[ForumCoordenadorias] Professor da UFPE indiciado por ESTUPRO pode ter crime atenuado!

[Ilza Francisca da Cruz]

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link: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2011/08/496201.shtml

*Não se mede trauma como se conta moedas: Docente da UFPE indiciado por
ESTUPRO pode ter crime atenuado!*

Um professor chama uma aluna para receber orientação em sua sala. A aluna
fala sobre as pesquisas e, em dado momento, o professor segura fortemente as
mãos dela e pede para que relaxe. A menina acha estranho e fica nervosa com
a atitude do professor. Tenta soltar as mãos. Solta. Neste momento, o
professor tenta beijá-la. Ela recusa e ele tenta novamente o contato físico.
Apalpa os seios e as nádegas da aluna. Ela o empurra: "Me Respeite! Sou uma
mulher casada!" e escuta: "Isso não é problema!" Atordoada, junta pasta,
bolsa, computador e se dirige à porta da sala. "Vamos almoçar", diz ele.
"Não!", retruca ela; e caminha pelo corredor em direção ao elevador do
prédio. O professor a segue. Ela resolve usar as escadas e ele vai atrás. No
meio do percurso, apalpa as nádegas dela novamente. "Não faça isso! Desça na
minha frente!" "Só se você pegar na minha também." Ela continua descendo e
consegue chegar ao térreo do prédio. Encontra um funcionário conhecido.
Assustada, fala com o funcionário como se procurasse ajuda mas ele não
percebe. Ela sai do prédio e o Professor toma outro rumo.

Esta cena, ocorrida no 14º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas
da Universidade Federal de Pernambuco, no intervalo do almoço, pode parecer
familiar a muitas mulheres/alunas que já foram assediadas. Tanto que os
fatos narrados foram diretamente classificados pelas Delegadas da Mulher,
que recolheram o primeiro depoimento da vítima, como Crime de Estupro. Sim,
estupro. Pois de acordo com a nova legislação, estuprar não é somente o ato
sexual consumado. É também o constrangimento ou ameaça de praticar ato
libidinoso. Em outras palavras: para a nova legislação, de 2009, não é
preciso que o agressor use de violência física grave ou ameaça com arma para
que seja caracterizado um estupro. Apalpar os seios e nádegas caracteriza o
crime.

Apesar da acusação, que aos ouvidos parece tão grave, o acusado, Professor
Jorge Zaverucha, do departamento de Ciências Políticas da Universidade
Federal de Pernambuco, preferiu se calar. Diz que só responderá ao caso em
Juízo.

O indiciado escolheu o silêncio. A agredida e nós, mulheres, não.

*A saga de quem sofre a agressão*

A pressão para não denunciar foi grande. Em especial porque se trata de um
professor renomado, com diversas pesquisas na área de segurança pública
importantes na Universidade e no Governo do Estado. Uma pessoa de família
tradicional e abastada. Por este motivo, alguns funcionários da universidade
que "acolheram" a vítima sugeriram que ela guardasse toda a mágoa e trauma
pra si. Que pensasse bem pois se tratava de uma pessoa influente.

Mas a aluna prosseguiu com a denúncia. E graças à coragem em não seguir este
conselho "amigo", uma outra mulher, que viveu situação parecida em 2006,
resolveu relatar agressão do mesmo professor. Logo adquiriu força quando
percebeu que não estava só.

A denúncia não é/foi fácil, pois nossa cultura machista inverte as coisas, e
todos questionam a agredida, em lugar do agressor. ?Por que ela foi na sala
do professor?? ?Será que ela não deu brecha mesmo?? ?Isso é pra ganhar
indenização...? Como se cada ato da mulher fosse um convite implícito para
uma passada de mão. Como se precisássemos ser robôs andróginos para não
incitar a libido masculina.

Ir à sala de um professor é perfeitamente normal para qualquer orientanda.
Anormal é o professor usar a autoridade simbólica para constranger alguém
que pode perder muito: o mestrado, o respeito dos colegas preconceituosos, o
casamento.

