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<p class="MsoNormal">A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um agricultor a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma estudante que foi agredida fisicamente por ele, além de ter sido induzida a manter relações sexuais mediante ameaças. A decisão confirma sentença da juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Carangola.</p>
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<p class="MsoNormal">Após um relacionamento amoroso de cerca de três anos, no dia 1º de janeiro de 2006 o agricultor agrediu a estudante, que teve várias escoriações em sua face, com inchaço de seus lábios e olhos. Ela apresentou no processo boletim de ocorrência policial e atestado médico, que comprovaram a agressão. Segundo afirma, ainda manteve relação sexual com o agressor sem maior resistência devido às ameaças e agressões.</p>
<p class="MsoNormal"> </p>
<p class="MsoNormal">O agricultor chegou a responder por processo criminal, sendo condenado em junho de 2007 pelo Juizado Especial da comarca a quatro meses de detenção, pena substituída pelo pagamento de dez salários mínimos a um hospital da região de Carangola.</p>
<p class="MsoNormal"> </p>
<p class="MsoNormal">Em agosto de 2008, a estudante ajuizou ação cível contra o agricultor, com pedido de indenização por danos morais, que foi concedido pela juíza de primeira instância. Inconformado, o agricultor recorreu ao Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a estudante buscou o resultado dos fatos ocorridos pela sua conduta e que ela diz inverdades nos autos.</p>
<p class="MsoNormal"> </p>
<p class="MsoNormal">De acordo com o desembargador relator, Pereira da Silva, “é repugnante e desproporcionada a conduta do réu”. O agricultor “valeu-se de meio físico violento, que não pode ser tolerado pela sociedade e pela Justiça”, concluiu.</p>
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<p class="MsoNormal">Dessa forma, Pereira da Silva manteve a decisão de primeira instância.</p>
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<p class="MsoNormal">Concordaram com o relator os desembargadores Álvares Cabral da Silva e Gutemberg da Mota e Silva.</p>
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<p class="MsoNormal">Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom</p>
<p class="MsoNormal">TJMG - Unidade Raja Gabaglia</p>
<p class="MsoNormal">Tel.: (31) 3299-4622</p>
<p class="MsoNormal">ascom.raja@tjmg.jus.br</p>
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