[Pactonacional] ENC: conheci mento

[Susan Sousa Alves]

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De: Nilza do Carmo Scotti 
Enviada em: segunda-feira, 15 de outubro de 2012 10:52
Para: SPMULHERES - GERAL
Assunto: conheci mento


FOLHA DE S. PAULO - SP | MUNDO 
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS | OUTROS 
Uruguai muda leis e assume "vanguarda"
SYLVIA COLOMBO
Formato A4: PDF
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Veja a matéria no site de origem
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/71880-uruguai-muda-leis-e-assume-van
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Chamada de capa
SYLVIA COLOMBO 
ENVIADA ESPECIAL A MONTEVIDÉU 
País debate alterações em legislação de direitos civis para eliminar
restrições à maconha e liberar aborto e casamento gay 
Governo do país prevê produzir 81 mil quilos de maconha por ano, para
atender a cerca de 150 mil consumidores 
Andres Stapff/Reuters Blocos de maconha seca expostos em Montevidéu; projeto
do governo uruguaio permite o cultivo, a venda e o consumo 
Às vésperas de aprovar o fim de restrições à maconha, ao aborto e ao
matrimônio gay, o pacato Uruguai aos poucos se posiciona como vanguarda no
que diz respeito a leis relacionadas a direitos civis na América Latina. 
Em distintos estágios, as três estão no Congresso e a previsão é que
terminem de ser votadas ainda neste ano. O aborto já passou pela Câmara de
Deputados. 
Por trás delas, há um grupo de jovens legisladores da Frente Ampla,
coligação de esquerda que o presidente Jose "Pepe" Mujica integra. 
Sebastian Sabini, 31, é professor de história e recebeu a Folha em seu
gabinete na Assembleia Legislativa de jeans e tênis vermelhos. "Trouxemos
uma nova agenda, mas não estamos fazendo nenhuma revolução, ela é coerente
com a tradição do país." 
"Somos um Estado laico, que não proibiu o consumo de maconha nem durante a
ditadura e sempre esteve adiante em temas como divórcio e direitos civis em
geral", acrescenta Sabini. 
O projeto tem no presidente Mujica e em seu ministro de Defesa, Eleuterio
Huidobro, ambos ex-guerrilheiros, seus maiores entusiastas. 
Segundo o texto, o Estado produzirá e controlará a produção da droga. Serão
criadas empresas públicas para as plantações, e cada cidadão poderá comprar
até 40 cigarros por mês após registrar-se como usuário. Só valerá para
uruguaios ou residentes. 
"Dessa forma, pretendemos combater o narcotráfico. Hoje, de cada três presos
no Uruguai, um está relacionado ao problema da droga. A estratégia
proibicionista de países como Colômbia e México não trouxe resultados e
criou mais violência", diz. 
Segundo o Ministério da Defesa uruguaio, a maconha é um negócio que move US$
75 milhões por ano e conta com 1.200 vendedores e distribuidores. O país
possui 3,3 milhões de habitantes. 
Uma pesquisa do Observatório Uruguaio de Drogas diz que 20% dos uruguaios
entre 15 e 65 anos já provaram maconha alguma vez; 25% fumam regularmente;
21,1%, algumas vezes por semana; e 14,6%, diariamente. 
Os planos do governo são produzir 81 mil quilos de maconha por ano, para
atender a cerca de 150 mil consumidores, numa área de pelo menos 64
hectares. 
A Frente Ampla possui uma maioria pequena na Câmara dos Deputados e no
Senado. Por isso, a aprovação de cada uma dessas leis tem de ser muito
negociada. 
No caso do aborto, a proposta da coligação era mais ampla e foi rejeitada.
Em setembro, os deputados acabaram aprovando uma lei alternativa, da
oposição, que estabelece uma junta à qual a mulher tem de se apresentar e
justificar suas intenções. 
Alguns movimentos feministas reclamaram, alegando que se tratava de um
constrangimento, e houve um protesto de mulheres nuas do lado de fora do
Parlamento. 
OPINIÕES CONTRÁRIAS 
No caso da maconha, a disputa é mais acirrada, e alguns deputados ainda não
definiram o voto. O governo é pressionado pelos dois lados. 
Por um, a direita, liderada por deputados como Pedro Bordaberry (filho do
ditador Juan María Bordaberry), diz que a liberação vai aumentar os índices
de violência. "Precisamos de leis para combater a violência, e não para
legalizar as drogas", diz. 
O ex-presidente Tabaré Vázquez, também da Frente Ampla, médico e
pré-candidato a suceder Mujica, posicionou-se contra, dizendo que a maconha
prejudica a saúde e leva a outros vícios. 
Por outro lado, entre os consumidores, a grita é para que a lei contemple o
cultivo próprio, hoje proibido. 
O diretor da Associação de Estudos da Cannabis do Uruguai, Juan Vaz, diz
temer o fato de que o Estado terá uma lista de usuários. "Na verdade, a lei
é um passo atrás, uma vez que o consumo aqui já é despenalizado. O que muda
é que agora vamos estar sob a vigilância do governo. Uma lista estigmatiza."

Em artigo no jornal "El País", o escritor peruano Mario Vargas Llosa disse,
referindo-se ao projeto da maconha, que o Uruguai hoje é um "modelo de
legalidade, liberdade, progresso e criatividade". 
Nilza Scotti
Assessora de Imprensa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República
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