Como se não bastasse, o reacionarismo pondera mais ainda o lado do opressor.
Diminuem a gravidade do acontecido pois o professor "não colocou nenhuma
arma na cabeça da moça."

Como se fosse preciso.

Infelizmente, mulheres são condicionadas culturalmente à subordinação. A
figura masculina ainda intimida muitas de nós. Estar no mundo do trabalho,
ter dinheiro, poder sair de casa e escolher o parceiro não significa
liberação. Esta foi em parte uma necessidade sistêmica, a liberação real é
uma conquista diária a partir da luta. O que acontece para quase todas nós é
ficarmos imóveis em situações deste tipo. Tenha o agressor uma arma ou não.
Muito fácil falar que reagiria. A maior parte não o faz e fica calada
depois. O medo é insuportável e ameaçador.

*Armadilhas da lei e da jurisprudência*

Desde o dia 26 de maio, data do ocorrido, o caso se arrasta tanto
criminalmente (ele foi indiciado por Estupro e Crime Continuado pelo código
penal), quanto administrativamente. Trata-se de um funcionário público
federal, professor universitário, e uma simples aluna. E o cenário foram as
dependências da Universidade Federal de Pernambuco. Ou seja: tanto o poder
judiciário quanto a Universidade irão investigar e, a depender das provas,
punir.

Assim, há meses a investigação corre em dois níveis: judicial (Delegacia,
Ministério Público e Juizado) e institucional (Universidade).

A universidade está apurando o caso. Recolhendo depoimentos das testemunhas
da vítima e ainda ouvirá as da acusação. Somente depois disso é que pode ser
instaurado processo administrativo. Neste estágio, a comissão de apuração
sugere como punir o acusado. Cabe ao Reitor da Universidade acatar ou não a
sugestão.

Ressaltamos que, caso Zaverucha seja declarado culpado, teremos mais uma
comprovação clara dos abusos cometidos por professores dentro das
Universidades. Não é o primeiro indício contra este agressor específico e,
mais que isso, não é o primeiro caso do tipo que acontece na UFPE.
Professores são figuras biônicas na academia como um todo e possuem pequenas
e grandes vantagens, que vão desde um elevador especial até a hierarquia
simbólica que abre espaço para a prática de assédio moral e sexual nas
instituições do ensino federal. Se a culpa for declarada, este caso é um
precedente importante para evitarmos que futuras ocorrências fiquem no
boato. Denúncias deste tipo devem ser tratadas publicamente, e não serem
abafadas em nome da imagem institucional. Assédio não é problema privado. O
machismo e opressão de gênero são problemas públicos, das mulheres e do
povo, e assim devem ser tratados. Uma investigação a portas fechadas não nos
contempla.

Nos compete acompanhar o resultado da apuração, ainda não concluída na UFPE.
No entanto, o processo do judiciário já nos leva à indignação.

Depois do indiciamento da delegacia, o caso foi para o Ministério Público
Estadual. E de lá saiu uma decisão perturbadora. O promotor Leonardo Caribé
descaracterizou o crime de Estupro, esclarecendo, a partir de interpretação
baseada em lei desatualizada, que houve uma importunação ofensiva ao pudor,
e não estupro. Melhor dizendo: o promotor entende que, se não houve ameaça
violenta grave ou consumação do ato sexual, não existiu estupro. É como se a
falta de um elemento concreto de ameaça (faca, canivete, arma de fogo) ou o
fato de ela não ter ficado sem roupa indicasse que foi um crime de menor
gravidade.

Ora, um caso de estupro não pode ser tratado de maneira tão simplista. Não
existe proporção direta entre quantidade de violência física e tamanho do
trauma da agredida. A interpretação não é a mesma de uma conta matemática.
Simplesmente porque tanto o tapa quanto a coação psicológica têm impactos
simbólicos. A vítima de um "reles" apalpar de seios e a vítima de um ato
sexual forçado carregam igualmente a dor de terem sido molestadas. É
impraticável medir em quantidades a diferença de um trauma para outro, como
se fosse a comparação entre R$1,00 e R$100,00.

