[Pactonacional] ENC: SPM mídia: resposta SPM para coluna da presidenta Dilma

[Susan Sousa Alves]

Para conhecimento.

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De: Isabel Clavelin 
Enviada em: quarta-feira, 29 de agosto de 2012 08:50
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: SPM mídia: resposta SPM para coluna da presidenta Dilma

Colegas,

segue coluna da presidenta Dilma com resposta à cidadãs sobre as medidas do
INSS, formulada pela ministra Eleonora. O texto está publicado em vários
jornais regionais, a exemplo do Coletivo DF e o Estado do Maranhão
destacados abaixo.

COLETIVO - DF | COLUNAS
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA | OUTROS 
Presidenta, ouvi no rádio semana passada uma entrevista de uma ministra
sobre violência contra a mulher... (Conversa com a presidenta)
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=3961010
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=3961010> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=3
961010
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=3
961010> >
Veja a matéria no site de origem
<http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-08-28/colunas/7947/CONVERS
A-COM-A-PRESIDENTA.pnhtml
<http://coletivo.maiscomunidade.com/conteudo/2012-08-28/colunas/7947/CONVERS
A-COM-A-PRESIDENTA.pnhtml> >
Chamada de capa
Catiúscia Rebelo, 31 anos, professora de Rondonópolis (MT) 
presidenta Dilma - Catiúscia, na entrevista que você ouviu, a ministra de
Políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci, informou que o INSS está
acionando a Justiça para exigir, dos agressores, o ressarcimento dos
benefícios previdenciários pagos às vítimas da violência praticada por eles.
São casos como licenças médicas, aposentadorias por invalidez, e, em casos
mais extremos, pensões pagas a filhos e filhas menores de idade de mulheres
assassinadas. Em meio a essas tragédias, Catiúscia, o objetivo principal
desta ação é responsabilizar financeiramente os agressores e obrigá-los a
compensar o Estado pela despesa do contribuinte. É um passo a mais no
processo de conscientização da nossa sociedade contra a violência doméstica.

Já foram ajuizadas três ações: duas no DF e uma no Rio Grande do Sul. Além
disso, foi elaborada uma cartilha com o título Quanto custa o machismo?, que
será distribuída nas mais de 1.300 agências do INSS, em todo o Brasil,
podendo chegar às mãos de 4,5 milhões de pessoas. Nós acreditamos que esta
iniciativa tem um caráter pedagógico no esforço que estamos fazendo para a
proteção das mulheres.

