<div dir="ltr"><div><div><div><div>Companheiras representantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos.<br><br></div>Segue o texto que, nós, mulheres socialistas, estamos trabalhando junto a nossa bancada para que nossos parlamentares votem contra a o <font size="2"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Projeto <span class="">de</span>
Lei 5.069, <span class="">de</span> 2013, que
dispõe sobre atendimento a vítimas <span class="">de</span>
violência sexual, excluindo o item que possibilita que a mulher receba
contraceptivos <span class="">de</span> emergência para
evitar uma <span class="">gravidez</span> em caso <span class="">de</span> estupro.<br><br></span></font></div><font size="2"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Saudações socialistas!<br></span></font></div><font size="2"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Dora Pires<br></span></font></div><font size="2"><span style="font-family:"Arial","sans-serif"">Secretária Nacional de Mulheres do PSB<br><br></span></font><br>
<p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Arial;
mso-fareast-language:PT-BR">Companheiros Deputados e Deputadas,</span></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Arial;
mso-fareast-language:PT-BR"> </span></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b>- A <span class="">prevenção</span> <span class="">de</span>
uma <span class="">gravidez</span> resultante <span class="">de</span> violência sexual po<span class="">de</span> se tornar inviável no país, se for
aprovado o projeto substitutivo da Comissão <span class="">de</span>
Constituição <span class="">de</span> Justiça (CCJ) da <span class="">Câmara</span> Fe<span class="">de</span>ral
para o Projeto <span class="">de</span> Lei 5.069, <span class="">de</span> 2013, <span class="">de</span>
autoria do presi<span class="">de</span>nte da casa, <span class="">de</span>putado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O projeto
altera a Lei 12.845, <span class="">de</span> 2013, que
dispõe sobre atendimento a vítimas <span class="">de</span>
violência sexual, excluindo o item que possibilita que a mulher receba
contraceptivos <span class="">de</span> emergência para
evitar uma <span class="">gravidez</span> em caso <span class="">de</span> estupro – a chamada profilaxia da <span class="">gravidez</span>. - (Fonte: Rede Brasil Atual)</b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b> </b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b>Portanto, peço
que os nobres parlamentares reflitam e votem contra esse PL de tema árido, mas
uma questão de saúde pública<span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
mso-bidi-font-family:Arial;mso-fareast-language:PT-BR"> no que tange aos
alarmantes números de u</span>m milhão de abortos clandestinos feitos
anualmente no Brasil. Só o SUS atende 250 mil mulheres portadoras de sequelas
desses procedimentos. </b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b> </b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b>É inaceitável e
inconstitucional retirar dessas mulheres a prerrogativa de um atendimento de
saúde adequado quando elas, corajosamente, procuram pelo acolhimento do Estado.
É absurdo que vítimas de um estupro tenham que <i style="mso-bidi-font-style:
normal">recorrer ao crime</i>, pois no Brasil, o aborto sem reconhecimento
legal <span style="mso-spacerun:yes"> </span>é criminoso. Essas mulheres acabam
por recorrer a parteiras da morte ou a falsos médicos em um momento de
desespero pela violência sofrida por um monstro estuprador. Romper o silêncio
em busca de ajuda é um ato de bravura quando sabemos que apenas 10% dos casos
ocorridos são notificados, segundo o IPEA. </b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b> <br></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Arial;
mso-fareast-language:PT-BR">Questões religiosas e de saúde pública se
confrontam incessantemente e sem possibilidades de equilíbrio, no momento, mas
não podemos permitir que a posição de contra vire doutrina levando em
consideração apenas o argumento do início da vida humana desde a fecundação.
Argumentos esses que nos mais diversos segmentos não encontram consenso. Na
genética, na psicossociologia, na neurofisiologia várias são as concepções para
o início da vida humana. </span></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Arial;
mso-fareast-language:PT-BR"> </span></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b><span style="mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-bidi-font-family:Arial;
mso-fareast-language:PT-BR">Temos a obrigação moral de refletir sobre o quão
abortiva é a sociedade. Isso sim, pois indo de encontro a Constituição, que
sociedade é essa que não assegura às mulheres condições de gestarem sem a
ameaça da miséria, do desemprego, do machismo e da violência sexual?</span></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b> </b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b>Em vista disso,
nós, mulheres socialistas, gostaríamos de garantir uma posição ousada e que
continue resguardando os direitos da mulher nesse mister, considerando que cada
um de vocês, deputados e deputadas, representantes de um partido socialista, devem
olhar e constituir leis que assegurem o bem estar social e não garantir que as
mulheres brasileiras tenham, obrigatoriamente, filhos como fruto desse crime
hediondo. <br></b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:justify;line-height:150%"><b> </b></p><b>
<br style="mso-ignore:vglayout" clear="ALL">
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:center;line-height:150%" align="center"><b>Dora
Pires</b></p><b>
</b><p class="MsoNormal" style="text-align:center;line-height:150%" align="center"><b>Secretária
Nacional de Mulheres do PSB </b></p>
</div>