes de polícia a prestarem atendimento
humanizado às mulheres vítimas de violência.

Tema 4: Saúde da mulher “Prevenir e o melhor remédio”**

Coordenadora: Chiara Catharina Bezerra Silva

Relatora: Sinara Queiroz

Número de Participantes: 41

*Propostas* para a Plenária:

1.      Promover e divulgar a importância da Prevenção das Doenças
tipicamente femininas para manutenção da saúde através dos diversos meios de
comunicação.

2.      Que o programa da Rede Cegonha Ministério da Saúde, esteja inserido
na política nacional de atenção à saúde Integral da Mulher.

3.      Garantir a implantação, divulgação e acesso ao planejamento
familiar, com distribuição gratuita e orientação especifica dos diversos
métodos de contraceptivo em especial a pílula do dia seguinte e a camisinha
feminina.

4.      Incentivar o uso da camisinha feminina visando à diminuição das
DST/HIV/AIDS entre as mulheres.

5.      Criação do Centro de Apoio integral a Saúde Física e Psicológica,
disponibilizando profissionais para atender os diversos casos de violência
familiar.

6.      Estimular a valorização da feminilidade e sensibilidade as
participantes em relação ao auto-cuidado e a autonomia sobre o seu corpo.

7.      Promover grupos de trabalho, para a questão das mulheres/meninas com
vivencia de rua, em estado de vulnerabilidade social, psicológica e outras.

C – *RESULTADOS DA CONFERÊNCIA*

10. *Recomendações/ Propostas Aprovadas*

Que as propostas aprovadas nesta Conferência sejam consideradas em todas as
esferas governamentais.

12. *Delegadas Eleitas*

Delegadas Eleitas Altinho-PE

* *

*Governo:*

Titular – Betânia Ribeiro Costa, (Prefeitura Municipal de Altinho) RG 2 549
502- SSP-PE / CPF 509 221 904 10

Suplente – Claudia Maria de Barros, (Prefeitura Municipal de Altinho), RG
3.703.552 SSP-PE, CPF 748 703 864 53

*Sociedade Civil:*

Titular- Juliana Silva (SAIJA- SOC. DE ASSISTENCIA A INFANCIA  E A JUVENTUDE
DE ALTINHO), RG5315684 SSP-PE, CPF 009.271.654-28.

Suplente - Sandra de Jesus (Sindicato dos Servidores Municipais de Altinho),
RG:52547991 – SSP-PE CPF: 303.398.211-68

D – *RELATOR *

Nome: BETANIA RIBEIRO COSTA

COORDENADORA DA MULHER/ALTINHO-PE

E – *VISTO DA PRESIDENTA DA CONFERÊNCIA.*

* *

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* *

* *

*CADASTRO DE DELEGADAS PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES*

* *

Nome: Betânia Ribeiro Costa

Titular:       X                                                 Suplente:

RG: 2 549 502- SSP-PE

CPF: 509.221.904-10

Entidade: Coordenadoria da Mulher

Município de Atuação: Altinho

Endereço: Rua coronel João Guilherme, 105 - Centro

Município: Altinho

Fone: (81) 3739-1118                               Celular: (81) 9726-5826

E-mail: mulher em altinho.pe.gov.br

Nome: Claudia Maria de Barros

Titular:                                                        Suplente:
x

RG: 3703552 SSP-PE

CPF: 748.703.864-53

Entidade: Prefeitura Municipal de Altinho

Município de Atuação: Altinho

Endereço: Rua  Siqueira Campos, 102 - Centro

Município: Altinho

Fone: (81) 3739-1115                                                  Celular:
(81) 9608-7906

E-mail:

Nome: Juliana Silva

Titular:             x
Suplente:

RG: 5315684 SSP-PE

CPF: 009.271.654-28

Entidade: SAIJA - SOC. DE ASSISTENCIA A INFANCIA  E A JUVENTUDE DE ALTINHO

Município de Atuação: Altinho

Endereço: José Aureliano de B. Correia

Município: Altinho

Fone: (81) 3739-1364                               Celular: (81) 9635-5783

e-mail:

Nome: Sandra Maria de Jesus

Titular:                                                      Suplente:
x

RG: 52547991 – SSP-PE

CPF: 303.398.211-68

Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Município de atuação: Altinho

Endereço: Rua Manoel Licó, 58

Município: Altinho

Fone: (81) 3739-3231                               Celular: (81) 9983-1083

e-mail:
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