[Forumopmsestaduais] CARTA DE DESPEDIDA DA GESTORA ESTADUAL DO RJ

[Marisa Chaves]

Às gestoras federais, estaduais e  municipais de Políticas para as Mulheres
do Brasil


Reporto-me a cada gestora deste imenso Brasil para informar que desde o dia
23 de junho de 2015 não estou mais exercendo o cargo de Subsecretária de
Estado de Políticas para Mulheres e de Presidenta do Conselho Estadual de
Direitos da Mulher (CEDIM-RJ).
Nos seis meses de trabalho me esforcei para ampliar o controle social sobre
as políticas públicas para as mulheres e, sobretudo fortalecer os Conselhos
de Direitos enquanto importantes mecanismos de participação democrática de
nossa sociedade.
Acredito que avançaremos na medida em que tivermos conselhos fortes,
preparados e cientes de seu papel de elaborador e fiscalizador das
políticas e respectivos orçamentos destinados à área da mulher.
Embora o tempo tenha sido exíguo,  estava me esforçando para que as
Conferências Livres, Municipais, Regionais e a Estadual demonstrassem
organização e a força das mulheres fluminenses, como também na expansão das
políticas estaduais e fortalecimento dos organismos municipais.
Em  maio promovemos uma reunião  com todos os municípios do Estado do RJ,
 para assessoramento no processo de organização das conferências e já temos
ciência de 30 conferências municipais  agendadas. Era intenção me deslocar
a cada município,  que  até então não marcou e nem organizou a
 conferência, com o objetivo de estimular e oferecer assessoria para que
então a realizasse.

Sinto-me na obrigação de informar, em breves citações,  o trabalho que
vinha sendo implementado nos seis meses de minha gestão e, lamento
profundamente, que a minha participação tenha sido interrompida nesse
processo que foi árduo, com poucos recursos e muita motivação para
empreender. Desejo à minha sucessora, Sra Margarida Pressburguer, muita
disposição, compromisso com as mulheres,  espírito democrático e respeito
ao controle social para prosseguir na caminhada. Afinal, pessoas mudam e a
história continua.


A seguir as realizações nesse período:


