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<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN class=543403620-01092010>Prezada
Joelma,</SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN
class=543403620-01092010></SPAN></FONT> </DIV>
<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN class=543403620-01092010>a existência
de Defesoria Pública é, necessariamente, vinculada aos Estados. Copio sua
mensagem à nossa ouvidora Ana Paula Schwelm, que fará contato diretamente
consigo a fim de lhe prestar maiores esclarecimento a
respeito.</SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN
class=543403620-01092010></SPAN></FONT> </DIV>
<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN
class=543403620-01092010>Atenciosamente,</SPAN></FONT></DIV>
<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN
class=543403620-01092010></SPAN></FONT> </DIV>
<DIV><FONT color=#0000ff face=Arial><SPAN class=543403620-01092010>
<P><B><I><FONT color=#000080 face="Century Gothic">Cintia
Rodrigues</FONT></I></B><I></I> <BR><FONT color=#000080 size=2
face="Century Gothic">Chefe de Gabinete</FONT> <BR><FONT color=#000080 size=2
face="Century Gothic">Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR</FONT>
<BR><FONT color=#000080 size=2 face="Century Gothic">(61) 3411-4330</FONT>
</P></SPAN></FONT></DIV>
<BLOCKQUOTE>
<DIV dir=ltr class=OutlookMessageHeader align=left><FONT
face=Tahoma>-----Mensagem original-----<BR><B>De:</B>
forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br
[mailto:forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br]<B>Em nome de
</B>Joelma de Moura Leite<BR><B>Enviada em:</B> quarta-feira, 1 de setembro de
2010 14:54<BR><B>Para:</B>
forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br<BR><B>Assunto:</B>
[ForumCoordenadorias] Legitimidade Defensoria Pública da
Mulher<BR><BR></FONT></DIV>Prezadas Gestoras,<BR> <BR>Em 2008, seguindo
uma orientação do PNPM, firmamos convênio com a SPM para a construção e
implantação da Defensoria Pública da Mulher em nosso município
(Parauapebas-PA). Tal projeto completaria nossa rede de atendimento, que é
composta pelo Centro de Referência, Casa Abrigo e Casa da Mulher (centro de
capacitação profissional). Ela foi inaugurada em 2009 e é um sucesso. No
entanto, estamos sendo questionadas (pela Defensoria Pública do
Estado) sobre a legitimidade de tal instituição, tendo em vista que é o
município, via Secretaria da Mulher, o responsável pelo serviço. Gostaria de
saber se existe alguma outra Defensoria Pública da Mulher em algum município
do Brasil na mesma situação da nossa. Além disso, como posso defender
legalmente nossa Defensoria, que presta um serviço essencial para as mulheres
do nosso município? <BR> <BR>Aguardo retorno de
vocês.<BR> <BR>Atenciosamente<BR> <BR>Joelma Leite <BR>Secretária
Municipal da Mulher<BR>Parauapebas-PA<BR><A
href="http://www.parauapebas.pa.gov.br">www.parauapebas.pa.gov.br</A><BR> <BR></BLOCKQUOTE></BODY></HTML>