O ESTADO DO MARANHÃO - MA | O PAÍS 
SECRETARIA DE MULHERES | LEI MARIA DA PENHA | REFORMA ELEITORAL | OUTROS 
Conversa com a presidenta
Formato A4: PDF
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=3960306
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/pdf_a4/noticia.asp?cd_notic
ia=3960306> > WEB
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=3
960306
<http://www.linearclipping.com.br/spm/exportacao/noticia_A4.asp?cd_noticia=3
960306> >
Veja a matéria no site de origem
<http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2012/08/28/pagina228103.asp
<http://imirante.globo.com/oestadoma/noticias/2012/08/28/pagina228103.asp> >
Chamada de capa
Renato Huff Schoennemayer, 28 anos, pescador de Barra Velha (SC) - Aprendi
com meu pai a pescar e a cuidar do pescado, mas vejo colegas que não têm o
mesmo cuidado que eu. O governo pode ensinar a cuidar mais do controle
sanitário para a comercialização de pescado? presidenta Dilma - Sim, Renato,
o governo federal trabalha, com o apoio de estados e municípios, para
assegurar pescados com a qualidade preconizada pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) aos consumidores. Uma parceria entre os ministérios da Pesca e
Aquicultura e da Educação, está qualificando 2 mil profissionais, de 50
colônias de pescadores de todo o Brasil, em Telecentros Maré, em um curso à
distância, via satélite, ministrado pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Há 168 alunos de sua região. O curso dura dois anos e as primeiras turmas se
formarão em dezembro próximo. Há também o Pescando Letras, que integra o
programa Brasil Alfabetizado, e que desde 2003 alfabetizou mais de 170 mil
pescadores. Em 2011, cerca de 5,5 mil pescadores participaram do programa.
Para aprimorar o controle sanitário, criamos, em abril de 2012, a Rede
Nacional de Laboratórios e, em maio, o Programa Nacional de Moluscos
Bilvalves, que envolve ostras, mariscos e semelhantes. Já investimos R$ 16
milhões na formação dessa rede e do programa dos moluscos e vamos chegar a
R$ 55 milhões, em cinco anos. Também estamos reestruturando programas de
prevenção, controle, monitoramento e fiscalização de doenças, contaminantes
e resíduos dos recursos pesqueiros. Renato, queremos apoiar cada vez mais
pescadores a terem os mesmo cuidados que você em seu trabalho. Carlos José
Santos, 59 anos, comerciante de Santos (SP) - Senhora presidenta, por que o
governo não investe no trabalho de fiscalização para que os sonegadores
fiscais não contem vantagem neste país? presidenta Dilma - Carlos, temos um
trabalho firme de combate à sonegação fiscal, ao contrabando e à pirataria.
Em 2011, a Receita Federal bateu recorde histórico na identificação de
valores sonegados por empresas e pessoas físicas: R$ 109,3 bilhões, valor
21% superior ao do total de autuações de 2010. Em 26,35% das fiscalizações
concluídas, foram identificadas práticas que podem ser criminosas, e houve
notificação ao Ministério Público Federal para processar os responsáveis.
Ainda em 2011, foram apreendidos 3,3 bilhões de cigarros ilegais, no valor
de R$ 165 milhões, e mais de R$ 14,7 milhões em medicamentos piratas, dentre
outras mercadorias. Além de não gerarem tributos, esses produtos ameaçavam a
saúde da população e promoviam a concorrência desleal com a indústria
legalizada. Os resultados desse combate à sonegação fiscal nem sempre são
conhecidos porque a lei obriga manter em sigilo a identidade do contribuinte
fiscalizado. Mas temos agido firmemente em todo o território nacional,
inclusive com intensidade redobrada nas fronteiras, por meio do Plano
Estratégico de Fronteiras, que envolve a atuação articulada das Forças
Armadas, policias estaduais, Força Nacional de Segurança e polícias Federal
e Rodoviária Federal, além da Receita Federal. 

Catiúscia Rebelo, 31 anos, professora de Rondonópolis (MT) - presidenta,
ouvi no rádio semana passada uma entrevista de uma ministra sobre violência
contra a mulher. Ela falou que, agora, agressores de mulheres terão que
pagar uma indenização. Como é isso? presidenta Dilma - Catiúscia, na
entrevista que você ouviu, a ministra de Políticas para as mulheres,
Eleonora Menicucci, informou que o INSS está acionando a Justiça para
exigir, dos agressores, o ressarcimento dos benefícios previdenciários pagos
às vítimas da violência praticada por eles. São casos como licenças médicas,
aposentadorias por invalidez, e, em casos mais extremos, pensões pagas aos
filhos e filhas menores de idade de mulheres assassinadas. Em meio a essas
tragédias, Catiúscia, o objetivo principal desta ação é responsabilizar
financeiramente os agressores e obrigá-los a compensar o Estado pela despesa
do contribuinte. É um passo a mais no processo de conscientização da nossa
sociedade contra a violência doméstica. Já foram ajuizadas três ações até o
momento, sendo duas no Distrito Federal e uma no Rio Grande do Sul. Além
disso, foi elaborada uma cartilha com o título "Quanto custa o machismo?",
que será distribuída nas mais de 1.300 agências do INSS, em todo o Brasil,
podendo chegar às mãos de 4,5 milhões de pessoas. Nós acreditamos que esta
iniciativa tem um caráter pedagógico no esforço que estamos fazendo para a
proteção das mulheres. 

Caro leitor, você também pode fazer uma pergunta para a presidenta Dilma
Rousseff. Basta enviá-la para o e-mail: regional.imprensa em presidencia.gov.br
<mailto:regional.imprensa em presidencia.gov.br> , com nome completo, idade,
ocupação e cidade de moradia.



Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República
61 3411 4228 / 9659 7975
isabel.clavelin em spmulheres.gov.br <mailto:isabel.clavelin em spmulheres.gov.br>
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