   1. Fortalecimento do CEDIM-RJ (fundado em 1987) e devolução do prédio ao
   Controle social;
   2. Instalação da Subsecretaria de Estado de  Políticas para as Mulheres
   em prédio independente (SEASDH) do CEDIM, para assegurar maior autonomia ao
   conselho;
   3. Reativação da Comissão Especial de Segurança da Mulher, com reuniões
   periódicas e ações voltadas ao fortalecimento da rede de enfrentamento à 
   violência contra a mulher;
   4. Ida à Brasília para representar o estado do RJ no primeiro encontro
   com gestoras estaduais;
   5. Continuidade e dinamização da Rede Capital, com reuniões regulares;
   6. Realização de uma ação social no Largo da Carioca destinada à s
   mulheres enquanto integrante que somos da Rede Capital (março);
   7. Reativação das reuniões com as gestoras de políticas para as mulheres
   e coordenadoras dos serviços especializados;
   8. Finalização do protocolo e fluxo de atendimento da Rede Capital;
   9. Visitas para fortalecer as politicas para as mulheres dos municípios
   de Silva Jardim, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, Itaboraí, Teresópolis,
   Campos, Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu e Belford Roxo;
   10. Emplacamento e licenciamento dos ônibus CAMPO E FLORESTA,  que há
   mais de um ano haviam sido doados e estavam parados, sem emplacamento, no
   Pátio da Polícia Civil, tendo realizado em 05 meses 09 viagens aos
   municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados,
   Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Volta Redonda;
   11. Criação e eleição do Organismo Estadual de Enfrentamento à Violência
   contra a Mulher do Campo e Floresta (16/06);
   12. Realização de um encontro com a rede de atendimento para discussão
   do funcionamento da Casa Abrigo Lar da Mulher com a ONG Rio Solidário;
   13. Realização de um Curso de capacitação para as gestoras e
   coordenadoras de serviços sobre *Construindo novas relações entre os
   Gêneros e seus Impactos nas Políticas Públicas*, nos meses de maio e
   junho com carga horária de 27 horas/curso e presença de 60 gestoras e
   coordenadoras;
   14. Realização de um encontro com todas as prefeituras para orientação
   sobre o processo de organização das conferências livres e municipais de
   politicas para as mulheres, com a presença de 20 municípios (maio);
   15. Reuniões de mobilização para Constituição da Comissão Organizadora
   da 4ª Conferência Estadual de Politicas para Mulheres, a ser realizada em
   novembro de 2015, tendo concluído o texto do decreto e do regimento da
   comissão organizadora (ainda falta ser publicado);
   16. Visitas a vários locais em busca de parceria para cessão gratuita do
   espaço para realização da conferência estadual, tendo conseguido a EMERJ
   (abertura) e o Instituto de Educação para os dois dias de conferência (27,
   28 e 29 de novembro de 2015);
   17. Reuniões quinzenais da comissão organizadora da conferência;
   18. Participação em vários eventos promovidos por prefeituras e
   movimentos feministas e sindicais;
   19. Recuperação do* Projeto Via Lilás (34 milhões de reais) *p*a*ra a
   pasta da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, tendo conseguido
   rearticular várias etapas a partir de um intenso processo de mobilização
   com os parceiros como reuniões com a equipe da SEASDH, fornecedores, Casa
   Civil, Supervia, Rio Solidário e, com muita frequência, com o Banco
   Mundial. Nesses primeiros seis meses conseguimos alterar a programação dos
   totens, incluindo uma pesquisa sobre vitimização das mulheres, inclusão de
   novos dados como idade, sexo, cor (auto declarada), escolaridade, renda,
   município de residência, religião e enquete sobre violência contra a
   mulher; dados que estão permitindo a elaboração de um diagnóstico sobre a
   vitimização que atingem as mulheres. *Já temos 50000 acessos e 28000
   pessoas *responderam a pesquisa. Avançamos, ainda, na instalação e
   monitoramento de *20 toten*s e já conquistamos mais 35 pontos que
   deverão ser instalados em breve. O projeto avançou também na relação com a
   Secretaria de Políticas para Mulheres da capital e com os municípios de
   Belford Roxo e Nova Iguaçu; ambos receberão a casas lilás (Em Belford Roxo
   haverá, também, a construção de uma creche);
   20. Reuniões com a Policia Militar e o ISP-RJ para implantação do
   Projeto Patrulha da Lei Maria da Penha e Botão do Pánico, tendo inclusive
   apresentado a proposta ao Banco Mundial.
   21. Lançamento do Dossiê Mulher com mais de 250 pessoas presentes
   (abril).
   22. Participação em Programas de Rádios e TVs;
   23. Participação em eventos na qualidade de palestrante de diversos
   temas;
   24. Organização do seminário* Impactos das Políticas Publicas para as
   mulheres no estado do RJ,* sob a coordenação do CEDIM em 24 de março.
   25. Organização de feiras afro e de incentivo à economia solidária;
   26. Prestação de contas de vários convênios que se encontravam
   pendentes, ameaçando incluir o Estado do RJ no CAUC. Aprovação por Brasília
   de 04 prestações de contas;
   27. Recuperação de 05 convênios com a Secretaria de Políticas para as
   Mulheres/PR, tendo negociado com Brasília aditamentos que nos permitem
   investir nas políticas estaduais para as mulheres.
   28. Implantação de rotinas de reuniões e supervisões técnicas com as
   coordenadoras dos serviços de atendimento às mulheres em 2015;
   29. Fortalecimento do CEAM Queimados;
   30. Recuperação da relação acadêmica que estava perdida com a UERJ;
   31. Investimento na relação interna da equipe, alcançando mais
   pertencimento e engajamento das funcionárias à causa;
   32. Elaboração do folder do CEDIM, do evento da Rede Capital (março) e
   folderes/cartazes/jornal do VIA LIL�S;
   33. Reuniões de análise de impactos com o Banco Mundial sobre o
   monitoramento das políticas estaduais de atendimento às mulheres;
   34. Elaboração do PPA 2016-2019, incluindo objetivos, finalidades e
   ações a serem replicadas nas LDOs e LOAS (primeira vez no estado do RJ,
   conseguimos influenciar no processo orçamentário).
   35. Articulação das Rodas TRANS e inclusão da temática LBT (Lésbicas,
   Bissexuais e Trans) para a área da mulher;
   36. Palestra sobre políticas públicas no Ministério Público e na EMERJ;
   37. Reuniões com a DPAM, ACADEPOL e com as 14 delegadas de mulheres do
   RJ para interface com os centros de atendimento.
   38. Gestões com a Prefeitura de Campos para reabertura do CEAM de Campos
   fechado há algum tempo;
   39. Reuniões com a Subsecretaria Estadual de Saúde com agendamento de um
   treinamento envolvendo a área da mulher e Secretaria Estadual de Saúde para
   o dia 30 de julho; ocasião em que treinaríamos todos os diretores de
   unidades de saúde e coordenadores estaduais de programas destinados à s
   mulheres sobre a rede especializada de atendimento às mulheres, bem como
   avaliação da ficha única de notificação compulsória de violências e maus
   tratos;
   40. Reunião e articulação com a Secretaria Estadual de Trabalho para
   investirmos na autonomia econômica das mulheres e,
   41. Articulação com a Secretaria Estadual de Educação para inclusão de
   conteúdos não discriminatórios entre meninos/meninas nas grades
   curriculares das unidades escolares.

Enfim, muito nos esforçamos para avançar nas políticas para as mulheres do
estado do RJ  e acho que ganhamos mais visibilidade nesses primeiros seis
meses do ano. Esse esforço é de todas e me senti orgulhosa por ter tido a
oportunidade de desempenhar o papel de articuladora dessa rede que hoje é
essencial para a melhoria de vida de todas as mulheres.
Encerro dizendo muito obrigado por terem apostado em minha gestão e saibam
que permanecerei na luta em defesa de nossos direitos.Nessa direção, desejo
às gestoras municipais, estaduais e aos conselhos de direitos que realizem
com afinco as conferências municipais e me coloco à disposição como
especialista que sou na temática.
Com açúcar e afeto, coloco-me a disposição de todas que acreditam num mundo
justo, com igualdade de gênero e raça, liberdade religiosa, respeito à 
livre orientação sexual e justiça social.

Marisa Chaves de Souza
Ex-Presidente do CEDIM e ex-Subsecretária de Estado de Políticas para
Mulheres
(21) 98464-2177/ 99615-4166
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