<p><font color="#6600cc" size="4">Prezadas <br> <br>Segue a resposta do município de São Gonçalo/RJ:</font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4">1 - Em qual secretaria o organismo de política para mulheres de sua cidade ou estado está vinculada?</font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4"> Secretaria Municipal de Integração e Políticas para as Mulheres - Prefeitura de São Gonçalo</font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4">2 - Qual a descrição do organismo, é uma Secretaria, uma Coordenadoria, uma Diretoria, uma Assessoria ou outra definição?<br> <br> É uma Subsecretaria de Políticas para as Mulheres criada através da Lei Municipal nº 164/2008 </font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4">3 - Qual estrutura tem? Tem orçamento próprio?<br> <br>Em sua estrutura organizacional, estabelecida por lei, possui 04 Coordenadorias e 22 cargos ao total. Os Centros de Orientação à Mulher (no momento são dois) estão vinculados à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. No entanto, os cargos não estão efetivamente existindo, ou seja, por exigencia do Ministério Público a Prefeitura não está concedendo os cargos comissionados, mesmo os criados por lei.</font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4"> <br>4- Existe serviço de atendimento à mulher vinculado ao organismo de políticas para mulheres? Ou este é um serviço da Assistência Social?<br> <br>Existe 02 Centros Especiais de Orientação à Mulher, de âmbito municipal, criados e vinculados à Subsecretaria de Politicas para as Mulheres. Um chama-se CEOM ZUZU ANGEL e o segundo (localizado no Jardim Catarina) chama-se CEOM Patrícia Acioli</font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4">5 - No seu município ou estado o Creas atende com a modalidade Creas Mulher?<br>6 - Em seu município fora fechado algum Centro de Referência de Mulheres e transformado em Creas? </font></p>
<p><font color="#6600cc" size="4">Não, em função da mobilização e controle social desempenhado pelo Movimento de Mulheres em Sao Gonçalo.<br> <br> <br>OBSERVAÇÕES: Existe, através da Lei Municipal nº 14/1997, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com composição paritária e poderes deliberativo e fiscalizador das politicas para as mulheres.<br>
<br>Encontra-se em andamento a construção da casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica de São Gonçalo, fruto de uma parceria entre SPM/PR, Prefeitura de São Gonçalo e Governo do Estado (SEASDH/SUDIM).<br>Grata<br>
Marisa Chaves de Souza<br>Subsecretária de Políticas para as Mulheres<br>Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher</font></p>