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Prazada Aparecida,<BR>
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Parabéns a SPM pela inciativa e a todas as mulheres brasileiras pela conquista!<BR>
Bom seria se todas nós, gestoras, pudéssemos participar. Infelizmente isso não será possível. Que bom que a data não será esquecida. Aqui em nosso município sempre comemoramos essa data com a tradicional BLITZ DAS FLORES, nos principais pontos da cidade e há três anos, fazemos um campeonato de futebol feminino cujo nome é COPA MARIA DA PENHA. Este ano, em parceria com a Liga Esportiva de Parauapebas, esse campeonato entrou no calendário oficial de eventos esportivos da cidade, o que para as mulheres que não tinham esse espaço é uma conquista.<BR>
E assim, a Lei vai sendo ainda mais divulgada e nós mulheres seguimos avançando na luta por nossos direitos.<BR>
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Grande abraço e sucesso neste grandioso evento!<BR>
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Joelma Leite<BR>
Secretária Municipal da Mulher <BR>
Parauapebas-PA<BR>
(94) 3356-0773 de 8 as 14h<BR> <BR>
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> From: leila.portella@spmulheres.gov.br<BR>> To: forumcoordenadorias@listas.planalto.gov.br<BR>> Date: Fri, 29 Jul 2011 16:45:39 -0300<BR>> Subject: [ForumCoordenadorias] CONVITE - COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006)<BR>> <BR>> <BR>> > <<...OLE_Obj...>> <BR>> > PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA<BR>> > SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES<BR>> > Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona<BR>> > Cívico-Administrativa - CEP: 70.150-908<BR>> > Telefones: (061) 3411.4246 / 3411.4330 Fax: (061) 3326.8449<BR>> > Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180<BR>> > <BR>> > <BR>> > Brasília-DF, 29 de julho de 2011.<BR>> > <BR>> > <BR>> > Companheiras (os),<BR>> > <BR>> > <BR>> > O dia 05 de agosto de 2011 marcará a história de luta das<BR>> > mulheres por seus direitos, pois nessa data será comemorado o aniversário<BR>> > de 5 anos da Lei Maria da Penha. <BR>> > <BR>> > 2. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) representa um marco<BR>> > jurídico e histórico da luta das mulheres brasileiras no enfrentamento à<BR>> > violência. Baseada nas recomendações da Convenção Interamericana para<BR>> > Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, foi sancionada em<BR>> > 7 de agosto de 2006, após um longo processo de aprovação social. Hoje, a<BR>> > Lei possui 94% de popularidade de acordo com pesquisa realizada pelo<BR>> > Instituto Avon/IPSOS (2001). <BR>> > <BR>> > 3. "A Lei Maria da Penha deve se aplicada com rigor": a<BR>> > afirmação da Presidenta Dilma Roussef em sua posse indica o tratamento a<BR>> > ser dispensado à lei pelo Governo Federal. Desta forma, para o ano de 2011<BR>> > a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República<BR>> > (SPM/PR) organizou-se para realizar uma grande mobilização em defesa da<BR>> > Lei Maria da Penha. Foram realizadas várias reuniões e participações em<BR>> > eventos tanto para o contato com parcerias do poder judiciário, do<BR>> > executivo e do legislativo, quanto da sociedade civil, no sentido de todas<BR>> > as entidades e pessoas envolvidas unirem esforços em defesa da garantia da<BR>> > aplicabilidade da Lei em todas as esferas e de sua eficácia para as<BR>> > mulheres brasileiras. <BR>> > <BR>> > 4. Após a realização de várias atividades em torno da<BR>> > implementação da Lei Maria da Penha, a SPM/PR tem o orgulho em convidar<BR>> > todas as nossas parcerias para comemorar o aniversário da Lei que permitiu<BR>> > às cidadãs brasileiras se fortalecerem, lutar por seus direitos e<BR>> > acreditar a proteção e segurança asseguradas pelo Estado brasileiro podem<BR>> > mudar suas vidas. <BR>> > <BR>> > 5. Na mesma oportunidade será assinado o Acordo de Cooperação<BR>> > Técnica que entre si celebram a Secretaria de Políticas para as Mulheres<BR>> > da Presidência da República, o Ministério da Justiça, e o Ministério das<BR>> > Relações Exteriores, para a ampliação da Central de Atendimento à Mulher -<BR>> > Ligue 180 para atendimento internacional. O objetivo do acordo é que a<BR>> > partir do serviço consular no exterior uma usuária/o que não queira buscar<BR>> > ajuda das autoridades do país em que reside possa utilizar um serviço<BR>> > telefônico gratuito, por meio do qual será transmitida às atendentes da<BR>> > Central no Brasil. Tal canal será uma forma de fornecer informações sobre<BR>> > os direitos das brasileiras no exterior e, quando demando, encaminhar<BR>> > denúncias à Polícia Federal, agilizando seu trabalho de investigação<BR>> > internacional.<BR>> > <BR>> > 6. Neste sentido convido Vossas Senhorias para participar do<BR>> > Ato Show, que será realizado no Estado do Rio de Janeiro, no dia 5 de<BR>> > agosto de 2011, na Fundição Progresso, no endereço Rua dos Arcos, 24, Lapa<BR>> > - RJ. Esse evento reunirá todas as esferas do governo para mobilizar a<BR>> > sociedade contra a violência doméstica e familiar. O evento será das 13h<BR>> > às 20h. Terá a exposição de todos os serviços garantidos pela Lei Maria da<BR>> > Penha, Ato Show com a presença da Presidenta Dilma Rousseff às 17h e o<BR>> > encerramento com o grande Show da cantora Beth Carvalho.<BR>> > <BR>> > 7. Contamos com a sua participação e colocamo-nos à disposição<BR>> > para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.<BR>> > <BR>> > <BR>> > Atenciosamente,<BR>> > <BR>> > APARECIDA GONÇALVES<BR>> > Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres<BR>> > Secretaria de Políticas para as Mulheres<BR>> > Presidência da República<BR>> > Fone: (55 61) 3411-4216/4211 Fax: (55 61) 3321-7266<BR>> > Central de Atendimento a Mulher - 180<BR>> > <BR>> > <<...OLE_Obj...>> <<...OLE_Obj...>> <BR>> > <BR>> _______________________________________________<BR>> ForumCoordenadorias mailing list<BR>> ForumCoordenadorias@listas.planalto.gov.br<BR>> https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/forumcoordenadorias<BR></DIV> </div></body>
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