[Pactonacional] ENC: Defesa pede suspensão do júri do caso Eliza

[Susan Sousa Alves]

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De: Nilza do Carmo Scotti 
Enviada em: quarta-feira, 14 de novembro de 2012 18:06
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: Defesa pede suspensão do júri do caso Eliza

14/11/2012 12h19 - Atualizado em 14/11/2012 16h40


Defesa de Bola pede ao STF suspensão do júri do caso Eliza
http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/20
12/11/defesa-de-bola-pede-ao-stf-suspensao-do-juri-do-caso-eliza.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/defesa-de-bola-pede-ao-stf-suspensao-do-juri-do-caso-eliza.html> 

Defesa alega falta de acesso a gravações de depoimentos de testemunhas.
STF confirmou que pedido foi ajuízado nesta quarta-feira (14).


Flávia CristiniDo G1 MG

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 Bola chega para o terceiro dia de julgamento no Fórum de Contagem. (Foto:
Pedro Triginelli/G1)
<http://s2.glbimg.com/PlrLiBML71ygB4WNdO5ohYioNwwOMxGaMzd4HpXAPhFIoz-HdGixxa
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>Marcos Aparecidos durante júri pela morte de carcereiro, no
qual foi absolvido dia 7 deste mês . (Foto: Pedro Triginelli/G1)

A defesa de Marcos Aparecido dos Santos, de apelido Bola e réu no processo
sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, pediu liminarmente a
suspensão do julgamento dos acusados do assassinato da ex-namorada do
goleiro Bruno Fernandes. O júri está marcado para esta segunda-feira (19),
no I Tribunal do Júri de Contagem. A defesa alegou em documento encaminhado
ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não teve acesso a gravações dos
depoimentos das testemunhas ouvidas no curso do processo. A assessoria do
STF, confirmou que o pedido foi ajuizado nesta quarta-feira (14) e agora
será distribuido para análise de um dos ministros, o que pode ocorrer ainda
hoje.

Ainda segundo a assessoria, este é o único pedido de suspensão referente ao
julgamento. Após análise, o relator pode a qualquer momento dar uma decisão
liminar concedendo ou não a suspensão. É possível também que não tome
conhecimento por entender que não cabe este tipo de pedido, o qual pode ser
arquivado sem decisão. O documento apresentado pela defesa de Marcos
Aparecido dos Santos tem o nome de "reclamação", o que, segundo a assessoria
do tribunal, é um instrumento jurídico que visa preservar decisões do STF.

saiba mais

*	MP quer que primo de Bruno seja ouvido por videoconferência em júri
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/mp-quer-que-primo-de-bruno-seja-ouvido-por-videoconferencia-em-juri.h
tml
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/mp-quer-que-primo-de-bruno-seja-ouvido-por-videoconferencia-em-juri.h
tml> >
*	Por medo, primo de Bruno não vai testemunhar em júri, diz promotor
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/por-medo-primo-de-bruno-nao-vai-testemunhar-em-juri-diz-promotor.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/por-medo-primo-de-bruno-nao-vai-testemunhar-em-juri-diz-promotor.html
> >
*	Advogado de Bruno diz que vai negar que Eliza foi morta
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/advogado-de-bruno-diz-que-vai-negar-que-eliza-foi-morta.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/advogado-de-bruno-diz-que-vai-negar-que-eliza-foi-morta.html> >
*	Carta diz que Eliza Samudio saiu do país com nome falso
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/carta-diz-que-eliza-samudio-saiu-do-pais-com-nome-falso.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/carta-diz-que-eliza-samudio-saiu-do-pais-com-nome-falso.html> >
*	Advogados de réus do caso Eliza se dizem confiantes em absolvição
<http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/11/advogados-de-reus-do-caso-
eliza-se-dizem-confiantes-em-absolvicao.html
<http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/11/advogados-de-reus-do-caso-
eliza-se-dizem-confiantes-em-absolvicao.html> >

O documento assinado pelo advogado Fernando Costa Oliveira Magalhães
menciona que a Súmula Vinculante 14 do STF está sendo descumprida porque a
juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues negou acesso da defesa às gravações.
Outro defensor que integra a equipe de defesa de Marcos Aparecidos dos
Santos explicou ao G1 as alegações. Segundo Márcio Rondon, a súmula trata
sobre a proibição de acesso da defesa a provas que foram colhidas durante o
andamento do processo.

