[ForumCoordenadorias] MULHER BRASILEIRA PELA AUTONOMIA DA SPM

[Maria Aparecida de França Gomes - Mat. 69297-2 - SEMUL]

NOTA DE REPÚDIO
 
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal (SEMUL) e o 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) lamentam a intenção do Governo Federal 
de, em sua reforma ministerial, fundir a Secretaria de Políticas para as Mulheres da 
Presidência da República (SPM) à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do 
Governo (SEPIR) no Ministério da Cidadania.
Para nós a fusão representa o enfraquecimento das bandeiras pelas quais temos lutado em 
nível municipal, já que o apoio da SPM com o status de Ministério significa atenção 
especial aos nossos pleitos e execução de projetos que visam a autonomia e suporte às 
necessidades não só das mulheres de Natal, mas, especialmente, em nível nacional.
Com a atuação da SPM da Presidência da República tivemos avanços e conquistas consolidadas 
nas políticas públicas para as mulheres refletidos em Tratados Internacionais, 
Conferências Nacionais, Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, Normas Técnicas e 
leis que garantem os direitos humanos de nós mulheres, entre outras conquistas.
Contudo, observamos que a manutenção de organismos criados para dar visibilidades e 
avanços nas pautas de setores da sociedade que durante anos foram preteridas, em 
detrimento de poderes ligados a um regime patriarcal, machista e patrimonial, estão 
cotidianamente ameaçados de retrocessos, como o que assistimos agora.
Assim, louvamos a prática da SPM e defendemos sua manutenção governamental no plano das 
políticas públicas para as mulheres, ao mesmo tempo que parabenizamos a ministra Eleonora 
Menecucci pela firmeza com que tem sustentado esta posição. 
On Wed, 30 Sep 2015 14:39:46 -0300, SMDM wrote
> Prezadas.
> 
> Nós mulheres de Teresópolis/RJ estamos enfrentando o mesmo 
> problema. A conquista da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher de 
> Teresópolis está correndo sério risco de acabar. As 
> dificuldades porque passa o município, financeira e política,
>  acaba por cair na nossa cota, sempre nós mulheres, como se fossemos as 
> culpadas por tudo isso.  Nos solidarizamos com a SPM/PR, a conquista das 
> mulheres não pode ter retrocesso. Temos que nos unir nesse momento 
> difícil e não arredarmos pé em relação aos 
> nossos direitos!
> 
> Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
> Teresópolis/RJ (21) 2643-4741 / (21) 2742-1038 
> E-mail: mulher em teresopolis.rj.gov.br
> 
> Em 27/09/2015, bianca pinho alves <bpinhoalves em hotmail.com> escreveu:
> > Prezadas, 
> > Durante décadas os movimentos feministas e de
> > mulheres lutaram, arduamente, para que políticas públicas 
> para as mulheres > conquistassem a institucionalidade e para que o Estado 
> brasileiro, reconhecesse > como seu, o papel de enfrentar a violência 
> contra as mulheres de forma > específica e com autonomia 
> necessária na formulação, articulação e 
implementação
> > de políticas para as mulheres. Essa grande conquista pertence a 
> TODAS as mulheres > brasileiras. > A CIDADANIA nós conseguimos 
> conquistar, ao > custo de muitas batalhas e lágrimas, travadas e 
> derramadas por mulheres nominadas > na história e por milhares de 
> mulheres anônimas. O que precisamos garantir > agora é a 
> conquista de nossa AUTONOMIA, com > mais direitos poder e 
> participação conforme apregoa o Tema de nossas Conferências. 
> > Assim, convoco a todas para unirmos forças no > objetivo de 
> solicitar à Presidente Dilma Rousseff a não permitir esse > 
> retrocesso, e garantir para as mulheres brasileiras a permanência da SPM - 
> PR > de forma autônoma. > > > > > > > > > 
> Mulher Brasileira > > ---- > > 
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Maria Aparecida de França Gomes
Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
Prefeitura Municipal do Natal (http://www.natal.rn.gov.br)