[Pactonacional] ENC: nota presidenta Dilma Rousseff - Lei Maria da Penha e Compro misso e Atitude

[Susan Sousa Alves]

Para conhecimento.

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: terça-feira, 7 de agosto de 2012 18:32
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: nota presidenta Dilma Rousseff - Lei Maria da Penha e Compromisso e
Atitude

Colegas,

segue a nota da presidenta Dilma Rousseff sobre os seis anos da Lei Maria da
Penha e a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é
mais forte".

Notas Oficiais
Mensagem da Presidenta Dilma Rousseff por ocasião dos seis anos da Lei Maria
da Penha
 
Hoje a Lei Maria da Penha completa seis anos. É uma data para se reafirmar o
compromisso do Brasil com o combate a todas as formas de violência contra a
mulher e com o fortalecimento dos instrumentos e ações que visam ao fim da
impunidade dos agressores.
A Lei Maria da Penha, ao tipificar criminalmente a violência doméstica,
tornou-se um marco legal em uma  luta histórica das mulheres e consolidou um
caminho que precisa ser aprofundado, especialmente na responsabilização dos
agressores.
A campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais
forte", que lançamos hoje, é um movimento firme para a mobilização da
sociedade e dos sistemas jurídicos e policiais, rumo a esse objetivo.
A Lei Maria da Penha foi um importante passo em direção a um país mais
justo, mais livre e igualitário, onde todas as brasileiras e todos os
brasileiros possam conviver em paz e harmonia.
 
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil



Isabel Clavelin
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