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<BODY>
<DIV><SPAN class=361395520-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Querida Cristina,</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=361395520-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>O que eu disse é que antes de ter a denominação de serviço
judiciário, este foi denominado pelas colegas de Recife de defensoria. Por isso
fiz um paralelismo com a situação de Parauapebas. Todas as Defensorias são
estaduais. </FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=361395520-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>A SPM vem estimulando a criação de núcleos especializados
nas Defensorias desde 2004 e temos muito carinho por este projeto. No caso de
Recife , repito, e isto foi antes do Gov. Eduardo Campos, foi dado este nome
"fantasia" ao serviço criado no Centro de Referência Clarice Lispector. Eu
mesma participei da inauguração.</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=361395520-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Abs</FONT></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=361395520-03092010><FONT face="Lucida Sans Unicode"
color=#0000ff size=4>Nilcéa</FONT></SPAN></DIV>
<BLOCKQUOTE>
<DIV class=OutlookMessageHeader dir=ltr align=left><FONT face=Tahoma
size=2>-----Mensagem original-----<BR><B>De:</B>
forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br
[mailto:forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br]<B>Em nome de
</B>cristibuarque<BR><B>Enviada em:</B> sexta-feira, 3 de setembro de 2010
16:55<BR><B>Para:</B>
forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br<BR><B>Assunto:</B> Re: RES:
[ForumCoordenadorias] Legitimidade Defensoria Pública da
Mulher<BR><BR></FONT></DIV>Prezada Ministra, cara Joelma,<BR><BR>A Defensoria
Pública Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência - DEPDDIM -
é um serviço estadual, criado pelo Governador Eduardo Campos em
2007, ligado, inicialmente, à Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco e, em nenhum
momento, foi ligado à Prefeitura Municipal do Recife. Inclusive
porque toda a Defensoria Pública em Pernambuco, criada pelo Governador Miguel
Arraes, esteve ligada ao Governo Estadual. A partir do ano de 2009, o
Governador Eduardo Campo implantou os mecanismos para a autonomia da
Defensoria Pública, que passa a funcionar como poder autonomo. O que existe no
Recife é um serviço de assistência judiciária gratuíta. Não tenho
conhecimento se este foi apoiado pela SPM e teve alguma
situação como esta. A DEPDDIM foi apoiada pela SPM, mas não
teve nenhum problema dessa natureza. Por fim, a DEPDDIM faz parte da
rede de defes a da mulher em situação de violência do Estado, cuja coordenação
é da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco e
estamos em fase de implantação de mais 6 defensorias
especializadas na Região Metropolitana do Recife.<BR><BR>Esperando ter
contribuído para esclarecer a questão, atenciosamente, <BR><BR>Cristina
Buarque <BR>Secretária da Mulher<BR>Governo de
Pernambuco <BR><BR>
<HR style="BORDER-TOP: #ccc 1px solid">
Em 03/09/2010 16:01, <STRONG>nilceaf@spmulheres.gov.br</STRONG> escreveu:<BR>
<DIV class=notviscode><!-- .hmmessage P { margin:0px; padding:0px } body.hmmessage { font-size: 10pt; font-family:Tahoma } --></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><SPAN
style="FONT-SIZE: medium; COLOR: #0000ff; FONT-FAMILY: Lucida Sans Unicode">Cara
Joelma,</SPAN></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><SPAN
style="FONT-SIZE: medium; COLOR: #0000ff; FONT-FAMILY: Lucida Sans Unicode">Houve
um caso semelhante no Recife.</SPAN></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><SPAN
style="FONT-SIZE: medium; COLOR: #0000ff; FONT-FAMILY: Lucida Sans Unicode">Penso
que a solução não é de forma alguma subtrair este serviço às mulheres. Uma
fórmula possível , se não funcionar uma negociação com a Defensoria do
Estado para que eles incorporem a defensoria do município, é mudar a
denominação do serviço que pode passar a ser "Serviço de Apoio Jurídico
às Mulheres em Situação de Violência". </SPAN></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><SPAN
style="FONT-SIZE: medium; COLOR: #0000ff; FONT-FAMILY: Lucida Sans Unicode">Um
gde abraço,</SPAN></SPAN></DIV>
<DIV><SPAN class=396565718-03092010><SPAN
style="FONT-SIZE: medium; COLOR: #0000ff; FONT-FAMILY: Lucida Sans Unicode">Nilcéa</SPAN></SPAN></DIV>
<BLOCKQUOTE>
<DIV class=OutlookMessageHeader dir=ltr><SPAN
style="FONT-SIZE: x-small; FONT-FAMILY: Tahoma">-----Mensagem
original-----<BR><STRONG>De:</STRONG>
forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br
[mailto:forumcoordenadorias-bounces@listas.planalto.gov.br]<STRONG>Em nome
de </STRONG>Joelma de Moura Leite<BR><STRONG>Enviada em:</STRONG>
quarta-feira, 1 de setembro de 2010 14:54<BR><STRONG>Para:</STRONG>
forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br<BR><STRONG>Assunto:</STRONG>
[ForumCoordenadorias] Legitimidade Defensoria Pública da
Mulher<BR><BR></SPAN></DIV>Prezadas Gestoras,<BR> <BR>Em 2008, seguindo
uma orientação do PNPM, firmamos convênio com a SPM para a construção e
implantação da Defensoria Pública da Mulher em nosso município
(Parauapebas-PA). Tal projeto completaria nossa rede de atendimento, que é
composta pelo Centro de Referência, Casa Abrigo e Casa da Mulher (centro de
capacitação profissional). Ela foi inaugurada em 2009 e é um sucesso. No
entanto, estamos sendo questionadas (pela Defensoria Pública do
Estado) sobre a legitimidade de tal instituição, tendo em vista que é o
município, via Secretaria da Mulher, o responsável pelo serviço. Gostaria de
saber se existe alguma outra Defensoria Pública da Mulher em algum município
do Brasil na mesma situação da nossa. Além disso, como posso defender
legalmente nossa Defensoria, que presta um serviço essencial para as
mulheres do nosso município? <BR> <BR>Aguardo retorno de
vocês.<BR> <BR>Atenciosamente<BR> <BR>Joelma Leit e <BR>Secretária
Municipal da Mulher<BR>Parauapebas-PA<BR><A
href="http://www.parauapebas.pa.gov.br"
target=_blank>www.parauapebas.pa.gov.br</A><BR> <BR></BLOCKQUOTE><BR></BLOCKQUOTE></BODY></HTML>