<html><body bgcolor="#FFFFFF"><div>Querida Dora como estas faz tanto tempo que nao falamos . Estou com saudades. Beijos e grata pelo texto.<br><br>Enviado via iPhone</div><div><br>Em 25/09/2012, às 16:23, Secretaria de Mulheres - PSB PSB <<a href="mailto:mulherespsb40@gmail.com">mulherespsb40@gmail.com</a>> escreveu:<br><br></div><div></div><blockquote type="cite"><div><div style="text-align:center"><span>Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças<br></span><div style="text-align:left"><span><br></span><div style="text-align:right"><span>*Por Dora Pires</span><br>
<span></span></div><p>
Ao dia 23 de setembro é atribuído o Dia Internacional Contra a
Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Uma prática que a
cada dia aumenta com tanta expressividade que muitos já classificam como
uma forma moderna de escravidão. O problema é mundial e no Brasil mais
de 70 mil pessoas já foram levadas ao exterior como produto de tráfico.
Em relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para o Combate
às Drogas e ao Crime (UNODC), essa prática, inconcebível, gera US$ 32
bilhões por ano e faz 2,5 milhões de vítimas sendo 98% mulheres. A
pesquisa revela ainda que esse crime é o terceiro mais rentável sendo
superado apenas pelo tráfico de drogas. </p>
<p>
A Convenção de Palermo, ato normativo internacional mais abrangente no
combate ao crime organizado transnacional, define essa prática como, “o
recrutamento, o transporte,a transferência,o alojamento ou o acolhimento
de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de
coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à
situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou
benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade
sobre outra para fins de exploração.A exploração incluirá,no mínimo, a
exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração
sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas
similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.</p>
<p>
Comercializar seres humanos é uma atividade considerada de baixo risco e
alto lucro. As vítimas entram nos países com vistos de turista e a
exploração pode ser confundida com atividades legais como agenciamento
de modelos, de babás e outros. Estudos apontam que as principais causas
do tráfico de pessoas são a pobreza, a falta de oportunidades de
trabalho, a discriminação de gênero, a violência doméstica, a
instabilidade política e econômica de países em desenvolvimento e,
claro, a falta de uma legislação adequada. Segundo o governo Norte
Americano, no ano de 2003 foram levados à Justiça oito mil traficantes
de seres humanos e apenas 2.300 foram condenados. A impunidade e a alta
rentabilidade, nesse caso, tem chamado a atenção e mudado o foco do
crime organizado para esse tipo de comércio.</p>
<p>
No Brasil, desde 2006, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948), que determina políticas e
diretrizes para prevenir, reprimir e atender as vítimas dessa modalidade
perversa de crime. Esse foi um grande passo na busca de se aperfeiçoar a
legislação brasileira e aprimorar os instrumentos de enfrentamento. E a
participação do maior número de pessoas e organizações no combate ao
tráfico e a exploração sexual de mulheres e crianças é o diferencial
positivo e a contribuição de cada um nesse quadro desolador em todo
mundo.</p>
<p>
Dora Pires é Secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB</p><br><span></span></div></div>
</div></blockquote><blockquote type="cite"><div><span>_______________________________________________</span><br><span>Mulheresdepartidos mailing list</span><br><span><a href="mailto:Mulheresdepartidos@listas.planalto.gov.br">Mulheresdepartidos@listas.planalto.gov.br</a></span><br><span><a href="https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/mulheresdepartidos">https://www1.planalto.gov.br/mailman/listinfo/mulheresdepartidos</a></span><br></div></blockquote></body></html>