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<div class="gmail_quote">1/02/2011 - 07h00<br>
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Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres<br>
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Governo usará todo o mês de março para discutir a condição feminina no<br>
país e anunciar medidas concretas para a área. Nova política irá<br>
priorizar a autonomia financeira das mulheres<br>
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Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra que 94,7% das<br>
empregadas domésticas não têm carteira assinada<br>
Sylvio Costa e Renata Camargo<br>
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A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro<br>
chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas<br>
voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do<br>
seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para<br>
mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de<br>
formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão<br>
anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.<br>
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Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o<br>
combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres<br>
da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que<br>
nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma<br>
na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do<br>
mandato.<br>
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Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas<br>
domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de<br>
pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com<br>
base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do<br>
IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.<br>
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Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos<br>
federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que<br>
as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa<br>
delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação<br>
trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que<br>
assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As<br>
possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos<br>
trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.<br>
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Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de<br>
Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo<br>
é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das<br>
mulheres”. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser<br>
os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos<br>
direitos da mulher.<br>
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Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que<br>
a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E<br>
apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária<br>
do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais.<br>
Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos<br>
contra as mulheres.<br>
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Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de<br>
propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado<br>
pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é<br>
que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada<br>
uma das cinco regiões do país”, disse Iriny<br>
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