[ForumCoordenadorias] Editais da SPM para financiamento de projetos seguem abertos até 10/5

[Leila de Souza Portella]

Prezadas Gestoras,

Segue matéria publicada ontem no site da SPM, para conhecimento.

Atenciosamente,
Leila S. Portella
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República



18/04 - Editais da SPM para financiamento de projetos seguem abertos até
10/5


Data: 18/04/2012 

Serão financiados  projetos relacionados ao enfrentamento da violência
contra as mulheres e à promoção da autonomia. Propostas devem considerar
valores mínimos de R$ 100 mil para serviços comuns e R$ 250 mil para obras e
serviços de engenharia 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR) recebe até o dia 10 de maio propostas para financiamento de
projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres
<http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/edital-de-chamada-publica-no-01
-2012-2013-spm-pr-violencia> e à promoção da autonomia
<http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/edital-de-chamada-publica-no-02
-2012-2013-spm-pr-planejamento>. De acordo com os editais públicos, podem
participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e
do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos cuja
finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações
aos quais concorrerão. As propostas devem observar o valor mínimo de R$ 100
mil para os serviços comuns e de R$ 250 mil para as obras e serviços de
engenharia.

As instituições interessadas têm prazo, até o dia 10 de maio, para
encaminhar os projetos.  Para apresentar a proposta de trabalho, é
necessário  que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados
no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv)
<https://www.convenios.gov.br/portal/>. Após o encerramento dos editais, os
projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política
traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no
Plano Plurianual 2012/2015.

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA - O edital de chamada pública 01/2012 oferece
financiamento a propostas referentes ao enfrentamento à violência contra as
mulheres por meio de quatro ações: ampliação de consolidação da rede de
serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a
iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres; capacitação de
profissionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres em
situação de violência; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos
das mulheres em situação de prisão. 

Nessa temática, serão priorizadas as iniciativas que visam a ampliação da
Rede de Atendimento à Mulher, composta por delegacias especializadas de
atendimento à mulher, centros de referência de atenção à mulher, serviços de
saúde especializados, juizados de violência doméstica e familiar, varas
adaptadas, promotorias especializadas, institutos médicos legais. Entre o
público beneficiário prioritário, estão as mulheres do campo e da floresta e
as mulheres negras.

Será creditada maior pontuação a projetos a serem implementados em áreas de
fronteira, de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), de rotas de turismo sexual e tráfico de mulheres, e em áreas
atendidas por programas sociais do Governo Federal, como Territórios da
Cidadania, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria. Vulnerabilidade e
ocorrência de violência e capacidade financeira, técnica e operacional são
critérios para recebimento de maior pontuação.

AUTONOMIA - O edital 002/2012 receberá propostas que tenham como objetivo a
promoção da autonomia das mulheres em cinco ações. A primeira versa sobre a
produção e divulgação de informações, estudos e pesquisas sobre as mulheres
com ênfase para o mundo do trabalho em geral  e atividades, oficinas e
estudos relativos ao trabalho doméstico remunerado e não remunerado.

A segunda ação destina-se a projetos que tenham como referência os eixos
temáticos do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: protagonismo e
formação das mulheres jovens; capacitação e fortalecimento das políticas ao
público LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais); capacitação e
fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos povos e
comunidades tradicionais, para as mulheres do campo e da floresta; promoção
de educação não sexista, não racista, não lesbofóbica e promoção da saúde e
dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres; realização de
jornadas, encontros, seminários e palestras; e capacitação e/ou
profissionalização das mulheres. 

As propostas da terceira ação deverão estar relacionadas à  incorporação da
perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais por meio do
apoio a projetos sobre promoção da educação para o mundo do trabalho e
promoção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de
estereótipos de gênero, raça, etnia, orientação sexual e/ou geracional. A
quarta ação está voltada ao apoio a organismos de promoção de direitos e de
políticas para as mulheres por meio de organismos governamentais de
políticas para as mulheres estaduais e/ou municipais e a núcleos de gênero,
mulheres e feminismo. A quinta e última ação prevê financiamento de projetos
de incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres,
tomando como base o empreendedorismo e as atividades de promoção e
divulgação da igualdade no mundo do trabalho.

Veja aqui
<http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/edital-de-chamada-publica-no-01
-2012-2013-spm-pr-violencia> o Edital 01/2012 - enfrentamento à violência
contra as mulheres
 
Veja aqui
<http://www.sepm.gov.br/Editais/editais-2012/edital-de-chamada-publica-no-02
-2012-2013-spm-pr-planejamento> o Edital 02/2012 - promoção da autonomia das
mulheres
 
Portal Sinconv:  www.convenios.gov.br <https://www.convenios.gov.br/portal/>
 
 
 
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