A cultura economicista nos acostuma a quantificar tudo. No entanto, relações
sociais não são transações financeiras. Nem tudo é comércio. Por isso, não
dá pra estabelecer uma competição entre a que foi penetrada e a que foi
apalpada.

Olhando por outro ângulo: o parecer do promotor, em tirar de estupro e
passar para importunação, significa que, se Zaverucha for culpado, ele
deixará de ser preso e pagará a pena com cestas básicas ou multa. De um
crime hediondo, chegamos a uma contravenção penal. E uma punição meramente
material não compensa o dano simbólico de uma agressão. O mínimo que uma
vítima nesta situação quer é que a vida e a mente do agressor sejam tão
abaladas quanto as dela. E a multa com cestas básicas não faz isso.

Talvez se a decisão dependesse das alunas e funcionárias da Universidade, os
rumos estivessem sendo outros. Mas elas não podem escolher: todo o poder
sobre a resolução do caso está com o judiciário e com o Reitor da UFPE. E
por isso a apuração do ato se torna uma discussão técnica, de leis e
jurisprudência. Nós, mulheres e povo, como sempre, só podemos observar. A
verdadeira Justiça foge das nossas mãos.

Queremos justiça, não a simples interpretação técnica da lei!

*Nenhuma apalpada é reles*

Se os rumos do caso estão fora do nosso alcance, as ferramentas de cobrança
estão, sim, disponíveis. A única ação possível para quem se indigna é a
publicidade. Assim, até a solução do caso, cobraremos que a justiça seja
feita.

Ao contrário do que parece fazer o parecer do promotor, este texto advoga
pela vítima deste caso e por todas as vítimas de assédio sexual e estupro
nos locais de trabalho, dentro de casa, na rua. A nossa luta é diária e cada
caso vencido é uma vitória que nos anima a lutar mais. O caso relatado pode,
como muitos outros, ser esquecido e arquivado. E é por isso que fazemos este
lembrete: não podemos permitir que mais uma agressão seja esquecida. Não
podemos aceitar que, caso seja culpado, Zaverucha não sinta as consequências
de sua conduta. E não é justo que sua condição simbólica de opressor -
professor universitário, homem, branco e de classe alta -, seja
desconsiderada na análise do caso. Como se apenas a força física fosse um
fator de dominação. Na verdade, sua condição social torna a suspeita mais
séria e a resolução do caso urgente.

PELA JUSTIÇA NO CASO ZAVERUCHA!

Publique e replique este texto.

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oks
leilane

[en]
"To reach a point where a harsh, white noise is not considered unpleasant
demands a training of the senses to the point of being familiar with this
expansion of musical sounds. Reaching that point, noise will still contain a
certain power due to the tension of listening to what used to be dismissed
as repulsive"

[pt]
"chegar ao ponto em que ruídos não são considerados desagradáveis demanda um
treinamento dos sentidos ao ponto de serem familiares a esta expansão dos
sons musicais. ao atingir este ponto, o ruído ainda conterá um certo poder
devido à tensão de ouvir o que costumava ser descartado como repulsivo."






















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através
de email<CMDDM_CruzdasAlmas em yahoogrupos.com.br?subject=Res%3A%20Enc%3A%20Professor%20da%20UFPE%20indiciado%20por%20ESTUPRO%20pode%20ter%20crime%20atenuado%21>|
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Mensagens neste
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 Visite seu Grupo<http://br.groups.yahoo.com/group/CMDDM_CruzdasAlmas;_ylc=X3oDMTJmdnNra3JsBF9TAzk3NDkwNDM3BGdycElkAzI5NDQ3MTMyBGdycHNwSWQDMjEzNzExNDI5OARzZWMDdnRsBHNsawN2Z2hwBHN0aW1lAzEzMTU2OTkyODY->
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