[Pactonacional] ENC: Denúncias de abuso contra crianças serão passadas online para ministérios

[Susan Sousa Alves]

Para conhecimento.

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: segunda-feira, 20 de agosto de 2012 09:00
Para: Aparecida Goncalves; 'cidagmulher em gmail.com';
'cidagmulher em hotmail.com'; Clarissa Correa de Carvalho
Cc: Susan Sousa Alves
Assunto: Denúncias de abuso contra crianças serão passadas online para
ministérios

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Denúncias de abuso contra crianças serão passadas online para ministérios
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Veja a matéria no site de origem
<http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/3
3,65,33,12/2012/08/18/interna_brasil,317912/denuncias-de-abuso-contra-crianc
as-serao-passadas-online-para-ministerios.shtml
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as-serao-passadas-online-para-ministerios.shtml> >
Chamada de capa
As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e
adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado hoje (17) entre
a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as
unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias
feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma
hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso
comum. 

O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos
(Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do
Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso
Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União (CNPG). 

"Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de qualquer
lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via
online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados
brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia diretamente para
conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias, e o
Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a atender essa denúncia
para proteger a criança", explicou Maria do Rosário. 

Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a
crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não têm
conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos. 

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que
80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e
adolescentes. "Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil
denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos", disse Teixeira. 

O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra
idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O
serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana. 



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
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Presidência da República
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