[Pactonacional] ENC: caso Bruno - Luiz Flávio Gomes
Susan Sousa Alves
susan.alves em spmulheres.gov.br
Sexta Novembro 23 09:57:11 BRST 2012
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De: Isabel Clavelin
Enviada em: terça-feira, 20 de novembro de 2012 10:05
Para: Aparecida Goncalves; 'cidagmulher em gmail.com';
'cidagmulher em hotmail.com'
Cc: Susan Sousa Alves; Marta Veloso Menezes; Benedita de Sales Riotinto;
Patricia Aparecida de Souza
Assunto: caso Bruno - Luiz Flávio Gomes
Cida,
aí vão os conteúdos.
abs,
Bel
Artigos do prof. LFG
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Casos famosos de homicídio sem o corpo da vítima
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o-sem-o-corpo-da-vitima/
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o-sem-o-corpo-da-vitima/> >
16/11/2012 - 13:30 1896 views - 6 comentários
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LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*/**
É grande a expectativa sobre o julgamento do goleiro Bruno Fernandes e mais
4 réus, acusados de matar a jovem Eliza Samudio, cujo corpo até hoje nunca
apareceu. A poucos dias do início dos trabalhos, vale relembrar alguns casos
em que houve homicídio sem cadáver, bem como seus diferentes desdobramentos.
Absolvição - Rio de Janeiro (1961): a milionária Dana de Teffé foi
considerada morta, após desaparecer em uma viagem com o advogado Leopoldo
Heitor. Na época, o advogado disse que ela foi sequestrada após um assalto,
mas a suspeita pelo desaparecimento recaiu sobre ele. Mesmo sem que o corpo
da vítima fosse encontrado, Leopoldo foi julgado pelo Tribunal do Júri. A
condenação do primeiro julgamento foi anulada e, num segundo julgamento, o
réu foi absolvido. A falta do corpo da possível vítima foi uma das
principais causas da absolvição.
Condenação - Brasília (1998): um exame de DNA foi responsável pela
condenação, em 2003, do ex-policial civil, José Pedro da Silva, pela morte
da adolescente Michele de Oliveira Barbosa (16 anos), com quem mantinha um
relacionamento. Apesar de o corpo nunca ter sido encontrado, uma pesquisa de
DNA do sangue e dos fios de cabelo da vítima, encontrados no carro de José,
foram suficientes para que os jurados se convencessem de que José era o
assassino. Na época em que o crime foi cometido (1998), Michele tinha 16
anos e estava, segundo a acusação, grávida do ex-policial. José foi
condenado a cumprir 15 anos em regime fechado e 2 anos em regime semiaberto,
por ocultação de cadáver.
Condenação de inocentes - Araguari-Minas Gerais (década de 30, Séc. XX): Já
o episódio dos irmãos Naves, é um exemplo de grave erro judicial. Apesar de
serem absolvidos duas vezes pelo Tribunal do Júri, eles foram condenados
(pelo Tribunal recursal) a cumprir 25 anos e 6 meses de reclusão pelo
desaparecimento do primo e sócio, Benedito Pereira Caetano. Quinze anos após
a sentença, a vítima reapareceu. A essa altura, um dos irmãos já havia
morrido na prisão.
Caso do goleiro Bruno - Contagem-MG (junho de 2010). No caso do goleiro
Bruno, julgado nos idos de 2012, do século XXI, o resultado final do
julgamento foi o seguinte: (artigo interativo, cabendo ao leitor escrever a
sua parte). Avante!
__________________
Leia também:
Caso Bruno: jurisprudência admite homicídio sem cadáver
<http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/11/13/caso-bruno-jurisprudencia
-admite-homicidio-sem-cadaver/
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Caso Bruno: existe homicídio sem cadáver?
<http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/11/12/caso-bruno-existe-homicid
io-sem-cadaver/
<http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/11/12/caso-bruno-existe-homicid
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Caso Bruno: jurisprudência admite homicídio sem cadáver
<http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/11/13/caso-bruno-jurisprudencia
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Percival fala sobre o julgamento de um crime sem o corpo
http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/videos/percival-fala-sobre-o-julgam
ento-de-um-crime-sem-o-corpo/idmedia/50aa2bbdb61c9e8c0bf2712d.html
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O comentarista de segurança relembra casos de criminosos que foram julgados
mesmo sem o corpo das vítimas, apenas com provas. O fato de não haver corpo,
não exclui o fato. O jurista Luiz Flávio Gomes ainda comenta uma confusão
dentro do fórum e a transmissão do julgamento.
Isabel Clavelin
Chefe de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
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Presidência da República
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