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Companheiras<br>
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Segue para conhecimento e divulgação a Carta "O Brasil para as<br>
Brasileiras", aprovada na 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a<br>
Emancipação da Mulher, realizada vitoriosamente de 18 a 20 de maio<br>
último.<br>
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Saudações<br>
Liège Rocha<br>
Secretária Nacional da Mulher/PCdoB<br>
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O Brasil para as brasileiras<br>
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O Partido Comunista do Brasil- PCdoB realiza a 2a Conferência Nacional<br>
sobre a Emancipação da Mulher no momento em que se celebra os 80 anos<br>
do voto feminino e a conquista da eleição da primeira presidenta do<br>
Brasil.<br>
Durante mais de dois meses, 15 mil militantes, mulheres e homens, de<br>
todos os estados brasileiros, se mobilizaram para o debate sobre a<br>
emancipação das mulheres e o seu significado para o avanço da<br>
sociedade contemporânea e para o projeto socialista.<br>
Um Brasil com equidade entre homens e mulheres é parte do projeto de<br>
desenvolvimento com promoção da distribuição de renda, a valorização<br>
do trabalho, a ampliação da democracia e a superação das<br>
desigualdades e discriminações de todos os tipos.<br>
Não haverá avanço civilizacional no país enquanto não houver ruptura<br>
nos padrões vigentes na vida das brasileiras.<br>
Acumulam-se conquistas e avanços de direitos e políticas públicas<br>
mais incisivas na perspectiva de gênero, mas o caminho ainda é longo<br>
na superação das expressões cotidianas da opressão a qual continuam<br>
submetidas as mulheres<br>
A histórica sub- representação feminina nas esferas de decisão na<br>
sociedade se constitui uma das limitações democráticas do país. As<br>
brasileiras são mais da metade da população, maioria do colégio<br>
eleitoral, mas representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e<br>
14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e<br>
as prefeitas correspondem apenas a 9,2% entre gestores municipais.<br>
A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as<br>
desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população<br>
economicamente ativa, porém mais da metade das trabalhadoras urbanas<br>
e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço<br>
em decorrência de constituirem a maioria do contingente de trabalho<br>
informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres,<br>
exercendo as mesmas funções.<br>
A ampliação da participação das brasileiras no mercado de<br>
trabalho,muitas vezes sendo as principais responsáveis pela renda<br>
familiar, acontece mantendo prioritariamente para as mulheres as<br>
atribuições do cuidar dos filhos e filhas e as tarefas domésticas. A<br>
média masculina de ocupação de tarefas domésticas alcança 4,3 horas<br>
semanais já a das mulheres é de 18,3 horas semanais.<br>
As violências contra as mulheres são faces da opressão. A cada duas<br>
horas uma brasileira é assassinada. O Brasil possui o sétimo maior<br>
índice mundial de assassinato de mulheres. A cada cinco minutos uma<br>
brasileira é agredida. Foram registradas, no ano passado, 48 mil<br>
agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito<br>
doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro.<br>
A vulnerabilidade se acentua na saúde. Quinhentas mil mulheres morrem<br>
anualmente durante a gravidez e parto no pais. A cada dia, mil<br>
brasileiras morrem durante o parto. Duzentas mil morrem por ano em<br>
consequência de aborto inseguro.<br>
Na educação as desigualdades se expressam. As brasileiras são ainda a<br>
maioria dos 15 milhões de analfabetos. Ao tempo em que 61% do<br>
contingente que conclui o ensino superior são mulheres, se perpetua um<br>
educação discriminatória, sexista, racista, homofóbica e lesbofóbica.<br>
As desigualdades de gênero e as discriminações se apresentam em<br>
especial sobre as mulheres negras, gerando obstáculos ainda maiores<br>
para essas brasileiras, cuja opressão também guarda relação com a<br>
história da formação da sociedade brasileira.<br>
O país vive um momento histórico com perspectiva de acelerar o<br>
caminho para o novo projeto de desenvolvimento que contemple as<br>
mulheres e promova políticas de Estado visando a superação das<br>
desigualdades sociais e de gênero; avance na superação da<br>
sub-representação feminina promovendo a participação das mulheres nos<br>
espaços públicos de poder; estenda a política de creche para todo o<br>
pais, a exemplo do Programa Brasil Carinhoso, contribuindo<br>
decisivamente para a autonomia e para que as mulheres possam se<br>
liberar para a luta pela superação dos padrões atuais de atribuições<br>
de gênero na sociedade; consolide a politica de combate à violência<br>
sobre as mulheres, expressa na atualidade na conquista da Lei Maria<br>
da Penha; implemente o fortalecimento do SUS, em especial da política<br>
de atenção integral à saúde da mulher e da garantia dos direitos<br>
sexuais e dos direitos reprodutivos; promova uma educação de<br>
qualidade, inclusiva e não discriminatória ; conquiste a equidade de<br>
gênero no trabalho, implemente a Politica de Trabalho Decente e a<br>
jornada de trabalho de 6 horas para que mulheres e homens possam<br>
desfrutar do ambiente doméstico do tempo da vida social, familiar e<br>
pessoal.<br>
O PCdoB considera que as eleições de 2012 são momento especial para<br>
ampliar o debate sobre políticas públicas locais que contemplem as<br>
brasileiras e para a conquista da ampliação da representação feminina<br>
nas câmaras municipais e nas prefeituras. As limitações do sistema<br>
político brasileiro agravam os obstáculos de inserção das mulheres na<br>
política e apontam para a premente necessidade da diminuição da força<br>
do poder econômico com o estabelecimento de financiamento público de<br>
campanha e para a realização de uma Reforma Politica que garanta lista<br>
partidária pré- ordenada com alternância de gênero.<br>
O PCdoB, ao celebrar os 90 anos de sua fundação, conclama as<br>
brasileiras e os brasileiros a lutarem pelo desenvolvimento e avanço<br>
democrático do pais , a trilharem o caminho de luta pelo socialismo<br>
com equidade de gênero, rumo a uma sociedade justa, livre e<br>
igualitária.<br>
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Brasília, 21 de maio de 2012<br>
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2a Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher<br>
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Enviado via iPad<br>
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