[Pactonacional] INFORMAÇÕES ENCONTRO DEAMs

[Carla Conceicao Ferraz]

Prezadas gestoras 

 

No intuito de dirimir as potenciais dúvidas que podem advir da participação
das delegadas, gestoras e demais convidadas (os)  no Encontro Nacional de
DEAMs, informo:

 

♀      As delegadas devem ser indicadas pelos Secretários Estaduais de
Segurança Pública, mediante ofício encaminhado à Secretaria Nacional de
Segurança Pública – Senasp -, onde a pessoa responsável pelas inscrições é a
Sra. Márcia Chaves : marcia.chaves em mj.gov.br
<mailto:marcia.chaves em mj.gov.br>   . Telefone : (61) 2025 9285.

♀      Por respeito aos procedimentos administrativos da SENASP, se não
houver indicação “oficial�, não existe a possibilidade de emissão do aéreo
de qualquer delegada interessada em participar. Saliento que esperamos que
todas as delegadas de todas as DEAMs/ postos/ núcleos de atendimento
participem

♀      Até o presente momento, ainda não indicaram delegadas os seguintes
estados: Ceará, Alagoas,Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e
Amapá.

♀      A intenção é que, considerando a capacidade de articulação das
Gestoras bem como o compromisso de todas com a causa do enfrentamento à 
violência contra as mulheres, cada uma, dentro do seu âmbito de atuação,
conjugue esforços dentro dos respectivos estados, no intuito de mobilizar a
Segurança Pública para a indicação das delegadas o quanto antes, dado o
prazo exigido por lei para emissão do aéreo.

♀      Sobre as despesas custeadas pelo Governo Federal:

*    Delegadas indicadas: aéreo ( Senasp), hospedagem e alimentação (SPM)

*    Gestoras e Secretárias de Políticas Públicas: Alimentação e Hospedagem
(SPM)

*    Governadores e Secretários de Segurança Pública: nenhuma despesa
custeada pelo governo federal.

 

♀      A fim de que possamos providenciar o transfer “aeroporto/hotel,�
desde que a chegada esteja prevista para o dia 06/08 a partir das 15h,
solicitamos os dados do vôo o quanto antes.

 

 Posto isso, coloco-me à  disposição para quaiquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.

 

Atenciosamente,

 

Carla Ferraz

Assessora 

(61) 3411 5880

Coordenação de Acesso à Justiça e Combate a Violência

Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 

 

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