[Mulheresdepartidos] Memória da Comissão Tripartite - 3 de dezem bro

[Secretaria Nacional da Mulher]

Companheiras
Encaminho, para conhecimento, e-mail encaminhado aos integrantes da Comissão Tripartite.
Um abraço
Liège Rocha



Prezadas(os)

Li o relatório e não tenho discordância com o mesmo. No entanto reafirmo a posição manifestada anteriormente no que diz respeito ao Ante-Projeto:
1. A criação de federações de partidos não está contemplada na Constituição Brasileira. Em 2006 foi aprovada PEC que cria as coligações livres entre partidos. 
2. A criação de federações é atualmente inconstitucional, conforme fui informada, após consulta, a especialistas no tema.
3. Como não existe uma posição unificada e consensuada no Fórum Nacional de Instãncias de Mulheres de Partidos Políticos sobre a criação de Federações de partidos, e após a segunda consulta feita ao Fórum só obtive duas respostas que concordam com as observações levantadas por mim.

Um abraço
Liège Rocha


2009/12/6 <rfguisoni em uol.com.br> 


  José e companheiras

  Li o relatório e fiz pequenas observações em azul claro .

  Abraços feministas
  Raquel


  Em 04/12/2009 16:50, jose.frutuoso em spmulheres.gov.br escreveu:



    Boa tarde a todas e todos,



    Segue em anexo a memória de última reunião da Comissão Tripartite, realizada no dia 3 de dezembro, e a última versão do Relatório Final. Por favor, encaminhem sugestões de revisão de conteúdo até no máximo segunda-feira, dia 7 de dezembro, para o fechamento definitivo do Relatório.



    Lembramos que o lançamento do Relatório está marcado para o dia 17 de dezembro, no período da manhã, na Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres.



    Atenciosamente,



    José Roberto A. Frutuoso

    Coordenação Saúde e Poder

    Subsecretaria de Articulação Institucional

    Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

    Presidência da República

    (61) 3411-4224

    jose.frutuoso em spmulheres.gov.br

    www.presidencia.gov.br/spmulheres







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