<div style="text-align:center"><span>Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças<br></span><div style="text-align:left"><span><br></span><div style="text-align:right"><span>*Por Dora Pires</span><br>
<span></span></div><p>
        Ao dia 23 de setembro é atribuído o Dia Internacional Contra a 
Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Uma prática que a 
cada dia aumenta com tanta expressividade que muitos já classificam como
 uma forma moderna de escravidão. O problema é mundial e no Brasil mais 
de 70 mil pessoas já foram levadas ao exterior como produto de tráfico. 
Em relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para o Combate 
às Drogas e ao Crime (UNODC), essa prática, inconcebível, gera US$ 32 
bilhões por ano e faz 2,5 milhões de vítimas sendo 98% mulheres. A 
pesquisa revela ainda que esse crime é o terceiro mais rentável sendo 
superado apenas pelo tráfico de drogas. </p>
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        A Convenção de Palermo, ato normativo internacional mais abrangente no 
combate ao crime organizado transnacional, define essa prática como, “o 
recrutamento, o transporte,a transferência,o alojamento ou o acolhimento
 de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de 
coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à 
situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou 
benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade
 sobre outra para fins de exploração.A exploração incluirá,no mínimo, a 
exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração 
sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas 
similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.</p>
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        Comercializar seres humanos é uma atividade considerada de baixo risco e
 alto lucro. As vítimas entram nos países com vistos de turista e a 
exploração pode ser confundida com atividades legais como agenciamento 
de modelos, de babás e outros. Estudos apontam que as principais causas 
do tráfico de pessoas são a pobreza, a falta de oportunidades de 
trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica, a 
instabilidade política e econômica de países em desenvolvimento e, 
claro, a falta de uma legislação adequada. Segundo o governo Norte 
Americano, no ano de 2003 foram levados à Justiça oito mil traficantes 
de seres humanos e apenas 2.300 foram condenados. A impunidade e a alta 
rentabilidade, nesse caso, tem chamado a atenção e mudado o foco do 
crime organizado para esse tipo de comércio.</p>
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        No Brasil, desde 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento 
ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948), que determina políticas e 
diretrizes para prevenir, reprimir e atender as vítimas dessa modalidade
 perversa de crime. Esse foi um grande passo na busca de se aperfeiçoar a
 legislação brasileira e aprimorar os instrumentos de enfrentamento. E a
 participação do maior número de pessoas e organizações no combate ao 
tráfico e a exploração sexual de mulheres e crianças é o diferencial 
positivo e a contribuição de cada um nesse quadro desolador em todo 
mundo.</p>
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        Dora Pires é Secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB</p><br><span></span></div></div>