[Pactonacional] ENC: CPMI em SP

Quinta Junho 28 10:17:15 BRT 2012

Para conhecimento.

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De: Aparecida Goncalves 
Enviada em: quinta-feira, 28 de junho de 2012 09:28
Para: Susan Sousa Alves
Cc: Isabel Clavelin
Assunto: ENC: CPMI em SP

 -----Mensagem original-----
De: 	Le-Lyne Paes Leme Nunes Czeczko  
Enviada em:	quarta-feira, 27 de junho de 2012 17:49
Para:	Aparecida Goncalves; Karina Morelli
Assunto:	CPMI em SP

CPMI que investiga a violência contra a mulher estará em São Paulo nesta
sexta-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a
mulher estará em São Paulo nesta sexta-feira (29/6). A comissão realizará
diligências em órgãos de atendimento à mulher e audiência pública para ouvir
gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

A audiência pública acontece às 14h, na sexta-feira, na Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp), no Plenário Franco Montoro. Antes da
audiência, às 13h30, os integrantes da comissão concedem entrevista
coletiva.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como
objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e
apurar denúncias de omissão do poder público.

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua
relatoria a senadoraAna Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada
federal Keiko Ota (PSB-SP). Todas elas estarão em São Paulo. Parlamentares
do Estado também acompanharão as atividades da CPMI, entre elas a senadora
Marta Suplicy (PT-SP) e a deputada federal Janete Pietá (PT-SP). Marta,
Keiko e Janete são membros da CPMI e responsáveis pela organização dos
trabalhos no Estado de São Paulo.

Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais
violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do
país.

Audiência em São Paulo

A audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo vem sendo planejada há
meses. Várias outras audiências públicas foram feitas no Estado, que foi
divido em regiões. Serão ouvidas autoridades estaduais para discutir e
cobrar soluções frente ao diagnóstico fruto de diligências realizadas pelos
mandatos de Marta, Keiko e Janete na Capital, Guarulhos, Embu das Artes,
Vale do Paraíba, Grande ABC e Campinas.

Todos os encontros geraram relatórios que serão encaminhados à CPMI. Os
movimentos de mulheres e as entidades ligadas ao tema se reuniram e
compilaram diversos documentos destinados a ajudar as investigações da
Comissão.

Violência em números

São Paulo é o 26º Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice
de 3,1 mortes por ano para cada grupo de 100 mil, de acordo com o Mapa da
Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da
Justiça. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com
taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3) e depois Paraná (6,3).

A cidade de São Paulo, dentre as capitais brasileiras, ocupa a 20ª posição
no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes para cada 100 mil
habitantes. Destaque para o município de Embu-Guaçu (SP), que dentre os mais
municípios brasileiros com população acima de 26 mil mulheres (cerca de 80
cidades, aproximadamente), ocupa a 26ª posição em mortes de mulheres, com
taxa de 12,7 a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é
de 4,4. O relatório completo pode ser acessado no site
www.mapadaviolencia.org.br <http://www.mapadaviolencia.org.br>
<http://www.mapadaviolencia.org.br/ <http://www.mapadaviolencia.org.br/> >.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência
doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no
mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais
mata mulheres no mundo. "Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil
mulheres, 43 mil só na última década", afirma Ana Rita. "O lar, doce lar não
é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados
pelos cônjuges", diz.

PROGRAMAÇÃO EM SÃO PAULO

Dia: 27/6 (quinta-feira)

12h30 - Vara Especializada na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

(Rua Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar - sala 518)

Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante

15h Primeira Delegacia de Defesa da Mulher

(Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200 - Sé)

 18h30 Audiencia com governador Geraldo Alckmim
Palácio dos Bandeirantes 

Dia: 28/6 (sexta-feira)

10h - Encontro com os movimentos sociais e de mulheres - ALESP

13h30 - Coletiva de imprensa - Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP

14h - Audiência Pública - Assembleia Legislativa de São Paulo, no Plenário
Franco Montoro

Le-Lyne Paes Leme Nunes Czeczko
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
(61) 3411-5844

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