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<body>
Parabens /Cristina,
sua luta é fantática.
beijos
Eliane rodrigues
<blockquote dir="ltr" style="padding-right: 0px; padding-left: 5px;
margin-left: 5px; border-left: #000000 2px solid; margin-right: 0px">
<div style="font: 10pt arial">
--------- Mensagem Original --------<br>
De: forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br<br>
Para: "forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br"
<forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br><br>
Assunto: [ForumCoordenadorias] Instituído o serviço d e abrigamento,
atendimento e proteção à s mulheres em PE - Lei nº 13.977<br>
Data: 18/12/09 16:41<br>
<br>
<!-- begin tln_sanitized html -->
<p><br />Companheiras,<br /><br />A lei que transcrevo abaixo representa
mais uma vitória das mulheres no enfrentamento à violência doméstica e
sexista. <br /><br />Atenciosamente,<br />Cristina Buarque<br />Secretária
da Mulher <br /><br /><br /><span id="body_696_r"><span></span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">LEI Nº 13.977, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2009.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;"><em>Institui o serviço de abrigamento,
atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e
familiar sob risco de morte, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá
providências correlatas.</em></span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;"><em><br /></em></span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado de
Pernambuco, o serviço de abrigamento, atendimento e proteção às mulheres em
situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte, com o
objetivo de garantir a integridade física e psicológica dessas mulheres e de
seus filhos ou dependentes legais menores de 18 (dezoito) anos, mediante as
seguintes ações:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">I ? criação de Rede de
Abrigamento;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">II ? apoio à transferência domiciliar.
</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Parágrafo único. Para efeitos desta Lei,
considera-se:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">I - violência doméstica e familiar contra a
mulher: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte,
lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou
patrimonial;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">II ? usuária: mulher vítima de violência
doméstica ou familiar sob risco de morte, que seja beneficiada por uma das
ações estabelecidas neste artigo, em conformidade com o disposto na presente
Lei.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 2º A Rede de Abrigamento de que trata o
inciso I do art. 1º desta Lei, composta por casas-abrigo, tem por
finalidade, além da garantia da integridade física e psicológica dos seus
destinatários, a prestação de assistência social, psicológica, orientação,
informação e encaminhamento aos serviços e programas sociais ou
profissionais desenvolvidos no âmbito do Estado e dos Municípios,
possibilitando a reconstrução de suas vidas.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">§ 1º As casas-abrigo são estruturas de
abrigamento provisório e excepcional, de caráter sigiloso, voltadas para
proteger as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sob risco de
morte, e, quando for o caso, seus filhos ou dependentes legais menores de 18
(dezoito) anos. </span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">§ 2º Na hipótese de abrigamento de mulheres
acompanhadas de filhos ou dependentes legais menores de 18 (dezoito) anos,
deverá o serviço comunicar imediatamente ao Ministério Público a permanência
das crianças e adolescentes abrigados.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">§ 3º As casas-abrigo, por sua natureza, possuem
endereços sigilosos e um conjunto de normas de segurança e de funcionamento,
aprovado pela Secretaria Especial da Mulher, que deverá ser cumprido pela
equipe técnica e pelas usuárias, objetivando o bom e fiel desenvolvimento
das ações previstas no manual interno de estruturação da rede de
abrigamento.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"> </p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">§ 4º A Secretaria de Defesa Social
disponibilizará efetivo policial para garantia da segurança das usuárias, de
seus filhos ou dependentes e da equipe técnica responsável pelo serviço de
abrigamento.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 3º Poderão ser acolhidas pela Rede de
Abrigamento, através das casas-abrigo, as mulheres em situação de violência
doméstica e familiar em risco de morte e seus dependentes legais menores de
18 (dezoito) anos, encaminhadas exclusivamente pela Secretaria Executiva de
Enfrentamento à Violência de Gênero, da Secretaria Especial da Mulher do
Estado de Pernambuco, desde que as referidas mulheres:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">I ? apresentem o Registro de Ocorrência Policial
em Delegacia Especializada de Mulheres ou Delegacia Comum;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">II ? sejam maiores de idade ou, no caso de
menores, estejam respaldadas por autorização judicial;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">III ? gozarem de saúde mental;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">IV ? não disponham de outras alternativas de
abrigamento seguro;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">V ? tenham nacionalidade brasileira ou
estrangeira e residam no País;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">VI ? submetam-se, juntamente com seus filhos ou
