[ForumCoordenadorias] Mais uma importante conquista- Plano Municipal de Politicas para as Mulheres de Belém
Coordenadoria da Mulher de Belém
coordenadoriadamulherdebelem em hotmail.com
Sexta Dezembro 28 23:11:59 BRST 2012
É com grande satisfação que informamos a todas(os) que no dia
10/12/2012 o Prefeito Duciomar Costa , através do Decreto nº 72.516,
aprovou o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém. Foram
dois
anos de luta , dedicação e muito trabalho que merecidamente hoje
torna-se realidade. Encerramos nossas atividade honradas e com dever
cumprido.
A
SPM agradeçemos a parceria e as coordenadoras/secretárias de políticas para mulheres, sucesso.
Agradecemos a equipe da COMBEL , ao GTI e todas(os) que contribuíram para esta vitória.
Desejamos
2013 recheado de amor, paz,garra, entusiasmo, conquistas, vitórias,
realizações e muito sucesso!!!!!!! Glória a Deus e salve nós Mulheres do
Brasil!!!!!!
Mais informações acesse o Portal da Prefeitura, pois está disponível em PDF.
http://www.belem.pa.gov.br/mulher/
http://www.belem.pa.gov.br/
Prefeitura conclui o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém
http://www.belem.pa.gov.br/mulher/
Belém, 28/12/2012
Por Comus (com informações da Combel Fotos: Arquivo
Comus
A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da
Mulher de Belém (Combel) coloca a disposição de toda a população o Plano
Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém - PMPMB,instrumento de
implementação e implantação de ações e serviços que serão prioridades nos
próximos anos. Dividido em 07 capítulos, 26 prioridades e 102 ações, o Plano
pretende intensificar a política de gênero com o intuito de garantir direitos
básicos às mulheres do município.
O PMPMB é resultado da II Conferencia Municipal de Políticas para
Mulheres, realizada pela Combel nos dias 29 e 30 de agosto de 2011,
quando foram discutidos sete dos 11 eixos estruturantes, além dos objetivos e
metas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM, que refletem
as principais demandas da população feminina da cidade, de acordo com os
princípios e diretrizes da Política Nacional para as Mulheres. De acordo com a
titular da Combel, Kendra Botelho, a II Conferência foi um momento ímpar na
trajetória de luta das mulheres de Belém, com a participação de cerca de 300
mulheres vindas de várias localidades, que participaram diretamente dos
debates, e apresentaram as propostas para a elaboração do plano, de forma
democrática e participativa, nos moldes da Constituição Federal de 1988.
Para a construção do Plano, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional –
GTI (Portaria No 970/2012 – PMB, de 02 de Outubro de 2012) composto por
representantes do poder público municipal (Secretarias, Coordenadorias, e
demais órgãos municipais da administração direta e indireta), que teve como
objetivo a sistematização das deliberações e prioridades demandadas da II
Conferência Municipal.
O GTI realizou onze reuniões deliberativas no 2º semestre desse ano, garantindo
que as demandas da sociedade fossem respeitadas e consideradas por gestores
(as) públicos, na perspectiva de viabilização das proposições, suavizando parte
da uma dívida histórica do Governo Municipal para com as mulheres de Belém,
resultante da ausência de políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
O PMPMB é fruto do anseio, do compromisso e do empenho da sociedade civil
organizada, dos gestores municipais e dos conselhos de direitos na efetivação
de políticas públicas específicas, muitas vezes negadas às mulheres, em função
das dimensões estruturais e estruturantes que a desigualdades de gênero tem na
configuração da sociedade brasileira. É uma inovação na gestão municipal, e que
chama a atenção de governo e sociedade para se garantir a execução das 102
ações, de forma articulada e em co-responsabilidade, de 13 órgãos da
administração municipal, com parcerias nas esferas estadual, federal,
iniciativa privada e organizações da sociedade civil, para que as políticas
cheguem de fato às suas destinatárias.
O Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Belém – PMPMB é um documento
de referência que marca um novo estágio na política publica municipal.O
documento foi trabalhado no período de fevereiro a dezembro deste ano. “Vamos
fazer o lançamento virtual do Plano Municipal de Políticas para Mulher de 80
páginas que envolvem pelo menos sete capítulos sobre os temas enfrentamento de
todas as formas de violência contra as mulheres; saúde das mulheres; direitos
sexuais e reprodutivos; enfrentamento do racismo; do sexismo e da lesbofobia;
educação; trabalho; e inclusão social e produtiva”, disse Kendra Botelho. A
Coordenadora explica, ainda, que o Plano deverá ser aplicado no período de 2013
a 2017, considerado de suma importância à comunidade de Belém.
O PMPMB está disponível,na íntegra, no endereço eletrônico
www.belem.pa.gov.br
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