Em transcrição literal,  a súmula diz  que "é direito do defensor, no
interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com
competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de
defesa". Cabe ao relator, segundo o tribunal, a análise do entedimento dado
pelo advogado. 

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A defesa de Bola pede que a suspensão do júri seja determinada até o
fornecimento de cópias da integralidade das mídias. "Tivemos acesso a todas
as transcrições anexadas ao processo, mas a transcrição é fria", disse
Rondon referindo-se à impossibilidade de analisar o comportamento e as
emoções das testemunhas. Ainda segundo ele, devido ao tempo já decorrido, é
necessário ter acesso às mídias, relembrando que depoimentos foram colhidos
em 2010. Apesar do pedido de suspensão do júri, a defesa alega que está
pronta para ir a plenário.

Ainda segundo os advogados, é intenção da defesa ainda questionar a falta de
infraestrutura do Fórum de Contagem para sediar o julgamento. Um novo pedido
deve solicitar também a presença de Jorge Luiz Lisboa Rosa no júri. Ele é
primo do goleiro e denunciou a morte de Eliza Samudio, dando início às
investigações policiais. Nessa terça-feira (13), o promotor Henry  Wagner
Vasconcelos de Castro encaminhou um  pedido à Justiça para que Jorge Luiz
Lisboa Rosa seja ouvido
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/mp-quer-que-primo-de-bruno-seja-ouvido-por-videoconferencia-em-juri.h
tml
<http://g1.globo.com/minas-gerais/julgamento-do-caso-eliza-samudio/noticia/2
012/11/mp-quer-que-primo-de-bruno-seja-ouvido-por-videoconferencia-em-juri.h
tml> > por meio de videoconferência. 

O júri
Para o júri popular marcado para 19 de novembro, serão convocadas 25 pessoas
que moram em Contagem, que são maiores de 18 anos e que não têm antecedentes
criminais. Durante a seleção, cada advogado poderá recusar três pessoas, até
que se chegue aos sete jurados que definirão o julgamento.

Quando o júri começar, serão ouvidas 30 testemunhas de acusação e de defesa,
além de três autoridades policiais. Somente depois, os réus começam a ser
interrogados.

Caso Eliza Samudio
O goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus foram pronunciados a júri popular
no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio. Para a
polícia, a ex-namorada do jogador foi morta em junho de 2010 na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, e o corpo nunca foi encontrado.

Após um relacionamento com o goleiro Bruno, Eliza deu à luz um menino em
fevereiro de 2010. Ela alegava que o atleta era o pai da criança.
Atualmente, o garoto mora com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.

Entenda as acusações
Em 19 de novembro, Bruno Fernandes e mais quatro réus serão julgados no
Tribunal do Júri de Contagem. O goleiro e o amigo Luiz Henrique Romão vão a
júri popular por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente
qualificado e ocultação de cadáver. A Justiça havia atribuído as mesmas
acusações a Sérgio Rosa Sales, que morreu neste ano, mas ele respondia ao
processo em liberdade. Já o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos também
está preso e vai responder no júri popular por homicídio duplamente
qualificado e ocultação de cadáver.

Na fase de inquérito sobre o desaparecimento e morte de Eliza, Sales e o
outro primo do goleiro Bruno - Jorge Luiz Rosa - contribuíram com
informações à polícia. Segundo a investigação, eles estiveram com Eliza no
sítio do jogador, em Esmeraldas (MG).

Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro; Wemerson Marques, amigo do jogador,
e Elenílson Vítor Silva, caseiro do sítio em Esmeraldas, respondem pelo
sequestro e cárcere privado do filho de Bruno. Já Fernanda Gomes de Castro,
outra ex-namorada do jogador, responde por sequestro e cárcere privado de
Eliza e do filho dela. Eles foram soltos em dezembro de 2010 e respondem ao
processo em liberdade. Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado,
foi inocentado.

tópicos:

*	Bruno Fernandes <http://g1.globo.com/topico/bruno-fernandes/
<http://g1.globo.com/topico/bruno-fernandes/> >, 
*	Contagem <http://g1.globo.com/mg/minas-gerais/cidade/contagem.html
<http://g1.globo.com/mg/minas-gerais/cidade/contagem.html> >, 
*	Eliza Samudio <http://g1.globo.com/topico/eliza-samudio/
<http://g1.globo.com/topico/eliza-samudio/> >, 
*	Minas Gerais <http://g1.globo.com/topico/minas-gerais.html
<http://g1.globo.com/topico/minas-gerais.html> >



Nilza Scotti
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