dependentes menores de idade ao regimento interno da casa -brigo e às
condições de efetivação do atendimento.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">§ 1º O prazo máximo de abrigamento das usuárias
e de seus filhos ou dependentes legais é de 120 (cento e vinte)
dias.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">§ 2º As usuárias e seus filhos e dependentes
legais abrigados nos termos do <em>caput </em>deste artigo receberão enxoval
básico, compreendendo itens de higiene pessoal e de
vestuário.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 4º O apoio à transferência familiar de que
trata o inciso II do art. 1º desta Lei consiste na viabilização, através da
Secretaria Especial da Mulher, do deslocamento aéreo ou terrestre das
mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e de seus filhos ou
dependentes menores de 18 (dezoito) anos, no sentido de saída de seu local
de residência para local seguro, dentro do território
nacional.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Parágrafo único. Poderão receber apoio à
transferência domiciliar as mulheres de que trata o <em>caput </em>deste
artigo, encaminhadas exclusivamente pela Secretaria Executiva de
Enfrentamento à Violência de Gênero, da Secretaria Especial da Mulher do
Estado de Pernambuco, e seus filhos ou dependentes menores de 18 (dezoito)
anos, desde que:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">I ? apresentem o Registro de Ocorrência Policial
em Delegacia Especializada de Mulheres ou Delegacia Comum;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">II ? sejam maiores de idade ou, no caso de
menores, sejam respaldadas por autorização judicial;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">III ? apresentem Declaração de Pobreza
comprobatória de hipossuficiência;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">IV ? apresentem Parecer Psicossocial favorável,
elaborado pela equipe técnica da Secretaria da Especial da
Mulher;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">V - disponham de lugar seguro para moradia ou
abrigamento em outro Município ou Estado, obedecendo ao limite do território
nacional.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 5º Fica o Poder Executivo, por intermédio
da Secretaria Especial da Mulher, autorizado a conceder auxílio-financeiro,
no valor de até 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), em parcela única, às
usuárias beneficiadas com a ação de apoio à transferência domiciliar de que
trata o art. 4º desta Lei, com o objetivo de custear o pagamento de suas
despesas básicas e emergenciais, tais como alimentação, hospedagem,
vestuário, higiene pessoal, e de seus filhos ou dependentes menores de 18
(dezoito) anos.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Parágrafo único. Para ter direito ao
auxílio-financeiro referido no <em>caput </em>deste artigo a usuária ali
referida deverá:</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">I ? apresentar Declaração de Pobreza
comprobatória de hipossuficiência;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">II ? ser maior de idade ou, no caso de menor,
ser respaldada por autorização judicial;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">III ? apresentar Parecer Psicossocial favorável,
elaborado pela equipe técnica da Secretaria da Especial da
Mulher;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">IV ? ser desprovida de condições mínimas de
sobrevivência;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">V ? optar pela transferência domiciliar como
forma de proteção à sua vida, comprovando a mesma de que dispõe de lugar
seguro para moradia ou abrigamento em outro Município ou Estado, obedecendo
ao limite do território Nacional;</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 6º Caberá à Secretaria Especial da Mulher,
no âmbito de sua competência, implementar, prestar assistência e monitorar
as ações de atendimento e proteção à vida das mulheres usuárias do serviço
de abrigamento, atendimento e proteção instituído pela presente Lei.
</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Parágrafo único. Poderão ser celebrados
convênios com órgãos ou entidades públicos ou privados para o atingimento
dos objetivos do serviço instituído pela presente Lei. </span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 7º As despesas com a execução da presente
Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="justify"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Art. 9º Revogam-se as disposições em
contrário.</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="left"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 16 de
dezembro de 2009.<br /></span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;"><br />EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY
CAMPOS</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">Governador do Estado</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">CRISTINA MARIA BUARQUE</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">SERVILHO SILVA DE PAIVA</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">PAULO HENRIQUE SARIAVA CÂMARA</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">GERALOD JÚLIO DE MELLO FILHO</span></span></p>
<p class="western" style="font-weight: normal; margin: 0px;"
align="center"><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span
style="font-size: x-small;">FRANCISCO TADEU BARBOSA DE
ALENCAR</span></span></p>
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<br>
<br>
<hr>
<br>
<!-- begin tln_sanitized html -->
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