<p><br />Fonte: Jornal O Globo - 13/01/10<br /><br />Nilcéa pedirá que Lula volte atrás sobre aborto<br />Comunidade gay também reage à retirada de trecho sobre união civil de <br />homossexuais<br /><br />Catarina Alencastro e Carolina Benevides<br />BRASÍLIA e RIO. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, <br />entidades feministas e representantes da comunidade homossexual protestaram <br />ontem contra a decisão do presidente Lula de retirar do texto os temas do <br />aborto e da união civil entre pessoas do mesmo sexo. A secretaria promete <br />insistir na manutenção do artigo que prevê a descriminalização do aborto.<br /><br />Segundo a subsecretária de articulação institucional da secretaria, Sônia <br />Malheiros Miguel, a ministra Nilcéa Freire, que está em férias, vai falar <br />com o presidente Lula e com o ministro Paulo Vannuchi para que o governo não <br />desista deste ponto.<br /><br />- A descriminalização do aborto seri
a tornar realidade diversos compromissos <br />internacionais assumidos pelo país. É importante revisar essas leis <br />punitivas em relação ao aborto. Vamos continuar defendendo essa posição - <br />disse Sônia.<br /><br />Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), milhares de vidas <br />seriam poupadas se o aborto fosse permitido no Brasil. Isso porque estima-se <br />que anualmente 250 mil mulheres são internadas, só na rede pública, em <br />decorrência de abortos clandestinos feitos em clínicas ilegais.<br /><br />O aborto é a quarta principal causa de morte materna no país.<br /><br />- Consideramos um retrocesso e um desrespeito à democracia a retirada desse <br />tema. Essa mudança de posição vai impedir que a gente avance nos direitos <br />humanos e na defesa da saúde e dignidade das mulheres - avalia Kauara <br />Rodrigues, do Cfemea.<br /><br />Para Sônia Coelho, da organização Sempreviva, o governo está perdendo uma <br />
oportunidade de trazer um assunto importante para o debate.<br /><br />Representantes da comunidade LGBT ficaram surpresos diante da possibilidade <br />de Lula retirar do programa o trecho sobre a união civil homossexual.<br /><br />A legalização já aparecia no plano elaborado pelo governo Fernando Henrique, <br />e foi discutida em conferência realizada em junho de 2008, com a presença de <br />Lula.<br /><br />- Fico surpreso porque o presidente Lula esteve na conferência, posou com a <br />bandeira, colocou boné.<br /><br />Se recuar, vai parecer demagogia e vamos nos perguntar qual o compromisso <br />real do governo com a comunidade LGBT - diz Julio Moreira, <br />coordenador-técnico do grupo ArcoIacute;ris. - Se o trecho for retirado, nós <br />vamos dar uma resposta. Não somos moeda de troca.<br /><br />Para Cláudio Nascimento, ex-presidente do ArcoIacute;ris, a retirada do <br />trecho pode prejudicar a votação do projeto de lei que trata da <br />crim
inalização da homofobia no Brasil.<br /><br />Tony Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, <br />Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), confia que o governo vai manter <br />o trecho no programa: - Ficamos três anos discutindo essa questão. Não <br />acredito que o governo volte atrás porque isso seria um enorme retrocesso. <br />Nós apoiamos o Vannuchi e o presidente, e acreditamos que ninguém quer 180 <br />paradas gays sendo realizadas em várias cidades contra o governo</p>