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<html><body>
<blockquote style="padding-left: 5px; border-left: #1010ff 2px solid; margin-left: 5px; width: 100%;">
<p><br /><br />Prezadas companheiras,</p>
<p>Segue um estudo de pesquisa realizado pela ONU Mulheres, <span style="font-family: Tahoma;">sobre a formalização do trabalho doméstico e seu impacto positivo na economia e na redução da pobreza.</span></p>
<p> </p>
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<div class="gmail_quote">
<pre>Deputada Fátima Pelaes
Presidenta Nacional do PMDB Mulher</pre>
<br />
<div lang="EN-US">
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<p class="MsoNormal" style="text-align: center; margin-bottom: 6pt; margin-left: 70.9pt; margin-right: 50.7pt;" align="center"><strong><span style="font-size: 12pt;">Formalização do trabalho doméstico tem impacto positivo na economia e na redução da pobreza<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><em><span>ONU Mulheres, Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançam estudo sobre os impactos da aprovação da PEC do Trabalho Doméstico.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></em></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><strong><span>Brasília, 01 de abril de 2013</span></strong><span> – Apesar da aprovação em segundo turno pelo Senado Federal na última semana, e prestes a ser promulgada, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os direitos dos empregadas domésticos aos dos demais trabalhadores no país ainda provoca muita polêmica. No embate, uma das questões recorrentes contra a formalização é o aumento no custo de contratação de serviços domésticos, que poderia levar a uma redução na demanda, acarretando demissões em massa e mais trabalho informal. Na direção contrária, o estudo fornece subsídios para a afirmação de que a PEC e a formalização vêm corrigir uma dívida histórica para com milhões de mulheres brasileiras, além de gerar crescimento econômico para o país.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Antecipando-se à eclosão do debate, o estudo “Impactos de Bem-Estar de Mudanças no Mercado de Serviços Domésticos Brasileiro” buscou avaliar os efeitos diretos da formalização do trabalho doméstico bem como os impactos desencadeados no restante da economia. A pesquisa simula resultados a partir do consumo das famílias que dependem do trabalho doméstico: um crescimento de aproximadamente R$ 19 bilhões (US$ 9,5 bilhões) a preços de 2011 no PIB brasileiro e a geração de 630.000 empregos indiretos – principalmente nos setores de produção de eletrodomésticos e em relação a serviços de saúde – poderiam ser atribuídos ao aumento da renda dos trabalhadores.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Desenvolvido pelo Prof. Edson Paulo Domingues e pela pesquisadora Kênia Barreiro de Souza, ambos do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais, o estudo foi financiado pela ONU Mulheres no âmbito do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, com recursos oriundos do Fundo para o Alcance dos Objetivos do Milênio (F-ODM) do governo espanhol, e desenvolvido em parceria com o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Finalizado em 2012, o estudo está sendo publicado hoje, 01 de abril de 2013, pela ONU Mulheres e pelo IPC. <span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Entre 2005-2011 a demanda por trabalho doméstico se manteve estável no Brasil, de acordo com as estatísticas oficiais de emprego mensais, enquanto a média salarial da categoria durante este período aumentou em cerca de 10% ao ano.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>O estudo mostra que os ganhos em rendimento no fundo da pirâmide social geram benefícios para o bem-estar da sociedade como um todo, e que a demanda por serviços domésticos se mantém estável, mesmo que haja aumento de custos deste tipo de trabalho.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Um resumo da pesquisa pode ser encontrado em:<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span style="color: #1f497d;"><a href="http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager180.pdf">http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager180.pdf</a> <span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Para fazer o download da pesquisa completa, acesse: <span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span style="color: #1f497d;"><a href="http://www.unifem.org.br/sites/700/710/2013/IPCWorkingPaper96.pdf">http://www.unifem.org.br/sites/700/710/2013/IPCWorkingPaper96.pdf</a> <span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><strong><span>Histórico e metodologia<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Desde o final de 2010 que a ONU Mulheres tem interesse em realizar um estudo sobre os custos e benefícios da formalização do trabalho doméstico no Brasil, principalmente porque um dos argumentos mais citados contra a formalização do trabalho doméstico é que esta poderia gerar mais desemprego e aumentar o estresse econômico. <span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>A parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) foi fundamental para a realização da pesquisa. O IPC-IG no Brasil é um fórum global do PNUD para a Cooperação Sul-Sul cujo objetivo é produzir e divulgar estudos e recomendações de políticas públicas para o crescimento inclusivo a partir de experiências inovadoras nos países em desenvolvimento.