[ForumCoordenadorias] ARTIGO DA MINISTRA ELEONORA NO CORREIO BRASILIENSE

[Rosangela Maria Rigo]

Caras Gestoras

Um bom dia e início de semana!
Segue abaixo artigo da Ministra Eleonora Menicucci  publicado neste domingo
no Correio Brasiliense

CORREIO BRAZILIENSE - DF | OPINIÃO 
SECRETARIA DE MULHERES | DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | CONSELHO NACIONAL
DOS DIREITOS DA MULHER 
Mortalidade materna
» ELEONORA MENICUCCI Ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=3047450> WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=3
047450>
Chamada de capa

A mortalidade materna é um problema complexo que se configura como
importante sinalizador da condição de vida e de saúde das mulheres. O
problema da mortalidade materna está diretamente ligado ao acesso aos
serviços de saúde, desde o pré-natal com qualidade até o leito materno,
passando necessariamente pelo acesso a informações claras sobre a saúde e os
direitos reprodutivos. Na ponta do processo, como decisor, surge a
apropriação do direito à saúde por parte da população feminina. 

As informações sobre mortalidade materna configuram-se como o melhor
indicador para a avaliação geral da qualidade da saúde das mulheres. Por
padrão, as informações retratam o número de mortes de gestantes e o de
mulheres que já tiveram seus bebês num período de até 42 dias após o término
de suas gestações. 

Assim, em 20 anos (de 1990 a 2010), o Brasil viu a mortalidade materna cair
pela metade. Em 1990, para cada 100 mil gestações com bebês nascidos vivos,
141 mulheres morriam. Já em 2010, para cada 100 mil gestações com bebês
vivos, tivemos a perda de 68 mulheres. 

Esse avanço reflete a melhoria do atendimento à saúde das mulheres. Houve
diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna. Reduziram-se
as mortes decorrentes de causas relacionadas à hipertensão arterial, área
que registra queda de 66,1%; às hemorragias (diminuição de 69,2%); infecções
pós-parto (menos 60,3%); aborto inseguro (queda de 81,9%); doenças do
aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou período de 42 dias
após o término da gestação (redução de 42,7%). 

Um dado do primeiro semestre de 2011, especialmente, é para ser comemorado:
a diminuição recorde das mortes maternas por causas obstétricas. Tivemos 19%
menos mortes desse perfil em relação a 2010 %u2014 ou seja, o salto benéfico
se verificou em apenas um ano. Notificaram-se 870 mortes por causa
obstétricas no primeiro semestre de 2010, enquanto no segundo semestre de
2011 registraram-se 705 mortes. Isso significa que o Brasil conseguiu passar
a resgatar para a vida uma mulher do grupo de cada cinco que morriam por
essa razão. 

Avanços assim ancoram-se num quadro geral, ou não acontecem e menos ainda se
sustentam. O Brasil avançou em melhoria de renda; mais de 40 milhões de
brasileiros e brasileiras transpuseram o portal da pobreza; o país é hoje
majoritariamente de classe média. O rendimento médio mensal das mulheres,
que em 2004 era de R$ 613, atingiu R$ 786 em 2009. Ainda é desigual em
relação ao dos homens, mas vem avançando e agora chega a 73,4% do masculino.
A expectativa de vida feminina ao nascer, que em 1991 era de 70,9 anos,
passou para 77,1 anos em 2009. 

A própria educação formal vem aumentando seus números. Enquanto em 2003
apenas 5% das mulheres à procura de emprego tinham nível superior, em 2009
esse universo expandiu-se para 8,1%. Elas exibem maior escolaridade que os
homens. 

Ao lado disso, políticas públicas formuladas desde 2003 pela Secretaria de
Políticas para as mulheres da Presidência da República, em conjunto com o
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, sem dúvida impactam positivamente
na melhoria da condição de vida das mulheres. 

Mas, para além dos avanços, o governo tem o desafio e o compromisso de
cumprir a Quinta Meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, da ONU,
que é de reduzir a mortalidade materna em 75% entre 1990 e 2015. 

Nesse sentido, está sendo implementada a rede cegonha, programa do
Ministério da Saúde, além de outras iniciativas integradas, que perpassam
toda a estrutura governamental. 

Entre os itens fundamentais para se reduzir continuamente a mortalidade
materna destaca-se a própria qualificação das informações. Essa demanda tem
sido enfrentada pelos Comitês de Investigação da mortalidade materna, que
serão fortalecidos com a implementação da rede cegonha. Assim, ao mesmo
tempo em que as informações mostram sem subterfúgios o quanto precisamos
avançar, o refinamento desses dados e as próprias políticas públicas apontam
a perspectiva da maternidade como garantia de vida para as crianças, mas,
como condição sine qua non e cada vez mais próxima, para as próprias mães. 

Afinal, nosso maior desafio enquanto integrantes do governo da primeira
mulher presidente do Brasil é o de não aceitar que nenhuma mulher morra em
decorrência da falta de atendimento no período da gravidez, do parto e do
puerpério.



Rosangela M. Rigo
Diretora de Programas
Secretaria de Articulação Institucional e  Ações Temáticas
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
(061) 3411 4248 
rosangela.rigo em spmulheres.gov.br
http://www.spm.gov.br/