[Mulheresdepartidos] Comissão Tripartite

[Secretaria Nacional da Mulher]

Companheiras
Gostaria de compartilhar com vocês algumas questões:

1. Quando o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos me indicou para representá-lo na Comissão Tripartite, ficou acordado que o fórum procuraria se reunir antes das reuniões da Comissão Tripartite para que pudessemos trocar ideias sobre que posição levar. Isto foi possível em algumas ocasiões apenas.
Procurei encaminhar sempre as memórias das reuniões para o Fórum, mas pouco retorno recebi.

2. Tenho a informar que participei da maioria das reuniões da Comissão Tripartite, a última que participei foi aquela onde se deveria levar os materiais para discussão do Relatório da Comissão. Ocorreu que na ocasião somente eu levei o dever de casa e por conta de problemas de saúde de companheiras e outros operacionais, não foi possível se continuar a discussão e a reunião foi suspensa. Fiquei em Brasília por que tinhamos a reunião do Forum dois dias depois.

3. Depois dessa reunião foi marcada uma no dia 12 de novembro, onde não pude comparecer, pois estava comprometida com uma agenda em Belëm-PA, combinada um mes antes.
Foi marcada uma reunião para o dia 26 de novembro, para a qual estava agendada e confirmada, mas a mesma foi desmarcada e remarcada para o dia 03 de dezembro. Nesta data estava em Campinas-SP, na reunião do Comitê de Direção da FDIM, que está sendo realizada de 30.11 a 04.12 e agendada desde a última reunião, realizada na mesma época, o ano passado.

4. No dia 03.12 seria debatido o Relatório final da Comissão. Ao ler o relatório fiquei preocupada com a proposta de criação das Federações de partidos e fim das coligações. Como não haviamos discutido esta questão no Fórum e eu não estava no momento desta discussão na Comissão. Como sei que esta é uma discussão ainda não concluida nos partidos, resolvi encaminhar o relatório para as companheiras do Forum pedindo posicionamento. Ao mesmo tempo resolvi conversar com as companheiras por telefone, só consegui falar com Muna e Regina, manifestando a minha preocupaçao e discordância sobre a proposta da criação das federações. As duas concordaram comigo que seria  melhor não se posicionar a favor.

5. Fiz algumas consultas a conhecedores da legislação eleitoral e de partidos e fui informada que a criação das federações hoje, é considerada inconstitucional, tendo em vista que, em 2006, foi aprovada PEC que garante a livre coligação entre partidos.

6. Liguei no dia 03 e falei com Beth Saar e manifestei a minha preocupação sobre a indicação da criação das federações, o fato de ser inconstitucional e que eu não votaria a favor desta questão.

7. Hoje, dia 04, liguei para Beth Saar e fui informada que a Comissão Tripartite aprovou o relatório e que o meu foi o único voto em contrário. Fui informada por ela, que na segunda-feira, será encaminhado o relatório para últimas considerações.
Encaminharei para todas e espero ter algum retorno o mais breve possível.

Estou escrevendo às companheiras por considerar que é meu dever informá-las do ocorrido. O fato de não se ter uma agenda fixa das reuniões, pois algumas foram remarcadas, isto dificulta a presença sempre, pois todas temos agendas pré-estabelecidas, äs vezes até com meses de antecedência

Espero que as companheiras acusem o recebimento deste e-mail e façam suas considerações.

Um abraço
Liege Rocha
Secretária Nacional da Mulher/PCdoB
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