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Durante as discussões preparatórias para a pesquisa, surgiu a ideia de usar um modelo dinâmico de equilíbrio geral econômico como uma ferramenta que poderia ser muito útil, com a vantagem de que este modelo permitiria a construção de simulações e a realização de uma análise macroeconômica dos efeitos multiplicadores das mudanças nos custos do trabalho doméstico.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>Assim, de forma inovadora, esta pesquisa utiliza um modelo de equilíbrio geral econômico computacional adaptado para a realização de análises sociais. Vários países utilizam esses modelos atualmente, mas seu uso concentra-se principalmente em estudos de comércio internacional e transporte. Apenas recentemente este tipo de modelo começou a ser usado para análises sociais.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>“Agregado aos esforços da ONU Mulheres em promover a importância da agenda do trabalho decente fundamentada em valores de justiça social, a pesquisa também forneceu uma justificativa econômica para a ratificação da Convenção sobre Trabalho Decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção 189. A ONU Mulheres tem trabalhado em conjunto com a OIT, especialmente apoiando organizações de trabalhadoras domésticas em suas demandas por direitos trabalhistas”, diz Rebecca Tavares, representante da ONU Mulheres no Brasil.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span>A ONU Mulheres caminha junto à sociedade civil e aos governos para construir sociedades que visem à equidade de gênero e o empoderamento das mulheres em todas as suas esferas. Esperamos que esta pesquisa seja relevante para a discussão em torno da formalização do trabalho doméstico no país, e que ajude a fomentar ideias e soluções que promovam a inclusão social de todos os integrantes da sociedade brasileira.<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><strong><span style="color: #7f7f7f; font-size: 10pt;">Assessoria de Comunicação<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span style="color: #7f7f7f; font-size: 10pt;">Gisele Netto<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span style="color: #7f7f7f;"><a href="mailto:gisele.netto@unwomen.org"><span style="color: #7f7f7f; font-size: 10pt;">gisele.netto@unwomen.org</span></a></span><span style="color: #7f7f7f;"><span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span style="color: #7f7f7f; font-size: 10pt;">+55 61 3038-9287<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><span style="color: #7f7f7f; font-size: 10pt;">+55 61 8175-6315<span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"> </p>
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<div class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><hr style="width: 1080pt;" align="center" size="1" width="1440" /></div>
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<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin-bottom: 0pt; margin-left: 2cm; margin-right: 50.7pt;"><em><span style="font-size: 10pt;">A </span></em><span><a href="http://www.unwomen.org/"><span style="color: windowtext; font-size: 10pt;">ONU Mulheres</span></a></span><em><span style="font-size: 10pt;"> </span></em><em><span style="font-size: 10pt;">é a Entidades das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A ONU Mulheres foi criada para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo. Para mais informações, acesse: </span></em><span><a href="http://www.unifem.org.br"><span style="color: windowtext; font-size: 10pt;">www.unifem.org.br</span></a></span><span><span style="text-decoration: underline;"></span><span style="text-decoration: underline;"></span></span></p>
<p style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 12pt; margin-left: 2cm; margin-right: 92.5pt;" align="center"> </p>
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 2cm;"> </p>
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Deputada Fátima Pelaes
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Deputada Fátima Pelaes
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