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Cara Regina,<BR>
<BR>
Fiquei sabendo hoje dessa consulta que o PSDB está fazendo ao TSE. Estamos aguardando o resultado que, ao que me consta, ainda não saiu. Logo que tiver alguma informação a respeito do assunto repassarei a você. Essa notícia é muito preocupante e joga um balde de água fria em nosso entusiasmo com o pequenino avanço obtido nessa mini-reforma.<BR>
Um abraço,<BR>
<BR>
Lêda<BR><BR>
<HR id=stopSpelling>
From: pmdbmulhernacional@gmail.com<BR>To: mulheresdepartidos@listas.planalto.gov.br<BR>Date: Tue, 27 Apr 2010 09:30:46 -0300<BR>Subject: [Mulheresdepartidos] Os partidos que não conseguirem preencher o teto de 30% de vagas para o sexo feminino não poderão lançar nenhuma, isso mesmo, nenhuma candidata a deputadao<BR><BR>
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<DIV><FONT face=Georgia>Leda, veja nova notícia sobre o tema no jornal de Minas Gerais. Você não poderia nos informar sobre o andamento da consulta do PSDB ao TSE?</FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Georgia>Abraços,</FONT></DIV>
<DIV><FONT face=Georgia>Regina. PMDB MULHER</FONT></DIV><FONT face=Georgia></FONT> <BR><FONT style="FONT-SIZE: 16pt"><FONT style="FONT-SIZE: 20pt" size=5><FONT style="FONT-SIZE: 12pt" color=#31859b><STRONG>ESTADO DE MINAS</STRONG></FONT><BR></FONT></FONT><BR>
<DIV align=left><FONT style="FONT-SIZE: 8pt" size=1>BELO HORIZONTE, 26 DE ABRIL DE 2010</FONT>
<DIV class=ecxtazul2 id=ecxnoticia_titulo>em dia com a política</DIV>
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<DIV class=ecxautor id=ecxnoticia_palavras style="PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 0px; PADDING-BOTTOM: 0px; PADDING-TOP: 5px"><I><FONT size=3><STRONG>Elas ainda são meras coadjuvantes justamente na área em que poderiam fazer valer seus direitos</STRONG></FONT></I></DIV>
<DIV class=ecxautor style="PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 0px; PADDING-BOTTOM: 0px; PADDING-TOP: 5px"><I><FONT size=3><STRONG>e mudar leis patriarcais, como o combate à violência sexual e doméstica</STRONG></FONT></I></DIV></DIV>
<DIV class=ecxautor id=ecxnoticia_autor style="PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 0px; PADDING-BOTTOM: 9px; PADDING-TOP: 5px">
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<TD class=ecxautor><I><U><FONT style="FONT-SIZE: 10pt" size=2>Paulo Nogueira</FONT></U></I> </TD></TR></TBODY></TABLE></DIV>
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<TD style="PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 5px; PADDING-BOTTOM: 0px; PADDING-TOP: 0px" width=434 colSpan=2>
<DIV class=ecxtxt id=ecxnoticia_corpo style="PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 0px; FONT-SIZE: 12px; PADDING-BOTTOM: 0px; PADDING-TOP: 0px">As grandes conquistas profissionais das mulheres nas últimas décadas, das mais variadas modalidades esportivas aos mais altos cargos executivos na iniciativa privada e no poder público, até hoje não chegaram ao mundo da política. Nesta praia de muitos holofotes e poderes, a propalada igualdade entre os sexos ainda é uma longa estrada a percorrer, mesmo com duas candidatas à Presidência da República. As mulheres ainda são meras coadjuvantes justamente na área em que poderiam fazer valer seus direitos e mudar leis patriarcais e conservadoras, como o combate à violência sexual e doméstica e a luta por oportunidades e salários iguais aos dos homens, só para citar dois exemplos. <BR><BR>Por razões diversas, estão excluídas do principal exercício de cidadania de uma nação: fazer leis democráticas. Seria incrível e lamentável, mas <STRONG>as eleições proporcionais deste ano podem simplesmente deixar as mulheres de fora, dependendo de uma decisão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai tomar nos próximos dias. A má notícia, que implica num grave problema de cerceamento à cidadania, poderá se concretizar a partir da interpretação de uma mudança na Lei 12.034/2009, chamada de minirreforma eleitoral. Se assim entender o TSE a partir de uma consulta feita pelo PSDB, <FONT style="FONT-SIZE: 8pt" size=1>os partidos que não conseguirem preencher o teto de 30% de vagas para o sexo feminino não poderão lançar nenhuma, isso mesmo, nenhuma candidata a deputada.