<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
<HTML><HEAD>
<META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
<STYLE><!--
.hmmessage P
{
margin:0px;
padding:0px
}
body.hmmessage
{
font-size: 10pt;
font-family:Tahoma
}
--></STYLE>
<META content="MSHTML 6.00.2900.2722" name=GENERATOR></HEAD>
<BODY class=hmmessage>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Cara Joelma,</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Houve um caso semelhante no Recife.</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Penso que a solução não é de forma alguma subtrair este
serviço às mulheres. Uma fórmula possível , se não funcionar uma negociação
com a Defensoria do Estado para que eles incorporem a defensoria do município, é
mudar a denominação do serviço que pode passar a ser "Serviço de Apoio
Jurídico às Mulheres em Situação de Violência". </FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Um gde abraço,</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Nilcéa</FONT></SPAN></DIV>
<BLOCKQUOTE>
<DIV class=OutlookMessageHeader dir=ltr align=left><FONT face=Tahoma
size=2>-----Mensagem original-----<BR><B>De:</B>
forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br
[mailto:forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br]<B>Em nome de
</B>Joelma de Moura Leite<BR><B>Enviada em:</B> quarta-feira, 1 de setembro de
2010 14:54<BR><B>Para:</B>
forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br<BR><B>Assunto:</B>
[ForumCoordenadorias] Legitimidade Defensoria Pública da
Mulher<BR><BR></FONT></DIV>Prezadas Gestoras,<BR> <BR>Em 2008, seguindo
uma orientação do PNPM, firmamos convênio com a SPM para a construção e
implantação da Defensoria Pública da Mulher em nosso município
(Parauapebas-PA). Tal projeto completaria nossa rede de atendimento, que é
composta pelo Centro de Referência, Casa Abrigo e Casa da Mulher (centro de
capacitação profissional). Ela foi inaugurada em 2009 e é um sucesso. No
entanto, estamos sendo questionadas (pela Defensoria Pública do
Estado) sobre a legitimidade de tal instituição, tendo em vista que é o
município, via Secretaria da Mulher, o responsável pelo serviço. Gostaria de
saber se existe alguma outra Defensoria Pública da Mulher em algum município
do Brasil na mesma situação da nossa. Além disso, como posso defender
legalmente nossa Defensoria, que presta um serviço essencial para as mulheres
do nosso município? <BR> <BR>Aguardo retorno de
vocês.<BR> <BR>Atenciosamente<BR> <BR>Joelma Leite <BR>Secretária
Municipal da Mulher<BR>Parauapebas-PA<BR><A
href="http://www.parauapebas.pa.gov.br">www.parauapebas.pa.gov.br</A><BR> <BR></BLOCKQUOTE></BODY></HTML>