[ForumCoordenadorias] Patrulhamento especializado em combate à violência contra mulher mostra resultados

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Patrulhamento especializado em combate à violência contra mulher mostra
resultados


 


 


 


 


As patrulhas monitoram o cumprimento de medidas protetivas de urgência
fazendo visitas regulares às vítimas


 


Para fazer cumprir as medidas protetivas solicitadas por vítimas de
violência domésticas, começaram a ser implantadas as patrulhas Lei Maria da
Penha em diversas cidades do país. O primeiro Estado a contar com o serviço
foi o Rio Grande do Sul, a partir de 2012. Em São Paulo e Paraná, o
patrulhamento especializado começou em 2014. 


 


Além de monitorar o cumprimento das normas penais, com um acolhimento
humanizado, as patrulhas realizam um trabalho de prevenção e de combate a
violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as
mulheres. 


 


Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR), Aparecida Gonçalves, “as patrulhas Lei Maria da Penha tem provado
que é possível agir e prevenir ao mesmo tempo garantindo segurança cidadã e
atendimento humanizado”, destaca a secretária. 


 


Rio Grande do Sul – A aplicação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul
é feita por meio da Rede Lilás, que coordena ações com a participação de
instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação e à assistência
social. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS) para
o primeiro semestre de 2014, os crimes de lesão corporal, agressão, estupro
e femicídios (assassinatos de mulheres) tiveram redução média de 13% no
Estado.  


 


Esse índice reflete os resultados do trabalho da Rede Lilás da qual a
Patrulha Maria da Penha faz parte, juntamente com as coordenadorias, centros
de referência, casas-abrigo. O Estado já conta com 16 cidades cobertas pelo
serviço, que busca identificar e atender mulheres vítimas de violência.  


 


Contam com o serviço, além de Santana do Livramento, os municípios de
Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta,
Esteio, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre (seis Patrulhas),
Santa Cruz do Sul, Uruguaiana e Vacaria. Até o fim de 2014 serão implantadas
em Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Rio Grande,
Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Sapucaia do Sul e Viamão.


 


Paraná - Em Curitiba, a patrulha, desde que foi criada em março de 2014 com
o objetivo de oferecer acompanhamento preventivo, já realizou 1.109
atendimentos. O serviço resulta de uma ação integrada da Secretaria
Municipal da Mulher e da Guarda Municipal, em parceria com o Tribunal de
Justiça do Paraná (TJ-PR). 


 


A patrulha curitibana é composta por quatro viaturas e 15 guardas municipais
que atendem especificamente as chamadas das mulheres vitimas de violência
doméstica. A meta é de que, até 2016, pelo menos uma equipe com viatura
própria circule em cada uma das regionais de Curitiba.


 


A patrulha de Curitiba atua a partir de uma escala de prioridade no roteiro
de visitas às vítimas, conforme o grau de vulnerabilidade delas. Em duplas
de agentes formadas por um homem e uma mulher, a Guarda Municipal realiza
visitas periódicas para acompanhar de perto a situação das mulheres,
verificar o cumprimento das medidas, orientar, fazer os encaminhamentos que
forem necessários para a rede de atendimento e emitir relatórios sobre os
casos. 


 


São Paulo - A patrulha foi batizada de Guardiã Maria da Penha na cidade de
São Paulo. O serviço funciona em uma parceria da Prefeitura Municipal – por
meio das secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Políticas para as
Mulheres – com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência
Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo. 


 


O projeto piloto foi desenvolvido no bairro do Bom Retiro, na região central
da capital paulista e se expandiu para toda essa região da cidade.  A
patrulha paulistana é composta por 22 agentes que realizam visitas
periódicas às residências das vítimas que estão sob medida protetiva da
Justiça. 


 


Desde que foi criada em junho deste ano, a patrulha de São Paulo recebeu 21
casos para acompanhamento na região central da cidade, sendo que três
mulheres mudaram de endereço e outras duas foram encaminhadas para abrigos
em locais sigilosos. Ou seja, dezesseis mulheres vítimas de violência
doméstica recebem periodicamente visitas da Guarda Civil Metropolitana. Até
o final de julho, foram realizadas 708 visitas.


 


 


 


Assessoria de Comunicação Social 


Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Governo Federal

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