</FONT> O alerta saiu de reunião na semana passada entre representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas e dos partidos para esclarecer as regras sobre registro de candidaturas. <BR></STRONG><BR>A participação feminina vem caindo gradativamente desde o início da política de cotas em 1998. Em todos os estados, o máximo que os partidos conseguem, com muito esforço, é chegar a 20% das cotas. Há 12 anos, os partidos lançaram, em média, 12%, de candidaturas a deputadas estaduais. Quatro anos depois, as mulheres preencheram 14% das chapas e, em 2006, 13%. Para a Câmara, a participação foi menor ainda. Em 1998, era de 10% das candidaturas; em 2002, 11%, e, em 2006, 12%. Nas câmaras municiais, foi maior, mas ainda longe da cota de 30%. Em 2000, as chapas proporcionais dos partidos e coligações tiveram, em média, 19% de mulheres. Em 2004, elas participaram com 21,6% das candidaturas e, em 2008, 21,9%.<STRONG> É necessário bom senso do TSE para garantir a participação feminina no pleito ou então que a lei seja revista, se não para este ano, para as próximas eleições. Como diminuir o percentual da cota, por exemplo. <BR></STRONG><BR><STRONG>Os motivos todo mundo já conhece</STRONG> <BR><BR>A origem do problema é cultural, principalmente patriarcal e machista. As explicações mais plausíveis parecem ser mesmo o preconceito masculino e a própria indiferença das mulheres, por vários motivos. Na maioria das vezes, interessam aos partidos apenas para compor chapa. Para achar os motivos, não é preciso pesquisar muito, basta ouvir as mulheres nas ruas, quem já ocupou ou tentou ocupar cargo eletivo ou quem é veterana na política. A comerciante Meiry Campos, por exemplo, disse em recente entrevista ao EM que, quando se candidatou a uma vaga na Assembleia, sequer tinha contato com a cúpula do partido ao qual se filiara. “Eles usam as mulheres mais para compor as chapas e depois largam para lá. Não recebem apoio algum, não conseguiam um só santinho. Não concorro mais, tenho mais o que fazer”, desabafou. <BR><BR>Mais grave ainda o caso da cabeleireira Izabel Lina Alves. Concorreu a uma cadeira na Assembleia. “Prometeram-me recursos para bancar a campanha e fui dando cheques pré-datados. No fim, estava endividada e por isso não pretendo voltar à política. A estrutura dos partidos está a serviço da eleição de poucos e, em geral, de homens”, acrescenta <BR><BR>Nas ruas, o sentimento é o mesmo. A dona de casa Vânia Ferreira diz que as mulheres deveriam participar mais da política “para diminuir a corrupção”, considerando que o sexo feminino teria uma atividade parlamentar mais ética. “Acho que o problema maior é o machismo dos homens, que consideram que fazer política é só para eles, não querem abrir espaço para as mulheres”. <BR><BR><STRONG>A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), mostra-se preocupada com um possível retrocesso no impedimento legal da candidatura de mulheres. “É preciso estimular as cotas para candidatas e não reduzi-las, criar mecanismos para que mais mulheres sejam candidatas”. </STRONG>Para ela, a dificuldade de financiamento de campanha e principalmente o “mundo político masculino” são grandes empecilhos. “A mulher já conquistou o mundo empresarial e outros segmentos importantes da sociedade, mas na política, tudo ainda é muito masculino”. Com a palavra, o TSE. </DIV></TD></TR></TBODY></TABLE></TD></TR></TBODY></TABLE> </DIV>
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